Andressa Símaro Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10038174920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003817-49.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003817-49.2023.8.26.0196; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Sarah Fernanda de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca Rezende da Silva (OAB: 482980/SP); Advogado: Euripedes Andre de Oliveira (OAB: 398437/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: J.A.T.J. Mini Mercado Ltda; Advogado: Eurípedes Gonçalves Neto (OAB: 356670/SP); Advogada: Andressa Símaro Gonçalves (OAB: 426535/SP); Apelado: Luis Carlos de Faria Franca; Advogado: Valdecy Costa (OAB: 412943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10000744920258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-49.2025.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Espólio de Aziso Ferreira Soares e outro - Lidialis Aparecida Soares Varão - Vistos. 1. Fls. 123/157: manifeste-se a exequente, em 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), PAULA CRISTINA LIMA (OAB 278122/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP)
4. Processo 05030006620088260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503000-66.2008.8.26.0358 (358.01.2008.503000) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - ODAIR BELENTANI & OLIVEIRA LTDA. - - WILSON JOSÉ DE OLIVEIRA - - ODAIR BELENTANI - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP)
5. Processo 10018344420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001834-44.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sonia Rufino Teles - Jardini Imoveis Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Na hipótese de interposição de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser observada a via própria (incidente processual) e os termos do Comunicado Conjunto TJSP nº 951/2023. Uma vez que houve depósito espontâneo da condenação (fls.89/90), expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, conforme apresentação de formulário-COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862). Presumida a regularidade relativa a estes autos, relativamente à eventuais restrições ou bloqueios decorrentes destes autos; se o caso, deverão as partes apresentar expressa comprovação para providências necessárias. Despesas processuais na forma da lei, observada a condenação; fica a parte requerida intimada pelo recolhimento (cálculo fls.96, certidão fls.97), para comprovação no prazo de 05 dias. No silêncio (ou não estando o devedor representado nos autos), intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher a quantia devida (nesta hipótese somadas as despesas do ato), cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal. Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. único, CPC. Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias. Anote-se que, na hipótese de inscrição em dívida ativa regularmente consumada com certidão nos autos, caberá ao interessado os procedimentos próprios junto à ao respectivo órgão (Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa) para regularização. Cumpridas todas as formalidades, sem outros requerimentos em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado. - ADV: ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), ALEXANDRE APARECIDO ALVES (OAB 411942/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP)
6. Processo 15032838720198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503283-87.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sp Norte Veiculos Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a a possibilidade de abatimento dos valores depositados (hoje: R$ 51.652,51) e proposta apresentada nos autos (fls. 132/133). Prazo de cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 05 de junho de 2025. - ADV: ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP)