Reginaldo De Araujo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00164844520118260248
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016484-45.2011.8.26.0248 (248.01.2011.016484) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - João Roberto Menarbini - Certidão de honorários já expedida à disposição do interessado. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP)
3. Processo 00052371820218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005237-18.2021.8.26.0248 (processo principal 1002625-27.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudemir Maschietto - Bikelete Comercial Ciclomotores Eireli - Cleia Lucia Satiko Hirassawa Chui - Manifeste-se a parte exequente sobre páginas 158/159. Prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP), MICHELLE REIS GEISS (OAB 365090/SP), SHAYLA FLORINDO BERGO (OAB 345159/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP)
4. Processo 10054393620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005439-36.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.C. - Vistos. 1- Fls. 127: Tendo em vista as informações prestadas pela parte autora, acerca da concessão de medidas protetivas de urgência (fls. 128/131), redesigno a audiência de conciliação para o dia 21/10/2025 às 15:00h, a ser realizada, de forma presencial, perante esta Vara da Família e das Sucessões. Retire-se de pauta a audiência anteriormente agendada (fls. 38/39). 2- Cite-se a parte ré e intime-se para participação na audiência prévia de conciliação acima redesignada, com a advertência de que, não obtida a conciliação, DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias, a contar do dia imediatamente seguinte ao da audiência de conciliação, observando-se, para tanto, o endereço indicado às fls. 127. 3- Intime-se a parte autora da audiência, pela imprensa, na pessoa de seu respectivo advogado, nomeado ou constituído. 4- Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do CPC/2015. 5- Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP), JOICE CRISTINA RIBEIRO (OAB 443543/SP)
5. Processo 02488706420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017630/SP (2025/0248870-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO : REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA - SP426314 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNO EDUARDO GIANOTTO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de BRUNO EDUARDO GIANOTTO DE OLIVEIRA, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Apelação Criminal n. 1500591-51.2022.8.26.0248). Cabe esclarecer que, muito embora conste da primeira página da impetração o rótulo "habeas corpus com pedido de liminar", verifica-se que não foi efetivamente formulado nenhum pedido a ser examinado em âmbito preambular. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos, no prazo de 10 dias. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
6. Processo 15009461020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500946-10.2023.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itu - Embargte: EVERSON DIAS DA SILVA - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Reginaldo de Araujo da Silva (OAB: 426314/SP) - Joice Cristina Ribeiro (OAB: 443543/SP) - 10º Andar
7. Processo 00091553220218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009155-32.2021.8.26.0506 (processo principal 1004934-57.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de cuidados intensivos (UCI) - Cesar Gastaldi de Oliveira - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - São Francisco Saúde - Vistos. Por ora, diga o Ministério Público. Intime-se. - ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), JOICE CRISTINA RIBEIRO (OAB 443543/SP), REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 10059339520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005933-95.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.S. - - R.N.G. - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP), REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP)