Matheus Carloto Cavallini

Processos do Advogado

1. Processo 10010812220238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-22.2023.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.M.N. - O.O.N. - - C.M.O.N. - Manifestar a parte autora, após vista ao MP. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP), MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP)
2. Processo 10020856520238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-65.2023.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Machado e Machado Óticas Ltda - Vistos. Trata-se de novo pedido de penhora/busca de bens já realizada/indeferida, não tendo sido comprovada alteração na situação econômica do devedor. Assim, esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Cediço, ademais, que a satisfação de um direito na via executiva exige a higidez patrimonial do devedor, tendo-se em vista a natureza quase que exclusivamente patrimonial da execução. Isso, obviamente, o Judiciário não pode atender, carecendo de meios para gerar patrimônio sujeito à execução. Lado outro, possível a otimização dos meios de apreensão de bens do devedor e a proceder nesse particular com a necessária presteza, o que já ocorreu nestes autos. De modo que, no presente feito, que tramita há longo termo inicial, já foram realizadas todas as pesquisas de bens ao alcance deste Juízo. De nada serviria, do prisma da efetividade, impor multa por atentado à dignidade da Justiça, pois, como relatado, a execução busca a quitação do débito, até mesmo com eventual excussão de bens. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Machado e Machado Óticas Ltda autorizado(a) a promover pesquisas junto às instituições financeiras, FINTECHS, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Ciretrans e Capitania dos Portos, SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, em relação à existência de bens e ativos em nome do(a)(s) executado(a)(s) Marlucia Dantas, CPF n° 09033843889. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado, apenas em caso de resposta positiva. Não havendo bens, desnecessária resposta, de maneira a se evitar desnecessárias movimentações processuais. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo provisório (Código de Movimentação 276 - Provisório - Execução Frustrada) a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. - ADV: MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP)
3. Processo 10032954320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003295-43.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marcia Aparecida Bento Tortura - BANCO PAN S.A. - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE esta ação, e o faço para condenar a autora no pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios do patrono adverso, ora arbitrados em 10% sobre o valor dado à causa. P.I. - ADV: ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP), MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
4. Processo 10022538820248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002253-88.2024.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ótica Madri - Leonardo Borges - Intimação da exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de cinco dias úteis. - ADV: PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP)
5. Processo 10035737620248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003573-76.2024.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ótica Lis Comercio de Óculos Ltda - Decorrido o ptazo do sobrestamento solicitado para formalização de acordo, manifeste-se a exequente em cinco dias úteis. - ADV: GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP)
6. Processo 10484750420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1048475-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Luis Trevizani - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte nos paradigmas dos Temas nº 377 e 384, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Gabriela Schievano Sançana (OAB: 414886/SP) - Matheus Carloto Cavallini (OAB: 426295/SP) - Luccas Oliveira da Silva (OAB: 509560/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10182260220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018226-02.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thaís Ferreira da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1- Manifeste parte requerida sobre eventuais documentos juntados pelo autor em réplica. 2- Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze dias. 3- Sem prejuízo e, no mesmo prazo, deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e as de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, nos termos do §2º, do art. 357, do CPC, ou, se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP)
8. Processo 10042686420238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004268-64.2023.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.A. - L.F.A. - Vistos. Fls. 472/473: ciência à parte autora, facultando-lhe manifestação no prazo de 15 dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo para tanto, o que deverá ser certificado, abra-se vista ao representante do Ministério Público, e, após, voltem conclusos com brevidade. Int. - ADV: MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP), ANA MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP)
9. Processo 10011449120258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001144-91.2025.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. A. Machado Óticas - Observo a existência dos requisitos legais autorizativos do processo de execução. Assim, cite-se a parte executada, pela via postal, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, isenta de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, conforme pedido inicial. Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do devedor, de tudo lavrando-se auto, com nomeação de depositário e intimação da parte executada. - ADV: MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP)
10. Processo 10011989120248260397
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001198-91.2024.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. A. Machado Óticas - Manifeste-se o(a) reclamante sobre o prosseguimento dos autos, tendo em conta o teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça à f. 46. - ADV: GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP)