Edilene Noberta Rodrigues De Almeida

Edilene Noberta Rodrigues De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 426270

📋 Resumo Completo

Dr(a). Edilene Noberta Rodrigues De Almeida possui 13 comunicações processuais, em 7 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando em TRT15, TJSP e especializado principalmente em ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80.

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 13
Tribunais: TRT15, TJSP
Nome: EDILENE NOBERTA RODRIGUES DE ALMEIDA

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) Regulamentação de Visitas (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003282-97.2025.8.26.0510 (processo principal 1003731-72.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rocha Calderon e Advogados Associados - Tiago Sergio Del Conte - Vistos. Petição de fls. 32/33: ciente. Manifeste-se o exequente em relação à proposta de acordo pelo executado. No silêncio ou não aceita a proposta, aguarde-se o prazo para pagamento ou impugnação, certificando a Serventia. Após certificado, intime-se o exequente em prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA SILVA (OAB 421753/SP), EDILENE NOBERTA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 426270/SP)
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ATSum 0011990-52.2019.5.15.0010 AUTOR: SILVIO AUGUSTO SALZEDA RÉU: FERNANDO HERREIRA MARTINS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 958e9e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Previamente, ante os termos do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, de 26/09/2023, necessário consignar a revogação total da Recomendação nº. 3/2018, que dispunha sobre os procedimentos atinentes à prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente tem aplicação ao Processo do Trabalho, consoante previsão estampada nos artigos 11-A e 884, § 1º, da CLT e art. 40, § 4º, da Lei nº 6830/80, aplicado subsidiariamente (art. 889 da CLT), corroborado pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal na Súmula 327, que assim dispõe: "O direito trabalhista admite a prescrição intercorrente". Considerando o tempo transcorrido de 02 anos desde a remessa dos autos ao arquivo provisório/sobrestamento, sem qualquer manifestação da parte exequente com vistas à satisfação dos seus créditos, ainda que intimado previamente cientificando que foram exauridas em vão as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte e o processo ficou suspenso por execução frustrada, o reconhecimento da prescrição intercorrente se impõe. De todo modo, aquiescer com a permanência de uma execução em aberto, sem que o exequente tenha demonstrado mínimo interesse em promover atos de sua incumbência, indispensáveis para o transcurso e desfecho da via executiva, equivaleria a admitir a possibilidade de eternização do processo sem resultado útil, em afronta aos princípios da celeridade processual, da efetividade e da duração razoável do processo no tempo. Processo de execução que se extingue nos termos do artigo 924, inciso IV do CPC c/c com o artigo 40, § 4o da lei 6830/80. Intime-se e no decurso do prazo recursal, sem manifestação do interessado, ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. Em seguida, verifique a Secretaria a existência de bloqueios/penhoras/protestos, emitindo o necessário ao imediato levantamento. Após, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO AUGUSTO SALZEDA
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ATSum 0011990-52.2019.5.15.0010 AUTOR: SILVIO AUGUSTO SALZEDA RÉU: FERNANDO HERREIRA MARTINS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 958e9e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Previamente, ante os termos do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, de 26/09/2023, necessário consignar a revogação total da Recomendação nº. 3/2018, que dispunha sobre os procedimentos atinentes à prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente tem aplicação ao Processo do Trabalho, consoante previsão estampada nos artigos 11-A e 884, § 1º, da CLT e art. 40, § 4º, da Lei nº 6830/80, aplicado subsidiariamente (art. 889 da CLT), corroborado pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal na Súmula 327, que assim dispõe: "O direito trabalhista admite a prescrição intercorrente". Considerando o tempo transcorrido de 02 anos desde a remessa dos autos ao arquivo provisório/sobrestamento, sem qualquer manifestação da parte exequente com vistas à satisfação dos seus créditos, ainda que intimado previamente cientificando que foram exauridas em vão as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte e o processo ficou suspenso por execução frustrada, o reconhecimento da prescrição intercorrente se impõe. De todo modo, aquiescer com a permanência de uma execução em aberto, sem que o exequente tenha demonstrado mínimo interesse em promover atos de sua incumbência, indispensáveis para o transcurso e desfecho da via executiva, equivaleria a admitir a possibilidade de eternização do processo sem resultado útil, em afronta aos princípios da celeridade processual, da efetividade e da duração razoável do processo no tempo. Processo de execução que se extingue nos termos do artigo 924, inciso IV do CPC c/c com o artigo 40, § 4o da lei 6830/80. Intime-se e no decurso do prazo recursal, sem manifestação do interessado, ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. Em seguida, verifique a Secretaria a existência de bloqueios/penhoras/protestos, emitindo o necessário ao imediato levantamento. Após, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO HERREIRA MARTINS - ME
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005254-85.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patricia Hellena Benitte - Vistos. Trata-se de ALVARÁ proposto por Patrícia Hellena Benitte (filha da falecida) com a finalidade de levantar, seu quinhão hereditário (1/2), o saldo de FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, e os resíduos previdenciários, junto ao INSS, deixados pela falecida Elisabete dos Reis Benitte (+ 14/04/2025 - certidão de óbito às folhas 11). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para interessada apresentar habilitação processual do filho preso Diogo Aparecido Benitte ou, se for o caso, esclarecer o local que está recluso para ulterior citação. - ADV: EDILENE NOBERTA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 426270/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005254-85.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patricia Hellena Benitte - Ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: EDILENE NOBERTA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 426270/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010662-96.2021.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.S.S. - J.H.G.S. - Ciência sobre o ofício de folhas 175 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: PATRÍCIA DE FÁTIMA SILVA (OAB 421753/SP), EDILENE NOBERTA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 426270/SP), ÉVELYN SHIRLEY DA COSTA RIBEIRO (OAB 417588/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009611-45.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1004295-22.2022.8.26.0510) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.L. - T.A.R.S. - Ciência às partes sobre as entrevistas agendadas pelo Setor Técnico - ASSISTÊNCIA SOCIAL (fls. 159). Ficando regularmente intimadas para comparecimento, na pessoa de seu procurador, mediante publicação do presente ato ordinatório no diário de justiça eletrônico, dada a excepcionalidade da diligência cumprida por oficial de justiça. - ADV: EDILENE NOBERTA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 426270/SP), JULIANA MATTOS DE QUEIROZ (OAB 472116/SP)
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