Andressa Símaro Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10003311120248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000331-11.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Werivan Antonio Cazon - 7m Empreendimentos Imobiliários e outro - Publicação da r. Decisão de fls. 623 a seguir transcrita: "Vistos. 1. Fls. 604/622: diante da manifestação das partes, homologo formalmente o laudo pericial (fls. 553/558), o que não significa, necessariamente, que será acolhido em seu mérito. Portanto, declaro encerrada a instrução. 2. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, em alegações finais. Intimem-se." - ADV: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP)
3. Processo 10348653120208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034865-31.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Flavia Pereira Cunha - House Winter Eventos Ltda, na pessoa de seu sócio Guilherme Ferraz Pereira - - Leandro Mattos Dellefrate - - PRÓMIX TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP - - RAFAEL ARALDI MOREIRA e outros - OBS: perícia no IMESC, dia 21/08/2025 , às 09:50, Rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia CEP:14096580 Ribeirão Preto - SP. Solicito ao procurador da autora a confirmação de sua intimação sobre a perícia designada. - ADV: RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS FILHO (OAB 164709/SP), MILTON SCAVAZZINI JUNIOR (OAB 132919/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), MILTON SCAVAZZINI JUNIOR (OAB 132919/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP)
4. Processo 00138661120198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013866-11.2019.8.26.0196 (processo principal 1029460-53.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.C.T.C. - - J.P.L.C. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: à parte exequente, para informar o endereço das diligências. - ADV: CAROLINA GASPARINI (OAB 214480/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
5. Processo 10295635020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1029563-50.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES; Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029563-50.2022.8.26.0196; Bancários; Apelante: Aparecida Balduino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Eurípedes Gonçalves Neto (OAB: 356670/SP); Advogada: Andressa Símaro Gonçalves (OAB: 426535/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10149542820238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014954-28.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: H. J. N. - Apelado: L. dos S. C. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA ULTRA PETITA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VALOR JÁ RESTITUÍDO PELO APELANTE. EXCESSO EXCLUÍDO. ENCARGOS MORATÓRIOS DEVIDOS. DESÍDIA DO PROMITENTE VENDEDOR EM PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE ENTRAVE BUROCRÁTICO NÃO DEMONSTRADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eurípedes Gonçalves Neto (OAB: 356670/SP) - Andressa Símaro Gonçalves (OAB: 426535/SP) - Juliana Granado Sousa Alves (OAB: 356431/SP) - 5º andar
7. Processo 10000744920258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-49.2025.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Espólio de Aziso Ferreira Soares e outro - Lidialis Aparecida Soares Varão - Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade para reconhecer a ilegitimidade passiva do espólio de Aziso Ferreira Soares e excluí-lo do polo passivo da execução, extinguindo o feito sem resolução de mérito apenas em relação ao espólio, nos termos do art. 485, VI, §3º, do Código de Processo Civil. No mais, reconheço a inépcia da documentação apresentada quanto ao título executivo, que não atende aos requisitos do art. 783 do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de emenda da inicial por configurar alteração substancial da demanda, incompatível com o estágio processual. Rejeito os pedidos de aplicação de penalidades por litigância de má-fé e repetição do indébito. Cada parte arcará com seus honorários advocatícios. Em razão do resultado, condeno a exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono dos excipientes, os quais fixo no montante de 10% sobre o valor excluído da execução. Tendo em vista que a execução prosseguirá exclusivamente em relação ao executado João Teodoro Filho com base na CCB nº 6862087 (crédito pessoal), já adequadamente instruída e com demonstrativo de débito apresentado às fls. 88, determino o regular prosseguimento dos atos executivos. Com o decurso de prazo para a interposição de recursos voluntários contra a presente decisão, determino o prosseguimento da execução exclusivamente em relação ao executado citado João Teodoro Filho, com base na CCB nº 6862087, autorizando desde já a realização das diligências via Sisbajud, Renajud e Infojud, conforme requerido às fls. 118/121. Antes, porém, deverá a exequente apresentar planilha atualizada do débito, com observância do que acima determinado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP), PAULA CRISTINA LIMA (OAB 278122/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
8. Processo 10056365020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005636-50.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Pimentel - Elcio Giannella Trezza - - Jardini Imóveis Ltda - - Marisa Isabel dos Reis Trezza e outro - Fls. 389/397: INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP), HELEN DE MELO RODRIGUES (OAB 496522/SP), HELEN DE MELO RODRIGUES (OAB 496522/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), FABRICIO DOS SANTOS (OAB 460303/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP)