Amanda Veloso De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10007160520255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000716-05.2025.5.02.0373 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
2. Processo 10007160520255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ConPag 1000716-05.2025.5.02.0373 CONSIGNANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA CONSIGNADO: CLAUDEMIR OFRANTE E OUTROS (1) Destinatário: CLAUDEMIR OFRANTE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para providenciar o adequado CADASTRAMENTO de dados no Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ (https://aplicacoes1.trt2.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/), objetivando viabilizar e assegurar a correta liberação de créditos ao beneficiário. Insta esclarecer que incumbe ao próprio patrono o adequado cadastramento de dados junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, bem assim o controle de movimentação em conta bancária de sua titularidade e, ainda, a solução de problemas referentes aos procedimentos adotados pela instituição bancária. Afinal, tais atividades têm natureza essencialmente operacional e são estranha às rotinas desta Secretaria. Prazo de 5 dias.   MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. LIANDER NARCISO PRADO CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR OFRANTE
3. Processo 10007160520255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ConPag 1000716-05.2025.5.02.0373 CONSIGNANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA CONSIGNADO: CLAUDEMIR OFRANTE E OUTROS (1) Destinatário: ERICA LIMA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para providenciar o adequado CADASTRAMENTO de dados no Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ (https://aplicacoes1.trt2.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/), objetivando viabilizar e assegurar a correta liberação de créditos ao beneficiário. Insta esclarecer que incumbe ao próprio patrono o adequado cadastramento de dados junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, bem assim o controle de movimentação em conta bancária de sua titularidade e, ainda, a solução de problemas referentes aos procedimentos adotados pela instituição bancária. Afinal, tais atividades têm natureza essencialmente operacional e são estranha às rotinas desta Secretaria. Prazo de 5 dias.   MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. LIANDER NARCISO PRADO CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ERICA LIMA SILVA
4. Processo 50106395120248130183
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5010639-51.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de saúde, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos] AUTOR: ANTONIO DE SOUZA SANTIAGO CPF: 008.094.206-78 RÉU: CEMIG SAÚDE CPF: 12.055.813/0001-68 DESPACHO 1 – Considerando o teor da certidão de promoção em id. 10471952944, procedi com o cadastro no sistema Natjus e solicitei a elaboração da nota técnica, conforme requerido pela Cemig Saúde em id. 10378973873. Sendo assim, determino a suspensão do presente processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até a emissão da referida nota. 2 – Após, conclusos para prosseguimento. Intimar. Cumprir. Conselheiro Lafaiete, 30 de junho de 2025. Antônio Carlos Braga Juiz de Direito
5. Processo 10175757720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017575-77.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Augusto Ivan Mendonça - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 1188/1192, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. sentença de fls. 1176/1178 que a empresa Conceito atende adequadamente as necessidades do paciente e não há prova inequívoca de que a empresa alternativa sugerida pela ré assegura o mesmo padrão. No mais, persiste a sentença tal qual lançada. Retifique-se, anotando-se no registro de sentenças. Int. - ADV: AMANDA VELOSO FIGLIOLI (OAB 426098/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
6. Processo 10033975220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003397-52.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - V.L.C.M. - P.S.S.S.S. - VISTOS. Fls. 139/144: HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais o acordo e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, aguarde-se o cumprimento. A ausência de requerimento em 30 (trinta) dias, resultará na quitação tácita. Publique-se e int. - ADV: MARIANA TASSINARI AMARAL (OAB 434275/SP), AMANDA VELOSO FIGLIOLI (OAB 426098/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
7. Processo 20702306220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070230-62.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Maria Ines Soares Quintana - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ATIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVAS RAZÕES A ENSEJAR A REFORMA DA DECISÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Amanda Veloso Figlioli (OAB: 426098/SP) - 4º andar
