Ademar Pereira Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10008398920258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000839-89.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.M. - - H.L.R. - L.F.R.M. - À parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões). - ADV: ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), JULIO CESAR TÓTOLI JUNIOR (OAB 520666/SP), TULIO GUSTAVO GRACIANO (OAB 507830/SP), ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), JULIO CESAR TÓTOLI JUNIOR (OAB 520666/SP)
2. Processo 00063422120198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006342-21.2019.8.26.0597 (processo principal 1002678-62.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.S. - Maycon Ernane da Silva - Relação: 0424/2025 Teor do ato: Defiro a expedição de novo ofício, conforme solicitado às fls. 362/363, tendo em vista que a parte exequente constatou a inserção incorreta, por equívoco, do número do CPF do executado, a fim de que seja procedido o bloqueio de 10% dos vencimentos líquidos por ele percebidos. Int. Proceda-se. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Ademar Pereira Costa (OAB 426615/SP) - ADV: ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
3. Processo 10088097720248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008809-77.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabiano Magrini Borges - José Donizete de Freitas - Vistos. 1.-Deverão as partes indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados pelos documentos exibidos, mostrando, quanto a estes, a localização nos autos e a exata correlação com cada uma das alegações (CPC, arts. 6º e 10). 2.-Com relação aos pontos de fato controvertidos, especifiquem as provas que desejam produzir e, para justificá-las, indiquem enumeradamente os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Com efeito, se a justificativa apresentada for genérica, será considerada desmotivada e interpretada como anuência ao julgamento antecipado, até porque o requerimento de diligências inúteis ou meramente protelatórias viola, a um só tempo, os deveres de comporta-se de acordo com boa-fé e de cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (CPC, arts. 5º e 6º). 3.-Caso a solução de algum ponto de fato controvertido dependa de prova oral, o que deve ser devidamente explicado pelo proponente, solicita-se que indiquem, desde já, o número de testemunhas e manifestem-se o eventual interesse no depoimento pessoal, para que, de acordo com os princípios da boa-fé processual e da celeridade, possa-se administrar adequadamente a pauta de audiência, a fim de evitar atrasos. 4.-No caso de requerimento de prova pericial, a parte deverá indicar o tipo de perícia que deseja, a área de atuação profissional do perito e apresentar um esboço dos quesitos essenciais, tudo para possibilitar a análise da relevância e pertinência desse tipo de prova. Ficam as partes advertidas que, se o requerimento de perícia não preencher esses requisitos, poderá ser considerado sem fundamento. 5.-Sem prejuízo, deverão as partes também manifestarem-se sobre eventuais questões de direito passível de ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que relevantes ao deslinde da causa. À evidência, os argumentos jurídicos usados deverão ser formados por premissas e conclusão e deduzidos de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, foi suficientemente estudada pelas partes. Por isso, o desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Ficam as partes advertidas que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas, os argumentos malformados, ou seja,sem nexo lógico, e os ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 6.-Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parte será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Int. Proceda-se. - ADV: ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), SERGIO PEREIRA (OAB 328309/SP)
4. Processo 10088097720248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008809-77.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabiano Magrini Borges - José Donizete de Freitas - Relação: 0708/2025 Teor do ato: Vistos. 1.-Deverão as partes indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados pelos documentos exibidos, mostrando, quanto a estes, a localização nos autos e a exata correlação com cada uma das alegações (CPC, arts. 6º e 10). 2.-Com relação aos pontos de fato controvertidos, especifiquem as provas que desejam produzir e, para justificá-las, indiquem enumeradamente os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Com efeito, se a justificativa apresentada for genérica, será considerada desmotivada e interpretada como anuência ao julgamento antecipado, até porque o requerimento de diligências inúteis ou meramente protelatórias viola, a um só tempo, os deveres de comporta-se de acordo com boa-fé e de cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (CPC, arts. 5º e 6º). 3.-Caso a solução de algum ponto de fato controvertido dependa de prova oral, o que deve ser devidamente explicado pelo proponente, solicita-se que indiquem, desde já, o número de testemunhas e manifestem-se o eventual interesse no depoimento pessoal, para que, de acordo com os princípios da boa-fé processual e da celeridade, possa-se administrar adequadamente a pauta de audiência, a fim de evitar atrasos. 4.-No caso de requerimento de prova pericial, a parte deverá indicar o tipo de perícia que deseja, a área de atuação profissional do perito e apresentar um esboço dos quesitos essenciais, tudo para possibilitar a análise da relevância e pertinência desse tipo de prova. Ficam as partes advertidas que, se o requerimento de perícia não preencher esses requisitos, poderá ser considerado sem fundamento. 5.-Sem prejuízo, deverão as partes também manifestarem-se sobre eventuais questões de direito passível de ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que relevantes ao deslinde da causa. À evidência, os argumentos jurídicos usados deverão ser formados por premissas e conclusão e deduzidos de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, foi suficientemente estudada pelas partes. Por isso, o desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Ficam as partes advertidas que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas, os argumentos malformados, ou seja,sem nexo lógico, e os ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 6.-Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parte será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Int. Proceda-se. Advogados(s): Sergio Pereira (OAB 328309/SP), Ademar Pereira Costa (OAB 426615/SP) - ADV: ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), SERGIO PEREIRA (OAB 328309/SP)
5. Processo 10032969420258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003296-94.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.S.C. - - M.A.B. - - M.V.S.B. - - T.C.A. - - V.M.G.S. - - M.J.G.S. - Muito embora o MP ainda não tenha se manifestado e diante da proximidade da data da audiência designada, defiro o quanto solicitado pela municipalidade às fls. 419. Assim sendo, solicite-se, com urgência, junto ao Cejusc, o cancelamento da audiência designada às fls. 411/412. No mais, aguarde-se o prazo de contestação, nos termos do mandado de fls. 415. - ADV: ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP)
6. Processo 10012381120248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001238-11.2024.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001238-11.2024.8.26.0547; Prestação de Serviços; Apelante: JN ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA; Advogado: Ademar Pereira Costa (OAB: 426615/SP); Apelado: Usina Santa Rita S/A – Açucar e Álcool (Em recuperação judicial); Advogado: Carlos Alberto Marini (OAB: 106474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10053200320228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005320-03.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Soares Dutra - Ciência às partes acerca da perícia agendada para o dia 07/07/2025, às 9 horas, conforme fls. 413 dos autos. As partes deverão encontrar com a perita, Sra. Camila Moreira de Souza, no seguinte local: Mecanisa Equipamentos Industriais Ltda, localizada na Avenida Marcos Aurélio Magro, 81, Distrito Industrial II, Sertãozinho-SP. Cabe ao advogado comunicar à parte autora para comparecimento na data agendada. - ADV: ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP)
8. Processo 00012002620258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001200-26.2025.8.26.0597 (processo principal 1004925-40.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ademar Pereira Costa - Vaw Log Transportes Ltda - Fls. 38/51: manifeste-se o exequente. - ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP)
9. Processo 10041136120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-61.2025.8.26.0597 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora no Rosto dos Autos - A.C.D.G. - C.R.S.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem e justifiquem provas, sob pena de preclusão, ou digam sobre interesse no julgamento antecipado. - ADV: LAÍS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP), ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP)
10. Processo 15022115020248260597
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502211-50.2024.8.26.0597 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MATHEUS MILANI DOS REIS - VILSON VIEIRA - Vistos. Fls. 202: Ciente. Aguarde-se pelo prazo informado o resultado acerca da tentativa de oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal ao investigado. Providencie o lançamento da movimentação 15000, caso iniciada a tramitação direta, bem como a regularização da tarja. Int. - ADV: ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP)