Mariane Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10144495720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014449-57.2024.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.M. - W.B.C. - Com fulcro no art. 370, caput do CPC, converto o julgamento em diligência: 1) a requerente afirma que o imóvel registrado na matrícula nº 25.013 do CRI de Porto Ferreira/SP lhe pertence de forma exclusiva, porquanto produto de sub-rogação de bens particulares. Deverá comprovar a origem desses recursos e esclarecer quem é a pessoa destinatária das transferências de fls. 82/83, pois se trata de pessoa estranha ao contrato de fls. 79/80; 2) com relação aos dois veículos Fiat/Ducato, deverá proceder de modo semelhante, demonstrando que os recursos empregados na aquisição desses automóveis advieram de bens particulares e, em sequência, como foram empregados na compra. Prazo: 15 dias. Vindo os documentos, diga o requerido e conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MARIANE FERNANDES (OAB 426193/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 455857/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 342696/SP)
3. Processo 00037447120118260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003744-71.2011.8.26.0566 (566.01.2011.003744) - Embargos à Execução - Pagamento - Nilton Luiz Pinheiro Braga e outro - Plinio de Arruda (Espólio) e outro - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, informar o CPF de PLINIO DE ARRUDA (ESPÓLIO) para cumprimento da determinação de fl. 799. Nada mais. - ADV: FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA (OAB 167609/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP), MARIANE FERNANDES (OAB 426193/SP)
4. Processo 07013907720258020091
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIANE FERNANDES (OAB 426193/SP) - Processo 0701390-77.2025.8.02.0091 - Carta Precatória Cível - Rescisão / Resolução - DEPRECANTE:
   B1Elivelton Rodrigues
   B0 - Vistos, etc. Considerando a incompetência territorial desta Unidade Jurisdicional, determino que o Cartório redistribua a presente para Comarca de Passo de Camaragibe. Cumpra-se, com urgência.
5. Processo 00083913120198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008391-31.2019.8.26.0566 (processo principal 1012276-07.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ederson Catoia - Empreendimentos Imobiliários Damha São Carlos IV SPE Ltda - Associação Residencial Village Damha Araraquara III - - Gustavo Torres Felix e outros - *FICA O (A) REQUERENTE E OU EXEQUENTE NOVAMENTE INTIMADO(A) A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, ATENDER FL.2420, APRESENTAR PLANILHA. - ADV: LUCAS DUARTE CURRALO (OAB 448273/SP), IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS (OAB 445415/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA (OAB 242370/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), VINICIUS DINIZ MOREIRA (OAB 290369/SP), MARIANE FERNANDES (OAB 426193/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP), ANNA MARIA HARGER PIZANI (OAB 387236/SP)
6. Processo 10002633520238260252
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000263-35.2023.8.26.0252 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Cogo Balliego - - J.G.B.F. - - M.H.C.B.P. - - M.E.C.B. - - M.A.C.B. - - M.E.C.B.F. - J.G.B.N. - G.G.G.B. - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de Jaime Gervásio Balliego (24/09/2016 - fls. 15), o qual era casado em comunhão de bens com Neide Cogo Balliego (certidão de casamento às fls. 14) e deixou os seguintes herdeiros: (1) MARIA EUGÊNIA COGO BALLIEGO - divorciada, procuração às fls. 395. (2) MAURA ELOIZA COGO BALLIEGO casado(a) sob regime de comunhão universal de bens com DAMIÃO ANTONIO GRANDE LORENTE (certidão de casamento às fls. 403) - habilitação nos autos (fl. 241), procuração às fls. 402. (3) MARIA ANGÉLICA COGO BALLIEGO - divorciada, procuração às fls. 385. (4) MARTA HELENA COGO BALLIEGO POLIDO - divorciada - sob curatela - habilitação nos autos e pedido de tutela de urgência de antecipação de quinhão (fls. 265/280) - procuração às fls. 281; (5) JAIME GERVÁSIO BALLIEGO FILHO - casado(a) sob regime de comunhão parcial de bens - habilitação nos autos (fl. 149) e apresentação de contestação fls. 158/202) - falecimento no curso do inventário (fls. 260/262 e 254/257) (5.1) JAIME GERVÁSIO NETO - filho de JAIME - habilitação nos autos (fls. 254/257), solteiro, procuração às fls. 258. (5.2) GIOVANA GOUVEA GERVASIO BALLIEGO -viúva de JAIME (certidão de casamento à fl. 263) - habilitação nos autos (fls. 254/257) procuração às fls. 259. Consta na exordial que o acervo hereditário é composto por: (I) 50% do imóvel rural matriculado sob n. 3479 no CRI de Ipaussu (II) 50% do imóvel urbano matriculado sob n. 5823 no CRI de Ipaussu (III) 50% do imóvel urbano matriculado sob n. 5824 no CRI de Ipaussu (IV) 50% do imóvel urbano matriculado sob n. 5825 no CRI de Ipaussu (V) 50% do imóvel urbano matriculado sob n. 5827 no CRI de Ipaussu (VI) 50% do imóvel urbano matriculado sob n. 0432 no CRI de Ipaussu (VII) 12,5% do imóvel rural matriculado sob n. 