Artur Marchioni

Processos do Advogado

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2. Processo 50005334520254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000533-45.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: IVAN SANCHES RUEDA FRANCO Advogados do(a) AUTOR: ARTUR MARCHIONI - SP426541, LUIS ENRIQUE MARCHIONI - SP130696, MARIO LUCIO MARCHIONI - SP122466, MAURO MARCHIONI - SP31802-B, NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI - SP380098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica INTIMADA a parte autora para que se manifeste quanto à proposta de acordo formulada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias úteis. CATANDUVA, 22 de julho de 2025.
3. Processo 00069743720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006974-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1033582-26.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jk Vetorazzo Comercio de Chocolates Ltda – Me - - Kleber Ricardo Sivieiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação de fazer, objeto deste cumprimento de sentença, declaro extinto o presente feito. Arquivem-se com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI (OAB 380098/SP), NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI (OAB 380098/SP), ARTUR MARCHIONI (OAB 426541/SP), ARTUR MARCHIONI (OAB 426541/SP), MAURO MARCHIONI (OAB 31802/SP), MAURO MARCHIONI (OAB 31802/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
4. Processo 50005334520254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000533-45.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: IVAN SANCHES RUEDA FRANCO Advogados do(a) AUTOR: ARTUR MARCHIONI - SP426541, LUIS ENRIQUE MARCHIONI - SP130696, MARIO LUCIO MARCHIONI - SP122466, MAURO MARCHIONI - SP31802-B, NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI - SP380098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à anexação do (s) laudo (s) pericial (periciais), para que, em sendo o caso, apontem ao Juízo, em forma de quesitos, as questões relevantes que demandem esclarecimento (s) do perito (s) e sem os quais a conclusão restaria prejudicada. LAUDO FAVORÁVEL. Prazo: 10 (dez) dias úteis. CATANDUVA, 20 de julho de 2025.
5. Processo 00010415920248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-59.2024.8.26.0390 (processo principal 1000956-56.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jk Nova Granada Comércio de Chocolates Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 54: Comprove a requerida, o recolhimento das custas apuradas, referente as taxas judiciárias, no valor de R$ 208,96 - (Guia DARE, código 230-6) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado. O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - ADV: MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), ARTUR MARCHIONI (OAB 426541/SP), ARTUR MARCHIONI (OAB 426541/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
6. Processo 50056756520234036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005675-65.2023.4.03.6325 AUTOR: FRANCISCO CRESO SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI - SP380098 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS ENRIQUE MARCHIONI - SP130696 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO LUCIO MARCHIONI - SP122466 ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTUR MARCHIONI - SP426541 ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURO MARCHIONI - SP31802-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que no presente processo eletrônico está (ão) constituído o (os) Advogados do(a) AUTOR: ARTUR MARCHIONI - SP426541, LUIS ENRIQUE MARCHIONI - SP130696, MARIO LUCIO MARCHIONI - SP122466, MAURO MARCHIONI - SP31802-B, NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI - SP380098 . Certifico, por fim, que a procuração anexada aos autos está válida já que não houve revogação de poderes, na qual a parte autora outorgou poderes para receber e dar quitação. BAURU, 8 de julho de 2025.
7. Processo 50010043720254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001004-37.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: LUIZ CARLOS PIQUERA GARCIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARAR-JEF-SEJF n. 122 deste Juízo, datada de 27 de junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar sobre a contestação e eventuais documentos. Prazo: 10 (dez) dias úteis.
8. Processo 00010415920248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-59.2024.8.26.0390 (processo principal 1000956-56.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jk Nova Granada Comércio de Chocolates Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Julgo extinta o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Acolho o pedido formulado pela parte exequente (fl. 45) e determino a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico do depósito de fl. 18-19, em favor da credora, observando-se os dados contidos no formulário MLE (fl. 47.) Providencie a Serventia a elaboração do cálculo das custas finais, se o caso. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento das custas processuais em aberto, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin Estadual. Decorrido o prazo sem que a providência tenha sido tomada, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Homologo, desde já, a desistência do prazo recursal. Certifique a Serventia o trânsito em julgado na data da publicação desta decisão. Após, pagas as custas processuais ou expedida certidão de inscrição na dívida ativa, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe e baixa definitiva (cód. 61615). Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), ARTUR MARCHIONI (OAB 426541/SP), ARTUR MARCHIONI (OAB 426541/SP)