Wiliam Pontes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10010639420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001063-94.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia Maria de Pontes - Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda. - Vistos. Designo audiência de conciliação virtual para o dia 21/10/2025 às 14h00, a ser realizada junto ao CEJUSC, através do aplicativo Microsoft Teams. Ficam as partes cientes de que o link para participação na audiência será disponibilizado no processo pelo CEJUSC, em certidão a ser disponibilizada no prazo de até 48 horas antes da audiência, apenas para partes com advogado. Partes sem advogado deverão ser intimadas por e-mail. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), WILIAM PONTES DA SILVA (OAB 426169/SP)
3. Processo 10032869820248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003286-98.2024.8.26.0075 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Hissachi Kurashima - Rosa Minini - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos juntados (Art. 196, XIII, NSCGJ). - ADV: JOSELITO BATISTA GOMES (OAB 141220/SP), WILIAM PONTES DA SILVA (OAB 426169/SP)
4. Processo 40009058520258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000905-85.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 27/06/2025.
5. Processo 10062692020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006269-20.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Morita Catarino da Silva - Hurb Technologies S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: (i) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 9.600,94 (nove mil, seiscentos reais e noventa e quatro centavos), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data de cada desembolso (R$ 3.397,20 desde 17/11/2021 e R$ 6.203,74 desde 15/11/2022), e acrescidos de juros de mora, desde a citação; e (ii) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde a data desta sentença (Súmula 362/STJ), pela Tabela Prática do TJSP, e com juros de mora, desde a data da citação. Os juros moratórios legais, de 1% ao mês, devem incidir até 29/08/2024, e, a partir de então, devem incidir com base na taxa referencial SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, em conformidade com a Lei 14.905/2024. Considerando a Súmula 326/STJ, CONDENO a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, de acordo com o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. A parte sucumbente, caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça, fica intimada, por meio desta sentença, a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais porventura devidas e não adiantadas no prazo de até 5 dias úteis após o trânsito em julgado. Caso não ocorra o recolhimento no prazo assinalado, oficie-se para inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. PIC. - ADV: WILIAM PONTES DA SILVA (OAB 426169/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
6. Processo 10054332220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005433-22.2024.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - L4b Servicos de Tecnologia Ltda - Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários que fixo em 10% do valor devido. Requeira o credor o que de direito para dar início à fase Execucional, na forma dos art. 509, §2º, 513, § 1º, 523, caput, e 524, todos do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), instruindo-se com os documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Anoto que a parte executada deverá ser intimada por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, II, do CPC), para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC), devendo a parte exequente recolher previamente as despesas postais. Nada vindo em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. P.I. - ADV: WILIAM PONTES DA SILVA (OAB 426169/SP)
7. Processo 10132276620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013227-66.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.S. - - R.D.L. - Embora tempestivos, os embargos opostos (fls. 38/40) objetivam tão somente a correção de erro material no cabeçalho da sentença (fl. 36), consubstanciado na indicação de erro no sobrenome do Requerente. No mais, determino, de ofício, proceda a Serventia a correção no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ, inserindo o sobrenome correto do Divorciando (cf. fls. 12 e 15). Assim, DEIXO DE CONHECER os embargos. Intimem-se. - ADV: WILIAM PONTES DA SILVA (OAB 426169/SP), WILIAM PONTES DA SILVA (OAB 426169/SP)
8. Processo 10282013920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028201-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felipe Lopes Monteiro - Living Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nada a deliberar sobre o pedido de tutela de urgência, tendo em vista a prolação de sentença, que encerrou a atividade jurisdicional em primeiro grau. Encaminhem-se os autos com urgência à segunda instância. - ADV: ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), WILIAM PONTES DA SILVA (OAB 426169/SP)