Reginaldo De Araujo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00074231320178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Ao MP e PGE quanto ao requerimento de expedição de alvará de venda relativo ao imóvel situado em COPACABANA. 2. Cumpra-se a determinação de realização de AVALIAÇÃO JUDICIAL referente ao imóvel situado em SANTA TERESA.
3. Processo 10027947720258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002794-77.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.G. - - T.M.M. - Vistos. Recebo fls. 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Diante dos esclarecimentos e documentos apresentados em fls. 56-114, defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Ministério Público para manifestação sobre o pedido liminar. Intimem-se. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP), REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP)
4. Processo 50029107420254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002910-74.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: EDUARDO MORAES Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA - SP426314 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Inicialmente defiro os benefícios da justiça gratuita. Verifico que, nos termos do artigo 10 da Lei 10.259/2001, a parte autora ajuizou com ação sem advogado. Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, NOMEIO O DR. REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA – OAB/SP nº 426.314, para atuar como advogado dativo a fim de patrocinar a presente causa. Os honorários advocatícios serão fixados nos termos do artigo 25, da Resolução CJF-RES 00305/2014 c/c a tabela IV da Resolução CJF-RES 937/2025. Intime-se eletronicamente o i. advogado para tomar conhecimento da presente nomeação e requerer o eventual prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Cientifique-se eletronicamente o autor. Franca, data atribuída na assinatura eletrônica.
5. Processo 15013747020248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501374-70.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO CARLETTI MONTEIRO - - HENRIQUE DA SILVA GIORDANO - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, reafirmo a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu HENRIQUE DA SILVA GIORDANO, já que a marcha processual caminha para seu deslinde e subsistem os fundamentos da decisão de pág. 55/58. Encaminhem-se os autos para a fila de acompanhamento da prisão. Dê-se ciência às partes. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP), GUSTAVO NOGUEIRA STOCHI (OAB 313829/SP)
6. Processo 10067133520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006713-35.2025.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.L.O.D.F. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP)
7. Processo 10042088820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-88.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: JOICE CRISTINA RIBEIRO e outro - Embargdo: Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S.a - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Acolheram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DOS APELANTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IRRESIGNAÇÕES DOS APELANTES QUANTO À EXISTÊNCIA DE SUPOSTA CONTRADIÇÃO NO TOCANTE À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO, DESTACANDO QUE ESTES DEVERIAM TER SIDO FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA, EM OBSERVÂNCIA AO TEMA 1.076 DO C. STJ.III. RAZÕES DE DECIDIR3. DEPREENDE-SE DO ARTIGO 1.022, E SEUS INCISOS, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS QUANDO CONSTAR, NA DECISÃO RECORRIDA, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO EM PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA TER SE PRONUNCIADO O JULGADOR. 4. HIPÓTESE EM QUE, COMPULSADOS OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, VERIFICOU-SE QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DE FATO, DEVEM SER FIXADOS COM BASE NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. ACÓRDÃO REFORMADO EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo de Araujo da Silva (OAB: 426314/SP) - Joice Cristina Ribeiro (OAB: 443543/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - 4º andar
8. Processo 70004085020168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000408-50.2016.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo dos Santos Godinho - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Danilo dos Santos Godinho, CPF: 237.366.248-59, MTR: 251994-0, RG: 505856591, RGC: 50585659, RJI: 170252222-52, recolhido na Penitenciária de Mirandópolis II. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB 426314/SP)