Clemente Lopes Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 10010269820235020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1001026-98.2023.5.02.0011 RECORRENTE: ELOTEC COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA TRATORES LTDA RECORRIDO: ADONIAS JOSE DE SENA NETO            Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:c821574 se encontra disponível para consulta.              Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.                     Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. DANIEL GONCALVES MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADONIAS JOSE DE SENA NETO
3. Processo 10006868120245020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000686-81.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: ANTONIO AILTON DA SILVA RECLAMADO: MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5da406 proferido nos autos. Expeça-se mandado de livre avaliação e penhora de bens em face da empresa ré. O Oficial de Justiça observará, dentre os bens, a gradação legal prevista. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AILTON DA SILVA
4. Processo 10006868120245020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000686-81.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: ANTONIO AILTON DA SILVA RECLAMADO: MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5da406 proferido nos autos. Expeça-se mandado de livre avaliação e penhora de bens em face da empresa ré. O Oficial de Justiça observará, dentre os bens, a gradação legal prevista. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
5. Processo 10006868120245020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000686-81.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: ANTONIO AILTON DA SILVA RECLAMADO: MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20810c5 proferido nos autos. Vistas ao autor, devendo proporcionar impulso em até 02 anos(art. 11-A da CLT). Sobreste-se. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AILTON DA SILVA
6. Processo 10006868120245020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000686-81.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: ANTONIO AILTON DA SILVA RECLAMADO: MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20810c5 proferido nos autos. Vistas ao autor, devendo proporcionar impulso em até 02 anos(art. 11-A da CLT). Sobreste-se. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
7. Processo 00070131320108260483
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007013-13.2010.8.26.0483 (483.01.2010.007013) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida - Macquarie Bank Limited e outros - Ely de Oliveira Faria - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - - Antonio Augusto Catarino da Fonseca Pereira - - Shark Maquinas para Construção Ltda - - Basequímica S/A - - Artaratrop Industrial Comercial, Importadora e Exportadora - - Shell Brasil Ltda - - Snf do Brasil Ltda - - União - - Maria Isabel Catarino da Fonseca Pereira Leme - - Maria Julia Catarino da Fonseca Pereira - - Rowasa Comercio de Rolamentos e Fixadores Ltda - - Maria do Carmo Catarino da Fonseca Pereira - - Fernando José Catarino da Fonseca Pereira - - Jd Comercio de Derivados de Borracha Ltda - - Itau Unibanco Sa - - Micatek Isolantes Elétricos Ltda Epp - - Rubberplastic Comercio de Borrachas e Plasticos - - Banco Bradesco S/A - - Banco Industrial e Comercial Sa - - Fives Lille do Brasil Ltda - - Ultra Máquinas Comercial de Ferramentas Ltda - - Cesar Haruji Tanaka Me - - Sepla Administração de Bens Participações e Agropecuária Ltda e outros - Landgraf Araújo de Oliveira e Jambiski Advogados Associados - Novaurora Máquinas Agrícolas Ltda - - Lenemur Industria de Couros Ltda - - Sonia Cristina Coelho Pacheco Nogueira - - João Roberto Coelho Pacheco - - Espólio de Maria Sônia de Barros Coelho repres. por Persio Alonso Pacheco Junior - - Espólio de Manoel Jacinto representado por Rosa Dancs Jacinto - - Edna Maria Birches Pinto - - Paulo Fumagali - - Vera Lucia Blaziss Lima Jacinto - - Rs Tratores Peças e Serviços Ltda Epp - - Persio Alonso Pacheco Junior - - Antonio Dancis Jacinto - - Jose Dancs Jacinto - - Claudia Monteiro Jacinto - - Carlos Dancs Jacinto - - Suely Martins Jacinto - - João Paulo Fumagali - - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE VENCESLAU E MARABÁ PAULISTA - SP - - ELEKTRO REDES S.A. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Ramos e Zuanon Advogados - - Armando Marquese - ME e outros - Durval Guimarães Filho - - Maria Tereza Tenório Guimaraes - Blackwood Miruna Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - - L.G.F. MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - - Brasilino Nunes da Silva - - Francisco Assis Silva Ferreira - - COOPLAV - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO DE PRES. VENCESLAU - - Celino Alves de Matos - - TGM Indústria e Comércio de Turbinas e Transmissores Ltda. - - José Wilson dos Santos - - Ailton Telles dos Santos - - Banco Santander Brasil SA - - José Otávio de Lucena - - Celia Maria Troquilho - - Ivanildo Gomes Leite - - Edson dos Santos - - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos EIRELI - - KPMG ASSURANCE SERVICES LTDA - - Claudinei Jacob Gottems - - S.M.V. VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - - Focco Soluções Financeiras Ltda - - Campneus - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - S.M.V VALVULAS INDUSTRIAIS - - Rocha, Scuracchio e Andreoli Sociedade de Advogados - - Conseg Administradora de Consórcios Ltda e outros - Agroindustrial Santa Barbara Ltda e outro - Gabriel Guimarães de Matos - - Paulo Roberto Teixeira Xavier - - Unimil Industria e Comércio de Peças de Maquinas Agrícolas Ltda e outros - Joao Serafim da Silva - - Banco CNH Industrial Capital S.A. - - S M Equipamentos Rodoviarios Ltda e outro - Raízen Combustíveis S/A e outros - Ricardo Martins Domingues e outro - Carlos Lopes Batista e outros - Staff Locação Ribeirão Preto Ltda e outro - Luiz Roberto Darben - - Edpeng Industrial e Serviços Eireli e outros - Rb Sucatas Exportação e Importação Ltda - - AGF - INDÚSTRIA PRODUTORA DE AÇÚCAR, ETANOL E ENERGIA ELÉTRICA LTDA. - - Oriovaldo Bilar de Brito - - Ricardo Augusto Murad Soriano - - Francisco de Asssis Jose Mendonça - - Promotoria Amsterdam Aquisição de Direitos Creditórios e Participações Ltda - - Marcos Fontes Sousa - - Anderson Aparecido de Brito - - José Roberto Colares e outro - Fmsv Administrações e Participações Ltda. - Antonio Augusto da Silva Mendonça e outros - Weg Equipamentos Elétricos S/A - - Alessandro Carmona da Silva - - Marcos Fontes Sousa - - Grazielle Santana da Silva e outro - Elizeu dos Santos - - João Ribeiro Lopes - - Josivan Angelo Cavalcante - - Luiz Ricardo de Freitas - - Edivaldo Pereira da Silva e outros - Supernova Energia Ltda - - Maria Julia Mangas Catarino da Fonseca Pereira - - Espólio de Bartolomeu Fragoso de Melo - - Deonildo Xavier Figueiredo - - Jorge Mendes Pereira - - Rosangela da Silva Santos - - Cassio Flores de Almeida - - Fabio Seni Guedes de Melo - - Claudemir Ferreira da Silva - - Cleuzeni da Silva - - Deonildo Xavier Figueiredo - - Enieza Karla Chicale de Souza - - José Edson Borges - - Carlos Luiz Luchesi da Silva - - Claudiney Verner Barreto - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - - Wilson César Gomes - - Luis de Paula Pereira - - Antonio Barbosa da Silva - - Cooperativa Agropecuária de Parapuã - - Sonia Marques dos Santos - - Guilherme Oliveira Silva - - Carlos Augusto Perosso - - Cleunice Costa Aguiar de Melo - - Vilany Gomes de Souza Feitosa - - Marcelo de Novaes Jose - - Marcos Sebastião Perosso - - Damiana Cavalcante Barros - - Amanda Beatriz Ramalho Zago da Silva - - Edson Xavier de Souza - - Auto Posto Terayama Ltda. - - Banco Voiter S/A - - Gilvania Maria dos Santos - - Adriana de Oliveira Hussak - - Rodrigo Luciano Bento - - Edilson Inacio de Brito - - Flavia dos Santos Simoa Rezende - - Banco Bradesco S.A. - - Enio de Moraes - - Ednei Soares Dias - - Thaís Fernanda Soares de Souza - - Corteva Agriscience do Brasil Ltda. - - Odair José da Silva - - Yannick Moreira Cali - - FALLETTI ADVOGADOS e outro - Vistos. 1- Pgs. 29.863/29.865: Ciência ao Administrador da efetivação d transferência determinada ao Banco do Brasil. 2- Pgs. 29.866/29.868: De rigor, à vista do equívoco constatado, seja o documento tornado sem efeito, razão pela qual DECRETO A INEFICÁCIA do edital constante de páginas 29.798/29.840. Por determinação deste Magistrado, foi antecipada na data de ontem, pela Serventia, junto ao Sistema Automatizado da Justiça, movimentação no sentido de tornar SEM EFEITO o documento de páginas 29.798/29.840, procedimento que ora se ratifica. Em razão das recentes manifestações do Administrador Judicial nos autos, que informam a correção do Quadro Geral de Credores, sendo ainda necessários ajustes, reconsidero a homologação antes realizada. 3- Pgs. 29.945/29.947: Promoveu o Administrador Judicial a atualização do Quadro Geral de Credores há pouco apresentado. Contudo, verifico ainda divergência que merece correção, mais especificamente no valor total apontado quanto aos credores quirografários (páginas 29.951 e 30.007), razão pela qual abro novamente vista ao Administrador para que realize a efetiva conferência dos dados apresentados, fazendo as correções que se fizerem necessárias, voltando os autos conclusos oportunamente. Prazo: 10 dias. 4- Em razão da nulidade constatada e ora declarada, bem assim a reconsideração da decisão que homologou o Quadro Geral de Credores, desde já se faz adiantar que as impugnações protocolizadas nos termos do edital antes apresentado terão por cancelada de plano a distribuição, competindo aos interessados aguardar a homologação do Quadro Geral de Credores e edital a ser oportunamente publicado, nos termos do artigo 18 e seguintes da Lei nº 11.101/2005, verificando então o real interesse processual na propositura da ação. 5- Pgs. 30.027/30.030: A falha foi antes constatada pelo Administrador e a decisão homologação do Quadro foi reconsiderada, perdendo, assim, referido pleito, o seu objeto. 6- Pgs. 30.031/30.033: Os Embargos de Declaração apresentados por Y.M.C. e A.M.C. não merecem prosperar. Isso porque não há omissão a sanar. O Juízo foi claro no deferimento parcial do pleito, declinando a fundamentação pertinente. Em complemento, esclareça-se que não há bloqueio deste Juízo sobre o imóvel em si, mas sim sobre a matrícula, impedindo tão somente que, neste momento e até o levantamento do bloqueio, sejam realizados registros e/ou averbações sem o conhecimento deste Juízo. Não se desconhece que a propriedade de D.G.F. e M.T.T.G. seja restrita à uma pequena parcela do imóvel, mas, repete-se, não se trata de penhora ou de bloqueio sobre o imóvel, mas do documento denominado "matrícula". A ordem de bloqueio da matrícula não impede a negociação dos demais condôminos sobre as suas respectivas cotas, impede apenas que o registro seja autorizado por este Juízo. Analisada, assim, solicitação eventualmente apresentada nestes autos, deliberar-se-á sobre o caso concreto, como se fez no caso dos interessados, que tiveram autorizado o pedido trazido aos autos para fins de registro de formal de partilha. Observe-se que na página 29.789 fez-se consignar que "a despeito da manifestação favorável do z. Administrador Judicial, não há como limitar o bloqueio à fração do imóvel, na medida em que a determinação atinge sua matrícula como um todo". Isto posto, mantido o interesse do Juízo falimentar no bloqueio da matrícula do imóvel e não havendo a possibilidade de se proceder ao bloqueio parcial, como antes declinado, inexistindo assim omissão a sanar, conheço dos embargos propostos, mas nego-lhes provimento. Intime-se. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), ALICE CHRISTINA MATSUO (OAB 286431/SP), NATHÁLIA FERNANDES GRIÃO COSER (OAB 283792/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP), ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 268918/SP), MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE (OAB 301223/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP), HELOISA CRISTINA MOREIRA (OAB 308507/SP), ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 301603/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PINTO DA SILVA (OAB 301003/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), HELEN JOYCE DO PRADO (OAB 257661/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 59143/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FLORA (OAB 47485/SP), MARIA VANDA DE ARAUJO (OAB 269921/SP), PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB 268755/SP), DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB 266338/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FLORA (OAB 47485/SP), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), BRENDA CRISTINE PEREITA SILVEIRA (OAB 185072/MG), LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA (OAB 53009/MG), FRANCISCO LUIS ZIERO MARQUES (OAB 43451/SC), CYNTHIA SANTOS DE PAULA (OAB 466122/SP), MARCELO BORGES (OAB 15893/GO), ANDRESSA CAROLINE DA SILVA ACIOLI (OAB 14210/AL), MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR), THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP), CLEMENTE LOPES FARIAS (OAB 426513/SP), GILLIANE CRISTINE POMBO (OAB 54448/PR), CARLOS ALEXANDRE SILVA (OAB 425039/SP), JOÃO KLEINA (OAB 57718/PR), ELAINE DE JESUS POSTIGO (OAB 511466/SP), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), ANDRÉ LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), ISABELLI CHRISTINI GAGLIARDI (OAB 110629/PR), ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 1899/AL), MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES (OAB 143245/MG), ANDRESSA CAROLINE DA SILVA ACIOLI (OAB 14210/AL), ABIUDE C. 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8. Processo 10011741520235020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001174-15.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: CLEYTON ROBERT PIRES MAGRI RECLAMADO: 3JS AR CONDICIONADO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c100e9 proferida nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. LENITA KUHLL NAVARRO DE MORAES CINTRA   DECISÃO                                          Recurso Ordinário interposto pelo reclamante -  Id. ab94598. Preenchidos estão os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e regularidade da representação processual). Desnecessário preparo para dar seguimento ao apelo, na forma do art. 99, §7º, CPC.  Intime-se a parte contrária, para contrarrazões. Após, encaminhe-se os autos ao E. TRT da 2ª Região, haja vista a interposição de Recurso Ordinário, pretendendo a reforma do Julgado.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEYTON ROBERT PIRES MAGRI