Virginia De Andrade Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10771319620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077131-96.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.M.R. - - - - F. - F.C.L. - - M.M.E.S.C.C. - - C.B.G.C. - - C.O.B. e outro - Ciência às partes dos documentos juntados a fls. 6894/8058. - ADV: MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), MARCO ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA (OAB 312803/SP), GABRIELA SOLA CARNEIRO SPINUSSI (OAB 165002/SP), CARLA CRISTINA ARAUJO ZERO (OAB 166055/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP), VICTOR MENON NOSE (OAB 306364/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP), OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 507229/SP), VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR (OAB 426470/SP), TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB 519862/SP)
3. Processo 10003529720225020030
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE-Ag AIRR 1000352-97.2022.5.02.0030 AGRAVANTE: GUESS BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. AGRAVADO: JAIANE FERREIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2025.   CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário Intimado(s) / Citado(s) - JAIANE FERREIRA MARTINS
4. Processo 10012366420235020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001236-64.2023.5.02.0492 RECLAMANTE: LAILA EVELIN ALMEIDA DA CONCEICAO RECLAMADO: VARTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2876d53 proferido nos autos. JFL DESPACHO Expeçam-se os alvarás para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, conforme os termos do julgado. Intime-se a recda para efetuar a baixa na CTPS digital da reclamante (documento que substitui o físico para todos os fins, nos termos da Portaria nº 1.065/19 do Ministério do Trabalho e Previdência Social), no prazo de 5 dias, sob as penas determinadas na sentença. O(A) reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, delimitando o período de cada reclamada, se houver, e observando o principal, correção monetária, juros de mora, custas processuais e demais rubricas, tais quais, recolhimentos previdenciários e fiscais, demonstrando detalhadamente os passos utilizados até a obtenção do resultado final.  Em relação à contribuição previdenciária (cotas empregado/empregador e SAT), deverá ser observado o determinado no julgado, além da observância como fato gerador a data da prestação de serviços, mês a mês, com aplicação da SELIC desde cada época própria (data da prestação de serviços), nos termos da Súmula 368, V, do TST e art. 879, § 4º, da CLT. Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos, obrigatoriamente, juntada no formato PJC.  A juntada da planilha no formato PJC acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação. Na aba Anexar petições ou Documentos do Pje, após, incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em Incluir Anexos, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em Escolher Arquivo, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc.   O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a ele(ela) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT, ocasião em que o processo será encaminhando à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). Apresentados os cálculos no padrão acima determinado, a(s) reclamada(s) deverá(ão) ser intimadas para que apresente(m) impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, no prazo de 8 dias, no formato Pje-Calc Cidadão acima detalhado. Na eventualidade dos cálculos serem impugnados pela(s) reclamada(s), intime-se a reclamante para manifestação sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Consigno que, em eventual divergência nos cálculos apresentados pelas partes, poderá ser designada perícia contábil para a apuração dos valores. Int. SUZANO/SP, 02 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAILA EVELIN ALMEIDA DA CONCEICAO
5. Processo 10012366420235020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001236-64.2023.5.02.0492 RECLAMANTE: LAILA EVELIN ALMEIDA DA CONCEICAO RECLAMADO: VARTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2876d53 proferido nos autos. JFL DESPACHO Expeçam-se os alvarás para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, conforme os termos do julgado. Intime-se a recda para efetuar a baixa na CTPS digital da reclamante (documento que substitui o físico para todos os fins, nos termos da Portaria nº 1.065/19 do Ministério do Trabalho e Previdência Social), no prazo de 5 dias, sob as penas determinadas na sentença. O(A) reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, delimitando o período de cada reclamada, se houver, e observando o principal, correção monetária, juros de mora, custas processuais e demais rubricas, tais quais, recolhimentos previdenciários e fiscais, demonstrando detalhadamente os passos utilizados até a obtenção do resultado final.  Em relação à contribuição previdenciária (cotas empregado/empregador e SAT), deverá ser observado o determinado no julgado, além da observância como fato gerador a data da prestação de serviços, mês a mês, com aplicação da SELIC desde cada época própria (data da prestação de serviços), nos termos da Súmula 368, V, do TST e art. 879, § 4º, da CLT. Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos, obrigatoriamente, juntada no formato PJC.  A juntada da planilha no formato PJC acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação. Na aba Anexar petições ou Documentos do Pje, após, incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em Incluir Anexos, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em Escolher Arquivo, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc.   O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a ele(ela) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT, ocasião em que o processo será encaminhando à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). Apresentados os cálculos no padrão acima determinado, a(s) reclamada(s) deverá(ão) ser intimadas para que apresente(m) impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, no prazo de 8 dias, no formato Pje-Calc Cidadão acima detalhado. Na eventualidade dos cálculos serem impugnados pela(s) reclamada(s), intime-se a reclamante para manifestação sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Consigno que, em eventual divergência nos cálculos apresentados pelas partes, poderá ser designada perícia contábil para a apuração dos valores. Int. SUZANO/SP, 02 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VARTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
6. Processo 40012606120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001260-61.2025.8.26.0004/SP AUTOR : GEOVANA CAROLINE ARIOLI COUTINHO ADVOGADO(A) : VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR (OAB SP426470) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS Vistos. Objetivando impedir fraudes processuais, determino as providências a seguir. Tendo em vista a impossibilidade de aferir se a assinatura da parte autora lançada na procuração foi feita de próprio punho ou por meio de assinatura eletrônica simples, isto é, sem certificado digital, nos termos do Parecer 249/2022-J - Processo 2021/00100891, determino a regularização da procuração para que ela seja assinada por meio de certificado digital. Na impossibilidade , deverá a parte autora comparecer em cartório para ratificar a petição inicial , munida de documento pessoal com foto. Regularizados, necessária a emenda à petição inicial, para : 1 - juntar comprovante de residência atualizado (conta de consumo com data), em seu nome. Caso o comprovante esteja em nome do cônjuge, deverá ser acompanhado de cópia de certidão de casamento, declaração com firma reconhecida do cônjuge e cópia de documento pessoal; 2 - adequar o valor da causa ao montante total pleiteado, devendo nele incluir a estimativa do valor correspondente à obrigação de fazer pretendida, além do valor pretendido a título de indenização por danos morais, especificando-os, nos termos do artigo 292, V e VI, do CPC, observando-se o limite de alçada dos Juizados Especiais. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 30/06/2025.
7. Processo 00127590320018260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012759-03.2001.8.26.0053 (053.01.012759-6) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Tecmon Engenharia e Comercio Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - FINS DE PUBLICAÇÃO - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 18/11/2024, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ELIANE GUERRA (OAB 465591/SP), VICTOR MENON NOSE (OAB 306364/SP), VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR (OAB 426470/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP)
8. Processo 10110311620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011031-16.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Guess Brasil Comércio e Distribuição S.a. - Nos termos do artigo 196, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada a comprovar, no prazo de 15 dias o recolhimento da taxa postal, no valor de R$32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) por carta a ser expedida (guia FEDTJ - código 120-1) ou da diligência do Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESPs por ato a ser praticado e por pessoa; da taxa referente à impressão das peças necessárias para o cumprimento da diligência, no valor de 0,029 UFESPs por folha (guia FEDTJ, código 201-0). - ADV: VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR (OAB 426470/SP), VICTOR MENON NOSE (OAB 306364/SP)