Luiz Henrique Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008519020248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000851-90.2024.8.26.0101 (processo principal 1000385-89.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Perda da Propriedade - Tamoios Caldeiraria Montagens Ltda Epp - Vistos. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB 426420/SP), FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS (OAB 168202/SP)
3. Processo 10008900420238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1000890-04.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000890-04.2023.8.26.0102; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: José Carlos Ferreira Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Cristina Cavaleiro Galuppi (OAB: 339461/SP); Apelado: Claudio Ferreira Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Henrique Rodrigues da Silva (OAB: 426420/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10010457020248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001045-70.2024.8.26.0102 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Nova Era Empreendimentos, Participações e Gestão de Bens S/A - Fabio Buzzi Ferraz - Vistos. 1. Tendo em vista que o AR de fl. 231 foi assinado por terceiro, expeça-se mandado para intimação de Cláudio Metri Kalil no mesmo endereço (Rua José Alves de Carvalho, n. 494, Portal das Colinas, Guaratinguetá-SP). 2. Nomeio como perito(a) o(a) Sr(a). Alcione Cícera Fernandes Vaz de Moraes (e-mail engeagrosolucoes@gmail.com) para apurar a existência de encravamento do imóvel da parte Autora. 3. Intime-se o(a) perito(a), por e-mail, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários. 4. Anexe-se, ao e-mail mencionado acima, cópia deste despacho e senha para consulta aos autos eletrônicos por parte do(a) perito(a). 5. Após a proposta de honorários, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC/2015, findo o qual os autos devem ser conclusos para fixação dos honorários. 6. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias úteis para a entrega do laudo pericial, contados da intimação do(a) perito(a) sobre o depósito dos honorários periciais. 7. Fica o(a) perito(a) ciente dos deveres/sanções do art. 468 do CPC/2015 e de que o laudo pericial deve atender aos requisitos do art. 473 do CPC/2015. 8. O(a) perito(a) fica autorizado a requisitar às partes, a terceiros e a repartições públicas qualquer informação ou documento que julgue pertinente para a elaboração do laudo pericial, devendo informar, ao concluir a perícia, se houve alguma recusa, nos termos do art. 473, § 7º, do CPC/2015. 9. Nos termos do art. 465, § 1º, do CPC/2015, as partes ficam intimadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho: a) arguir suspeição ou impedimento do perito; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos. 10. Entregue o laudo pericial, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que, querendo, manifestem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os seus assistentes técnicos apresentarem pareceres, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC/2015. 11. Havendo impugnação ao laudo pericial, intime-se o expert para manifestação em 15 (quinze) dias. 12. Como quesitos do juízo, apresento as seguintes questões: a) há uma via denominada "estrada velha", no imóvel do Requerido? Em caso positivo, há indícios de que a via já foi utilizada para acesso à via pública, partindo do imóvel da Autora? b) sendo constatada a existência da "estrada velha" e sua utilização para acesso à via pública, há algum bloqueio que impeça sua utilização? c) o imóvel da Autora está encravado pela inexistência de acesso à via pública? d) há outras propriedades contíguas ao imóvel de titularidade da Autora, e que possibilitariam o acesso à via pública? e) existindo os imóveis contíguos de propriedade da parte Autora, há obstáculos e dificuldades de acesso à via pública por meio deles, que exijam dela esforço ou despesas desproporcionais? f) há acesso direto à Estrada Municipal Sebastião Manoel de Souza pelo imóvel da Autora? 13. Em atenção ao art. 95, caput, do CPC/2015, os honorários periciais deverão ser adiantados pela parte Autora, uma vez que requereu a realização da prova. Após o encerramento das diligências previstas neste despacho, voltem os autos conclusos. Atribuo força de ofício à presente decisão para comunicação ao(à) perito(a). Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB 426420/SP)
5. Processo 00002075920165060191
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA ATOrd 0000207-59.2016.5.06.0191 RECLAMANTE: RAIMUNDO GOMES DE MIRANDA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA E OUTROS (6) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) INTIMADO(s) MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe,  ação 0000207-59.2016.5.06.0191 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por RAIMUNDO GOMES DE MIRANDA, CPF: 402.197.633-72; BM, CPF: 520.192.028-40 em face de TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, CNPJ: 09.165.544/0001-88; MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, CPF: 186.312.298-22; MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, CPF: 144.290.458-52; JOSÉ FLAUSINO DA COSTA, CPF: 978.340.848-87; CLEBER RODRIGUES DA COSTA, CPF: 278.352.218-70; MAURO DE SOUZA, CPF: 185.076.626-68; MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA, CPF: 261.007.668-17, PARA, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo de Petição interposto pela parte Autora, no prazo de 08 (oito) dias.  Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 185/2017  do CSJT, doAto Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de IPOJUCA/PE,  em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de IPOJUCA/PE-PE, em 21/07/2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000207-59.2016.5.06.0191 RECLAMANTE: RAIMUNDO GOMES DE MIRANDA, BM ADVOGADO(S): KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA, OAB: 36105 Roberto Paes Barreto Júnior, OAB: 20857 ALINE CLAUDINO DA SILVA RECLAMADO: TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA, MARCELO DE SIQUEIRA SOUZA, MAURO MARCOS DE SIQUEIRA SOUZA, JOSE FLAUSINO DA COSTA, CLEBER RODRIGUES DA COSTA, MAURO DE SOUZA, MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA ADVOGADO(S): MARIA JOSE SOARES DE FREITAS, OAB: 49035 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, OAB: 426420 -----------------------------------------------------------------------/EMBR IPOJUCA/PE, 21 de julho de 2025. ELIANA MARIA BATISTA DA ROSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE SIQUEIRA SOUZA
6. Processo 11741327320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1174132-73.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gecimar Vilar de Almeida - Renato Lages Fortes Lustosa - - Condominio Edificio Carmem - Vistos. Ante os documentos juntados com a réplica, manifeste-se a parte ré. No mais, informem se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência, no prazo de 10 dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CAROLINE THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB 371672/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB 426420/SP), REGINA CÉLIA DA SILVA CAPELLI (OAB 210096/SP), MARCUS VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/SP)
7. Processo 00696012320118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0069601-23.2011.8.26.0224 (224.01.2011.069601) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Marines Paulina de Alcantara - Isaac Rodrigues - Ciência à parte interessada do desbloqueio do veículo junto ao Renajud. - ADV: FÁBIO SANTOS NOGUEIRA (OAB 265304/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB 426420/SP), FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 242784/SP)
8. Processo 00009636320248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-63.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - SEBASTIAO DA SILVA - Trata-se de consulta elaborada pelo Ilmo. Diretor da unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé quanto à liberação do sentenciado(a) - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB 426420/SP)