Victor Henrique Xavier De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 10321240420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032124-04.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna de Oliveira Silva - Apelado: José Nilton da Silva - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. DANOS MATERIAIS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS DANOS MATERIAIS AO VALOR DE REPARO ORÇADO PELA OFICINA CREDENCIADA À SUA REDE DE PROTEÇÃO VEICULAR. NÃO ACOLHIMENTO. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA COM A INICIAL COMPROVA OS VALORES MATERIAIS EFETIVAMENTE GASTOS PELO DEMANDANTE, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS AVARIADAS, NÃO HAVENDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA QUE FOSSE CAPAZ DE AFASTAR A CREDIBILIDADE DO SERVIÇO REALIZADO, QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL E PROPORCIONAL COM AS FOTOGRAFIAS DO ACIDENTE COLACIONADAS NOS AUTOS. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS A CONTENTO E MANTIDOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252, RITJSP. APELO NÃO PROVIDO. HONORÁRIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Philipe Maciel do Amaral (OAB: 158026/MG) - Camila Fernanda de Castro Coelho (OAB: 200081/MG) - Camilo de Oliveira Macedo (OAB: 161672/MG) - Victor Henrique Xavier de Assis (OAB: 426465/SP) - Maria Dias de Souza (OAB: 68824/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 15245632820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524563-28.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - Sandro Notaroberto - 1. Atenda-se ao requerimento formulado pelo Ministério Público à fl. 160, intimando-se a vítima EDVÂNIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA nos novos endereços informados às fls. 161/162, observando-se que o endereço constante do item "B" fora diligenciado à fl. 149. Nos termos do Provimento CG nº 27/2023, que alterou, dentre outros, os artigos 1.011 e 1.012 e respectivos parágrafos, notadamente artigo 1.012, § 3º, inciso I, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro (conforme redação dada pelo Provimento CG nº 1/2024 ao inciso III do artigo 1.011 das NSCGJ) indicado, deverá ser expedido apenas um mandado por vez. Não tendo a parte requerente indicado a ordem de preferência na expedição de cada mandado, fica fixado que o primeiro mandado deverá ser expedido para o endereço mais recente. Acaso a diligência retorne negativa, expeça-se o segundo mandado de intimação para o segundo endereço mais recente e, se o caso, assim sucessivamente. 2. Conforme determinado às fls. 154/155, oficie-se à prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, solicitando eventual croqui do imóvel indicado à fl. 9 (Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, 20, Jardim Lourdes, CEP 08537-150, Ferraz de Vasconcelos - SP). Com a chegada da informação solicitada, tornem conclusos. 3. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos às fls. 100/101 e 145/146. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 87/88 (dia 09 de setembro de 2025, às 14:30h). Int. - ADV: VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS (OAB 426465/SP), MARIA DIAS DE SOUZA (OAB 68824/SP), SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP)
4. Processo 15031202620208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503120-26.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - BRUNO DAMBISQUI DO CARMO - Vistos. O pedido Ministerial merece ser deferido. Diante do não cumprimento das condições impostas, RESCINDO o benefício, tornando o réu VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA a responder pela acusação que lhe foi imputada nos autos. Anote-se em sistema e expeça-se ofício de comunicação. Dessa forma, observo que há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA. Assim sendo, RECEBO a denúncia. Tendo em vista que a parte já foi procurada em todos os endereços dos autos, sem sucesso, determino a citação do acusado via edital, com prazo de 15 dias, a fim de apresentar a defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias, por intermédio de Advogado, com a ressalva de que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Junte-se o pesquisa DIPOL atualizada, a fim de se verificar eventual prisão por outro processo. Cumpra-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS (OAB 426465/SP), VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS (OAB 426465/SP)
5. Processo 15245632820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524563-28.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - Sandro Notaroberto - Fl. 152: atenda-se aos requerimentos formulados pelo Ministério Público. Decorrido o prazo de 30 dias, abra-se-lhe nova vista dos autos. Com a vinda da pesquisa a ser realizada pelo Núcleo de Investigações, tente-se a intimação da vítima Edvânia Maria de Jesus dos Santos Oliveira em eventuais novos endereços indicados e ainda não diligenciados. Nos termos do Provimento CG nº 27/2023, que alterou, dentre outros, os artigos 1.011 e 1.012 e respectivos parágrafos, notadamente artigo 1.012, § 3º, inciso I, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro(conforme redação dada pelo Provimento CG nº 1/2024 ao inciso III do artigo 1.011 das NSCGJ) indicado nos autos para a vítima, deverá ser expedido apenas um mandado por vez. Acaso a diligência retorne negativa, expeça-se o segundo mandado de intimação para o segundo endereço mais recente e, se o caso, assim sucessivamente. Caso inexistam novos endereços e telefones ou sejam infrutíferas eventuais novas diligências, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. Ainda, oficie-se a respectiva prefeitura solicitando eventual croqui do imóvel indicado a fl. 9 (Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, 20, Jardim Lourdes, CEP 08537-150, Ferraz de Vasconcelos - SP). Com a chegada da informação solicitada, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA DIAS DE SOUZA (OAB 68824/SP), VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS (OAB 426465/SP), SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP)
6. Processo 10044257520198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004425-75.2019.8.26.0038 - Confirmação de Testamento - Sucessões - Hamilton Pires de Morais - - Suely Dias Miranda de Morais - Marcelo Leme Ribeiro Daire - Diante da manifestação dos requerentes às fls. 858, autorizo o filho do de cujus, Marcelo Leme Ribeiro Daire, a retirar os documentos originais depositados em cartório, com exceção do testamento de fls. 591/593, que deverá ser retirado pelos requerentes ou por sua procuradora. Ficam os interessados cientes de que deverão proceder à retirada dos documentos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição dos referidos documentos após o decurso do prazo, conforme disposto no art. 174 das NSCGJ. - ADV: OSMARINA APARECIDA MERLO (OAB 429151/SP), OSMARINA APARECIDA MERLO (OAB 429151/SP), VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS (OAB 426465/SP), SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP)
7. Processo 15031202620208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503120-26.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - BRUNO DAMBISQUI DO CARMO - Vistos. Fls. 190: Dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação e, após, tornem os autos conclusos.Cumpra-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS (OAB 426465/SP), VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS (OAB 426465/SP)
8. Processo 15245632820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524563-28.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - Sandro Notaroberto - Fl. 139: tente-se a intimação das testemunhas arroladas pela Defesa nos endereços informados pelo réu. Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 87/88 (09/09/2025 às 14h30). Int. - ADV: VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS (OAB 426465/SP), MARIA DIAS DE SOUZA (OAB 68824/SP), SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP)