Paulo Henrique Santos Fontana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10131665820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1013166-58.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de São Vicente; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1013166-58.2023.8.26.0590; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Marcio dos Santos Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Santos Fontana (OAB: 426290/SP); Apelado: Maria Jose Moreira; Advogado: Yaakov Kalman Weissmann (OAB: 35217/SP); Advogado: Leandro Weissmann (OAB: 221242/SP); Advogada: Gabriella Ramos de Andrade Moreira (OAB: 177174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10108531420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010853-14.2023.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Eronides Horácio Silva e Silva - Rodrigo de Farias Julião - Marcelo Julian da Paixão - Itaú Unibanco S/A e outro - Ciência às partes da correção da pesquisa realizada via SERP (através do banco de dados Arisp), fls. 261-319. - ADV: RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), FILEMON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 189243/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS FONTANA (OAB 426290/SP)
4. Processo 00080306320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008030-63.2024.8.26.0590 (processo principal 1007754-15.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.F.F. - A.H.V.F. - Vistos. Respeitado o parecer do Ministério Público, não há se falar na decretação da prisão civil do executado pelo inadimplemento do débito. Conforme constou do termo de audiência realizada nos autos da ação de conhecimento em 09/06/2025, o executado atualmente labora com vínculo empregatício, sendo certo que eventual decretação de sua prisão civil, neste momento, poderia causar ainda mais prejuízos ao exequente, que ficaria sem receber os alimentos vencidos e os vincendos, diante da possibilidade de perda do emprego atualmente exercido em decorrência do cárcere. Dito isso, rejeito o requerimento da prisão do devedor. Fixo o prazo de 15 dias para o exequente juntar memoria de cálculo, mês a mês, indicando todos os valores pagos pelo executado e demonstrado nos autos, com a devida correção monetária. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 148006/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS FONTANA (OAB 426290/SP)
5. Processo 10108531420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010853-14.2023.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Eronides Horácio Silva e Silva - Rodrigo de Farias Julião - Marcelo Julian da Paixão - Itaú Unibanco S/A e outro - 1- Verifique a serventia a juntada das peças de fls. 217/248, certificando-se, se o caso. 2- Em complemento à determinação de fls.214, determino à Caixa Econômica Federal à transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil - Agência Fórum de Santos, à disposição deste juízo e atrealada a estes autos, de todos os valores deixados pela de cujus Natália dos Santos Gouvea - CPF: 070.301.038-74 a qualquer título, inclusive FGTS. Esta decisão por cópia digitada, servirá de oficio à Caixa Econômica Federal. Remeta a serventia por e-mail institucional. - ADV: FILEMON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 189243/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS FONTANA (OAB 426290/SP)
6. Processo 10040107520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004010-75.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edifício Martim Afonso I - Espolio de Fernando de Paula Souza, representado pelo inventariante Rafael Ribeiro Coelho de Paula Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento das parcelas condominiais vencidas descritas na inicial, bem como das que se vencerem até a satisfação da obrigação (art. 323, CPC e Súmula 13 do TJSP), acrescidas de multa de 2%, além de juros de mora do 406 do CC ao mês e correção monetária devidos desde o vencimento de cada parcela. Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor da condenação a ser apurado mediante simples memória de cálculos. Com fundamento no art. 98 do CPC, verificando o objeto da ação e as condições pessoais da parte, notadamente porque representada pela Defensoria Pública, concedo a gratuidade de justiça ao autor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. I. C. - ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS FONTANA (OAB 426290/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP)
7. Processo 00036815120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003681-51.2023.8.26.0590 (processo principal 1005878-30.2021.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.P. - "Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do(a) Sra.(a) Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias". - ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS FONTANA (OAB 426290/SP)
8. Processo 10054167320218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005416-73.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005416-73.2021.8.26.0590; Prestação de Serviços; Apelante: Otica Golden Mix Ltda; Advogado: Henrique da Cunha Rocha (OAB: 357623/SP); Apelada: Carmem Janete Bulka (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Santos Fontana (OAB: 426290/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.