Letícia Martinucci Belizario

Processos do Advogado

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2. Processo 00066137520178260637
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006613-75.2017.8.26.0637 (apensado ao processo 1002809-82.2017.8.26.0637) (processo principal 1002809-82.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Elisabete Martinucci Ferreira - - Alexandre Alves de Sousa - José Aparecido Rodrigues de Carvalho - - Isabel Cristina de Sousa Carvalho - Em cumprimento à decisão de fls. 705/706 procedi ao desbloqueio de licenciamento de veiculos em nome dos executados, pelo sistema Renajud, conforme comprovante de fls. 715/716. - ADV: MICHELE CONVENTO BARBOSA (OAB 264573/SP), MICHELE CONVENTO BARBOSA (OAB 264573/SP), LETÍCIA MARTINUCCI BELIZARIO (OAB 426284/SP), LETÍCIA MARTINUCCI BELIZARIO (OAB 426284/SP)
3. Processo 00066137520178260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006613-75.2017.8.26.0637 (apensado ao processo 1002809-82.2017.8.26.0637) (processo principal 1002809-82.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Elisabete Martinucci Ferreira - - Alexandre Alves de Sousa - José Aparecido Rodrigues de Carvalho - - Isabel Cristina de Sousa Carvalho - Fls. 710/711 - Expedi os competentes mandados de Levantamento Eletrônico, sem os acréscimos legais, em cumprimento à r decisão de fls. 705/706; conforme formulário(s) de fls. 688 e fls. 690. Após a assinatura do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico o acompanhamento da transferência do numerário junto a instituição bancária deverá ser realizado pela parte interessada. - ADV: MICHELE CONVENTO BARBOSA (OAB 264573/SP), LETÍCIA MARTINUCCI BELIZARIO (OAB 426284/SP), LETÍCIA MARTINUCCI BELIZARIO (OAB 426284/SP), MICHELE CONVENTO BARBOSA (OAB 264573/SP)
4. Processo 00329552920128240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0032955-29.2012.8.24.0064/SC AUTOR : VANDERLEIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO JAKUBIAK (OAB SC022456) RÉU : CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINUCCI BELIZARIO (OAB SP426284) ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) RÉU : SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA (OAB RS095971) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por VANDERLEIA DE SOUZA contra CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA com o fim de: a) CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento pelos danos materiais suportados, representado pela quantia de R$ 4.371,00,correspondente aos custos para substituição dos pisos e mão de obra, devidamente atualizados, nos termos do fundamento. b) REJEITAR o pleito de condenação a título de danos morais. Tendo em vista que as partes foram sucumbentes na lide, reconhece-se a sucumbência recíproca entre ambas (art. 86, CPC), devendo a parte requerida suportar 50% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, enquanto a parte requerente suportará os outros 50% dos encargos de sucumbência antes mencionados. Fixo os honorários advocatícios, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, mormente levando em consideração a natureza da demanda, bem como o desempenho do patrocínio do causídico, em 10% sobre o valor condenatório, vedada a compensação dos mesmos, a teor do disposto no art. 85, § 14, do CPC. Grafo que, acaso a parte sucumbente seja beneficiária da Justiça Gratuita, resta suspensa a exigibilidade das custas e honorários advocatícios em relação à sucumbência (art. 98, § 3º, CPC), não sendo afastada a exigibilidade em relação à multa por litigância de má-fé (art. 98, § 4º, CPC) eventualmente aplicada.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão. Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Opostos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 dias, querendo, se manifeste, retornando os autos conclusos oportunamente. Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
5. Processo 00066137520178260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006613-75.2017.8.26.0637 (apensado ao processo 1002809-82.2017.8.26.0637) (processo principal 1002809-82.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Elisabete Martinucci Ferreira - - Alexandre Alves de Sousa - José Aparecido Rodrigues de Carvalho - - Isabel Cristina de Sousa Carvalho - Às Fls. 627/631 os exequentes apresentaram nova memória de cálculo sendo R$ 33.843,93 pertencente à coexequente Elisabete e R$ 3.384,39 pertencente ao coexequente Alexandre, totalizando a importância de R$ 37.228,32. Às Fls. 633/635 os executados manifestaram sua concordância com o pedido de levantamento da importância de R$ 37.228,32. Às fls. 655/665 foram juntados os extratos das contas judiciais atreladas aos autos sendo: Fls . 655 - R$ 552,32; Fls. 657 - R$ 22.793,43; Fls. 659 -R$ 8.548,00; Fls. 660 - R$ 3.299,49; Fls. 662 - R$ 1.112,80 e Fls. 664 -R$ 1.056,39, totalizando a importância de R$ 37.362,43 (SALDO DE CAPITAL). Logo, diante da manifestação das partes, tratando-se de valores incontroversos, defiro desde logo o levantamento a favor dos exequentes da importância de R$ 33.843,93 pertencente à coexequente Elisabete e R$ 3.384,39 pertencente ao coexequente Alexandre, totalizando a importância de R$ 37.228,32 (saldo de capital). Os mandados de levantamento deverão ser expedidos sem os acréscimos legais, observados os formulários de fls. 688 e 690. Quanto ao formulário de fls. 688, considerando o valor do levantamento verifique a Serventia a possibilidade de expedição pela chave pix. Não havendo possibilidade, por meio de ato ordinatório, intime-se a exequente para apresentar os dados bancários necessários para efetivação do levantamento. Após o levantamento, providencie a Serventia os extratos atualizados das contas judiciais, abrindo-se vista aos exequentes, a fim de que se manifestem, no prazo de 30 dias, apresentando planilha atualizada do valor que entenderem como remanescente, se o caso. A seguir, manifestem-se os executados. Considerando os pagamentos comprovados nos autos, defiro desde logo o levantamento das restrições de licenciamento dos veículos constritos nestes autos pelo sistema Renajud, mantidas, por ora, apenas as restrições de transferência. Providencie-se. Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: MICHELE CONVENTO BARBOSA (OAB 264573/SP), MICHELE CONVENTO BARBOSA (OAB 264573/SP), LETÍCIA MARTINUCCI BELIZARIO (OAB 426284/SP), LETÍCIA MARTINUCCI BELIZARIO (OAB 426284/SP)
6. Processo 03009959720168240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300995-97.2016.8.24.0045/SC AUTOR : PEDRA BRANCA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) ADVOGADO(A) : LAURA FALCHETTI LOPES DA COSTA (OAB SC061880) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA CUNHA (OAB SC067622) RÉU : INDUSTRIA DE FERRAMENTAS AGUA VERDE LTDA. ADVOGADO(A) : SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) RÉU : CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINUCCI BELIZARIO (OAB SP426284) ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC) Esclareço que, nos termos da Circular CGJ n. 257/2023, a dispensa ao pagamento das despesas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do Código de Processo Civil não desobriga as partes quanto ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido.  Assim, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC,  nada dispondo as partes no acordo, eventuais despesas processuais e TSJ anteriores à avença serão divididas igualmente. A exigibilidade da obrigação resta suspensa no tocante à parte que eventualmente seja beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Honorários na forma pactuada. Havendo valores em juízo, expeça-se alvará na forma acordada. Tratando-se de execução ou cumprimento de sentença, levante-se eventuais restrições/penhoras. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.
7. Processo 00058409320258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 55) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10406072220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040607-22.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Lima - Diante da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), LETÍCIA MARTINUCCI BELIZARIO (OAB 426284/SP)