8. Processo 10024081720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002408-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Cecilia Galvão Dias - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Foi designada vistoria para o dia 19 de agosto de 2025, às 10hs45min, na Alameda Tutoia, nº 733, Gopoúva, CEP 07092-000, em Guarulhos, ocasião em que os Assistentes Técnicos das partes serão aguardados para participar dos trabalhos técnicos; as partes deverão informar os seus Assistentes. Na ocasião será realizado o exame físico, com os devidos documentos de identificação da Autora CECÍLIA GALVÃO DIAS e também serão analisados os documentos médicos relativos às suas patologias; portanto, estes documentos deverão ser apresentados ao perito na ocasião. É incumbência das partes providenciar o necessário para a realização da perícia. No mais, aguarde-se o laudo pericial por 60 dias. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), AMANDA VELOSO FIGLIOLI (OAB 426098/SP)
9. Processo 00155704620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015570-46.2024.8.26.0564 (processo principal 1019871-19.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Rosana Lopes Costa Moises - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. O presente cumprimento provisório de decisão tem por objeto exclusivamente a execução da multa diária fixada pelo descumprimento da tutela de urgência concedida no processo principal, conforme planilha acostada à inicial, que observou o limite máximo de R$ 124.000,00 estabelecido na decisão de p. 275/276 do processo principal. Não se trata, portanto, de execução da obrigação de fazer consistente no fornecimento do tratamento home care, mas sim da cobrança da penalidade pecuniária decorrente do descumprimento da referida obrigação. Analisando o processado, verifica-se que a tutela de urgência foi concedida no processo principal determinando à executada a implementação do tratamento em regime home care no prazo de 20 dias. Diante do descumprimento reiterado, foi fixada multa diária, posteriormente majorada, cujo valor máximo ora se executa. A executada apresentou impugnação em p. 62/92, que foi rejeitada pela decisão de p. 206/208, mantendo-se a multa aplicada. O valor correspondente foi bloqueado judicialmente conforme p. 44 e encontra-se depositado nos autos. Paralelamente à execução da multa, as decisões de p. 206/208 e p. 218 buscaram compelir a executada ao cumprimento da obrigação principal de fornecimento do home care, determinando que o pagamento fosse feito diretamente à prestadora contratada pela autora. A exequente informou em p. 223/224 que desde 10/04/2025 vem recebendo atendimento da clínica particular "Dedicare", conforme autorizado nas referidas decisões. Neste contexto, o presente cumprimento provisório de decisão atingiu sua finalidade específica, qual seja, a execução da multa por descumprimento. O valor bloqueado de R$ 152.705,88 permanecerá depositado em conta judicial vinculada aos autos até o trânsito em julgado da decisão do processo principal, considerando a sentença recentemente proferida em 23/06/2025, quando poderá ser levantado pela exequente, se confirmada a procedência da demanda. Quanto à recente alegação de descumprimento da obrigação de fazer para continuidade do tratamento e pagamento direto à prestadora "Dedicare", o fato deverá ser comunicado mediante instauração de novo incidente de cumprimento provisório de sentença, em razão da incompatibilidade de procedimentos de obrigação de fazer e de pagar quantia certa. Ante o exposto, declaro cumprida a finalidade do presente incidente executivo, determinando que os valores bloqueados sejam mantidos em conta judicial vinculada aos autos, onde permanecerão depositados até decisão final do processo principal. Arquivem-se provisoriamente até o trânsito em julgado do processo principal. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), AMANDA VELOSO FIGLIOLI (OAB 426098/SP)
10. Processo 10039700220258260006
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003970-02.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.P.M. - B.S.S. - Vistos. Fls. 240/241 e 242/245: Constato que não houve cumprimento da Decisão de fls. 78/80 e da Decisão de fls. 246. Desta forma, comino a multa prevista às fls. 79, a contar desde a data da intimação da requerida da Decisão liminar proferida nestes autos. Não obstante, e visando impedir a ocorrência de danos graves ou de difícil reparação à autora, além do que já veio a sofrer pelo reiterado descumprimento de determinação judicial, AUTORIZO a parte autora a iniciar tratamento deferido pelo Juízo em prestadora de saúde de sua escolha, comprovando-o nos autos, cujas despesas correrão às custas da requerida. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem a produção de provas, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: AMANDA VELOSO FIGLIOLI (OAB 426098/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)