Amanda Veloso Figlioli

Processos do Advogado

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2. Processo 10022778220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Antonio Muller (OAB 419164/SP), Amanda Veloso Figlioli (OAB 426098/SP) Processo 1002277-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudemir Ofrante - Reqdo: Unimed Seguro Saúde S/A - Fl. 664: manifeste-se o douto patrono do autor, juntando certidão de óbito, se o caso. Intime-se.
3. Processo 10191828820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amanda Veloso Figlioli (OAB 426098/SP) Processo 1019182-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aufinia Correa Nogueira - Vistos. Aufinia Correa Nogueira promove ação em face de Amil Assistência Médica Internacional SA. Em síntese, a autora afirma que precisaria se submeter a tratamento em regime de home care, em razão do seu estado de saúde. Por conta do exposto, a autora pretende; A. A concessão dos beneficios da gratuidade e de justiça, e em pedido subsidiário, a autora pretende a oportunidade de recolhimento das custas, ao final do processo; B. O segredo de justiça, tendo em vista que existiriam nos autos documentos médicos sensíveis, e dado o temor de utilização dos dados para golpes por parte de terceiros de má-fé. C. Prioridade de tramitação em razão da doença que acomete a autora. Ao final, a autora pretende a concessão de ordem liminar para que haja o custeio do tratamento médico respectivo em regime de home care. A autora também pretende ver o réu condenado ao pagamento de indenização por dano moral no importe correspondente a RS 50 mil reais. A decisão de fls. 179/183 indeferiu o pedido liminar, dentre outras providências. As fls. 184 e seguintes, a autora pugna pela reconsideração da ordem, no sentido de que o imóvel teria condições estruturais para recebê-la em regime de homecare. Eis o resumo do necessário. Decido. Fls. 184 e seguintes: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 179/183. Ocorre que as condições para a concessão do atendimento em home care foram explicitadas especificamente a fl. 182 dos autos, com base em jurisprudência compilada do egrégio Superior Tribunal de Justiça. Não há demonstração de que a manutenção em home care afetaria, ou não, o equilíbrio contratual. Nesse sentido, não estão presentes as condições necessárias para a concessão da ordem liminar, pela ausência de plausibilidade do argumento. Impõe-se que se aguarda a formação da relação jurídica processual para que o tema seja re-analisado. Mantenho o indeferimento liminar, portanto. No mais, a serventia deverá cumprir as determinações de fls. 179 e seguintes, isto é: A - A exclusão da tarja de segredo de justiça; B - Providenciar a citação do réu. Cumpra-se. Int.
4. Processo 10024081720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amanda Veloso Figlioli (OAB 426098/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 1002408-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cecilia Galvão Dias - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Não houve tempo hábil para a intimação das partes quanto à perícia agendada para 29 de abril. Assim, informem as partes e o perito, se houve o comparecimento. Negativa a resposta, o perito já deverá agendar nova data. Cumpra-se. Int.
5. Processo 10022778220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Antonio Muller (OAB 419164/SP), Amanda Veloso Figlioli (OAB 426098/SP) Processo 1002277-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudemir Ofrante - Reqdo: Unimed Seguro Saúde S/A - Fl. 664: manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias.
6. Processo 10007160520255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ConPag 1000716-05.2025.5.02.0373 CONSIGNANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA CONSIGNADO: CLAUDEMIR OFRANTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf61597 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Leonardo Aliaga Betti, ante os pleitos formulados na peça inicial. Mogi das Cruzes, data abaixo. Aline G. C. C. Severien Técnica Judiciária   DESPACHO Vistos. Por primeiro, proceda a Secretária a retificação do polo passivo da ação para constar ESPÓLIO DE CLAUDEMIR OFRANTE. Cuida-se de ação de consignação em pagamento, compatível com a processualística trabalhista, por força do artigo 769 da CLT. O documento de ID 8e91aa3, atesta o falecimento do ex-empregado em 13.04.2025. Da mesma forma, a existência de valores rescisórios e fundiários encontram-se descritos nos dos autos. Depósito do valor de R$ 14.962,48, em conta à disposição do Juízo, conforme ID.  e94527d. Designo audiência UNA por videoconferência para o dia 03/07/2025 às 15:30. Dados para acesso da audiência por videoconferência (dispensa o envio de convite): Horário: 15h30 ID da reunião (código de acesso): 892 2399 7044 Senha de acesso: 3vtmogi Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89223997044?pwd=OTRvU1VpQlVFMXQ3d1EwcGsrTVExdz09 Considerando que ainda não consta certidão de dependentes do falecido trabalhador, determino, com vistas a resguardar eventual direito de terceiros, que: I) seja procedida a citação editalícia dos possíveis interessados, que deverão se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 256, I, do CPC); II) seja procedida a juntada do Dossiê Previdenciário, a ser obtido através de consulta ao convênio Prevjud. Não havendo dependentes cadastrados no INSS, restará devida a liberação dos valores em proveito do espólio, se houver inventário, e, em último caso, dos legítimos herdeiros (art. 1.829 do CCB). Cumpram-se as determinações e aguarde-se a audiência.  MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de maio de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA
7. Processo 10007160520255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ConPag 1000716-05.2025.5.02.0373 CONSIGNANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA CONSIGNADO: CLAUDEMIR OFRANTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf61597 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Leonardo Aliaga Betti, ante os pleitos formulados na peça inicial. Mogi das Cruzes, data abaixo. Aline G. C. C. Severien Técnica Judiciária   DESPACHO Vistos. Por primeiro, proceda a Secretária a retificação do polo passivo da ação para constar ESPÓLIO DE CLAUDEMIR OFRANTE. Cuida-se de ação de consignação em pagamento, compatível com a processualística trabalhista, por força do artigo 769 da CLT. O documento de ID 8e91aa3, atesta o falecimento do ex-empregado em 13.04.2025. Da mesma forma, a existência de valores rescisórios e fundiários encontram-se descritos nos dos autos. Depósito do valor de R$ 14.962,48, em conta à disposição do Juízo, conforme ID.  e94527d. Designo audiência UNA por videoconferência para o dia 03/07/2025 às 15:30. Dados para acesso da audiência por videoconferência (dispensa o envio de convite): Horário: 15h30 ID da reunião (código de acesso): 892 2399 7044 Senha de acesso: 3vtmogi Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89223997044?pwd=OTRvU1VpQlVFMXQ3d1EwcGsrTVExdz09 Considerando que ainda não consta certidão de dependentes do falecido trabalhador, determino, com vistas a resguardar eventual direito de terceiros, que: I) seja procedida a citação editalícia dos possíveis interessados, que deverão se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 256, I, do CPC); II) seja procedida a juntada do Dossiê Previdenciário, a ser obtido através de consulta ao convênio Prevjud. Não havendo dependentes cadastrados no INSS, restará devida a liberação dos valores em proveito do espólio, se houver inventário, e, em último caso, dos legítimos herdeiros (art. 1.829 do CCB). Cumpram-se as determinações e aguarde-se a audiência.  MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de maio de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICA LIMA SILVA - CLAUDEMIR OFRANTE
8. Processo 10396092720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Amanda Veloso Figlioli (OAB 426098/SP) Processo 1039609-27.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARILIA NASCIMENTO - Reqdo: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil, fluindo o prazo a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Intimem-se.