Gustavo Amaro De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10003677720238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000367-77.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Alienação Judicial de Bens; 1000367-77.2023.8.26.0300; Condomínio; Apelante: E. M. do N. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Gustavo Amaro de Almeida (OAB: 426412/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. P. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana de Souza Carneiro Demartini (OAB: 298756/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00002455220218260300
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000245-52.2021.8.26.0300 (processo principal 1001770-57.2018.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Adriano Justino Rosa - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia acerca do decurso de prazo para manifestação do executado da intimação de pág.333. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP)
4. Processo 10023958120248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-81.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Família - J.B.S. - - M.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP)
5. Processo 15015363120238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501536-31.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501536-31.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO PEDRO TEIXEIRA ARANTES; Advogado: Gustavo Amaro de Almeida (OAB: 426412/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 15001218720248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500121-87.2024.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: RAFAEL ANTONIO MOSCHEM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u.,rejeitaram a preliminar, deram parcial provimento ao recurso do réu para reduzir a pena a 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 28 (vinte e oito) dias/multa, cada diária no mínimo legal, e estipular o regime prisional semiaberto, e dá parcial provimento ao da assistente de acusação para reconhecer conduta social inadequada, o concurso formal, e aumentar a fração pela continuidade delitiva, mantida no mais a sentença. - - Advs: Gustavo Amaro de Almeida (OAB: 426412/SP) (Defensor Dativo) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB: 273157/SP) - Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) - 10º Andar
7. Processo 10017659320228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001765-93.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.G.A. - C.R. - - E.G. e outro - A certidão de honorários advocatícios encontra-se disponível para impressão no sistema e-saj, para a pertinente conferência e imediato refazimento, adequações e regularizações procedimentais que porventura se façam necessárias. - ADV: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP), JÉSSICA APARECIDA CIMENTO (OAB 459912/SP), JÉSSICA APARECIDA CIMENTO (OAB 459912/SP)
8. Processo 00002624920258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000262-49.2025.8.26.0300 (processo principal 1000825-31.2022.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.B.L. - G.A.T. - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP), GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA (OAB 426412/SP)