5822 no CRI de Ipaussu (VIII) 50% do veículo VW/Saveiro (IX) 50% do veículo Montana (X) 50% do veículo Corolla A víuva NEIDE COGO BALLIEGO foi nomeada inventariante (fls. 80/82). Posteriormente, a viúva Neide requereu sua remoção do encargo de inventariante, o que foi deferido, sendo nomeado, em substituição, o herdeiro Jaime Gervásio Balliego Neto (fls. 347/349). O herdeiro Jaime Neto manifestou não desejar o encargo de inventariante, requerendo, ainda, a prestação de contas pela viúva Neide, a designação de audiência de conciliação e a antecipação da herança de Marta Helena (fls. 362/373). O Ministério Público se opôs aos argumentos lançados pelo herdeiro Jaime Neto para que não seja nomeado inventariante, requerendo sua manutenção no encargo. Argumento que os frutos percebidos objeto de controvérsia deverão ser discutidos em ação própria, em momento posterior. Arguiu pelo prosseguimento da partilha, com a manutenção do indeferimento da antecipação da herança de Marta Helena e pela citação dos demais herdeiros. A herdeira Maria Angélica Cogo Balliego apresentou pedido de habilitação nos autos (fls. 384) e, após, manifestou concordância com os termos da partilha e que não se opõe a venda do imóvel para ser utilizado para cobrir as despesas de saúde de sua irmã, Marta (fls. 387). Manifestação do herdeiro Jaime Neto (fls. 388/393). Pedido de habilitação nos autos da herdeira Maria Eugênia Cogo Balliego (fls. 394). A viúva Neide informou ter chegado a acordo com o herdeiro Jaime Neto, a fim de que ela retorne ao encargo de inventariante. Requereu, ainda, a reanálise do pedido de alienação de imóvel para custeio do tratamento de saúde da herdeira Marta. Com relação aos frutos percebidos, aduziu estar à disposição para esclarecimento, caso os demais herdeiros assim o desejarem, em ação própria, conforme parecer apresentado pelo Ministério Público (fls. 397/399). Os herdeiros Jaime Neto e Giovana Gouvea manifestaram sua ciência e concordância com relação à petição de fls. 397/399 (fls. 400). A herdeira Maura Eloiza regularizou sua representação processual, bem como apresentou sua certidão de casamento atualizada (fls. 401/404). Pois bem. Ante o teor da petição de fls. 397/399 e a anuência do herdeiro Jaime Gervásio Balliego Neto (fls. 400), reconduzo a viúva Neide Cogo Balliego ao encargo de inventariante, independentemente de compromisso. ANOTE-SE. Com relação ao pedido de antecipação do quinhão hereditário de Marta, INDEFIRO, por ora, pelas mesmas razões apresentadas na decisão proferida às fls. 347/349. Quanto aos frutos percebidos, na esteira do parecer ministerial, estes deverão ser objeto de ação própria, visto demandarem dilação probatória, o que refoge ao escopo da presente ação. Tendo em vista que as demais herdeiras encontram-se habilitadas nos autos, e que as declarações já foram prestadas, manifestem-se os herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as declarações, podendo arguir erros, omissões e sonegações de bens; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 626 § 1º e 627, incisos I, II e III, do CPC). Sem prejuízo, deverão ser apresentadas as certidões de casamento atualizadas das herdeiras Maria Angélica e Maria Eugênia, a certidão de nascimento do herdeiro Jaime Neto, além de ser regularizada a representação processual do cônjuge de Maura Eloiza, visto ser casada em comunhão universal de bens. Intime-se. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO (OAB 412172/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), JAIME GERVASIO BALLIEGO FILHO (OAB 228629/SP), THAÍSA DANIELE GERMANO (OAB 434990/SP), AMANDA VANESSA MÁXIMO (OAB 394690/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VANESSA GONÇALVES MARTINS BALLIEGO (OAB 277369/SP), MARIANE FERNANDES (OAB 426193/SP), ANA CAROLINA NUNES TROFINO (OAB 406689/SP), VANESSA GONÇALVES MARTINS BALLIEGO (OAB 277369/SP), IGOR COSTA SANTOS (OAB 487431/SP), VANESSA GONÇALVES MARTINS BALLIEGO (OAB 277369/SP)
7. Processo 40004253620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000425-36.2025.8.26.0566 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos na data de 07/07/2025.
8. Processo 10057963220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005796-32.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gabriele Jacob de Souza - Vistos. Não houve citação e tampouco foi apresentada contestação, sendo desnecessária a concordância da parte adversa com o pedido de desistência. Homologo a desistência da ação e, em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, c.c. art. 200, parágrafo único, ambos insertos no Novo Código de Processo Civil. Por tratar-se de ato incompatível com o ato de recorrer (art. 1.000 do NCPC), fica anotado o trânsito em julgado na data da prolação desta sentença, dispensando-se o Cartório de emitir a certidão. Custas e despesas processuais de acordo com o artigo 90, "caput", do NCPC, não havendo nada mais a recolher. Cumpridas as determinações e feitas as anotações necessárias, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. P.I. e ao arquivo. - ADV: MARIANE FERNANDES (OAB 426193/SP)