Alisson Paulino Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00040036720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004003-67.2025.8.26.0019 (processo principal 1015077-38.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Alisson Paulino Freitas - - Victoria Negri Hortense - - Claudete Paulino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 9.760,47, devidamente atualizado e corrigido, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º do CPC) e prosseguimento da execução. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALISSON PAULINO FREITAS (OAB 426622/SP), ALISSON PAULINO FREITAS (OAB 426622/SP), ALISSON PAULINO FREITAS (OAB 426622/SP)
3. Processo 00040036720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004003-67.2025.8.26.0019 (processo principal 1015077-38.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Alisson Paulino Freitas - - Victoria Negri Hortense - - Claudete Paulino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 9.760,47, devidamente atualizado e corrigido, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º do CPC) e prosseguimento da execução. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALISSON PAULINO FREITAS (OAB 426622/SP), ALISSON PAULINO FREITAS (OAB 426622/SP), ALISSON PAULINO FREITAS (OAB 426622/SP)
4. Processo 00102987120255150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE CumPrSe 0010298-71.2025.5.15.0086 REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOS REQUERIDO: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 164f7d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Os embargos são tempestivos, desafiando conhecimento. A embargante TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA alega erro material na sentença que homologou os cálculos de liquidação; Razão à embargante. Na sentença id 1e88585 ocorreu erro material na digitação do valor do principal a prosseguir. O valor correto de principal a prosseguir  é de R$53.800,00 (R$67.072,88-R$13.252,88), válido para 28/02/2025, mantendo-se inalterados os demais valores. Por todo o exposto, julgam-se PROCEDENTES os embargos de declaração opostos por TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA a fim de constar na sentença de liquidação  (Id 1e88585) que o valor correto de principal a prosseguir  é de R$53.800,00 (R$67.072,88-R$13.252,88), válido para 28/02/2025, mantendo-se inalterados os demais valores.  Intimem-se.   CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
5. Processo 00102987120255150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE CumPrSe 0010298-71.2025.5.15.0086 REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOS REQUERIDO: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 164f7d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Os embargos são tempestivos, desafiando conhecimento. A embargante TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA alega erro material na sentença que homologou os cálculos de liquidação; Razão à embargante. Na sentença id 1e88585 ocorreu erro material na digitação do valor do principal a prosseguir. O valor correto de principal a prosseguir  é de R$53.800,00 (R$67.072,88-R$13.252,88), válido para 28/02/2025, mantendo-se inalterados os demais valores. Por todo o exposto, julgam-se PROCEDENTES os embargos de declaração opostos por TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA a fim de constar na sentença de liquidação  (Id 1e88585) que o valor correto de principal a prosseguir  é de R$53.800,00 (R$67.072,88-R$13.252,88), válido para 28/02/2025, mantendo-se inalterados os demais valores.  Intimem-se.   CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS
6. Processo 00118265620245150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011826-56.2024.5.15.0093 AUTOR: STEFANI DA CONCEICAO ANGELO RÉU: COSTELAO DI CHAO RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5020dfd proferido nos autos. DESPACHO Diante de necessidade de ajuste de pauta, fica a audiência Instrução (HÍBRIDA), para o dia  03/12/2025 readequada para o horário das 11:00,  com  as  cominações  legais. Link de acesso à sala de audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88177309157?pwd=UFgxeVhRc21jalNYajhQSG92THRWZz09 ID da reunião: 881 7730 9157 Senha: 382887 Partes intimadas na publicação deste ato. RECOMENDAÇÕES: 1)As partes e testemunhas devem ingressar na sala virtual com vídeo e áudio habilitados e funcionando, e em local silencioso. 2) Todos os participantes da audiência devem permanecer com o vídeo ligado durante todo o ato. 3)Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, sendo que o não comparecimento de qualquer das partes na audiência implicará em CONFISSÃO quanto à matéria de fato. 4) Ficam as partes expressamente advertidas de que devem se comprometer com as respectivas conexões, inclusive em relação a possíveis testemunhas, tomando ciência, desde já, que eventual falha na conexão de áudio ou vídeo será entendida como ausência da parte, com a consequente aplicação da penalidade cabível pela ausência ou preclusão da prova testemunhal, a depender do caso. 5) Atentem-se que, para além da estrutura dos escritórios de advocacia, a estrutura da sala de audiência está disponível àqueles que não possuam estrutura física ou de conexão para a realização da audiência telepresencial, devendo a parte aproveitar de tal faculdade pois não haverá aceite de pedido de redesignação por motivo de ausência de conexão diante de tal possibilidade facultada às partes. 6)Cópia desta notificação pode ser usada como MANDADO DE INTIMAÇÃO às testemunhas, devendo ser enviada física ou digitalmente, com a comprovação de ciência, sob pena de preclusão. 7) Testemunhas na forma do artigo 825 ou 852-H, da CLT. Em caso de necessidade de intimação de testemunhas, as partes deverão proceder na forma do artigo 455, do CPC, cumprindo todas as providências ali indicadas, sob pena de preclusão. 8)Aconselhável acompanhamento de advogado. Atentar para existência de outros documentos constantes dos autos. O processo pode ser visto por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STEFANI DA CONCEICAO ANGELO
7. Processo 00118265620245150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011826-56.2024.5.15.0093 AUTOR: STEFANI DA CONCEICAO ANGELO RÉU: COSTELAO DI CHAO RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5020dfd proferido nos autos. DESPACHO Diante de necessidade de ajuste de pauta, fica a audiência Instrução (HÍBRIDA), para o dia  03/12/2025 readequada para o horário das 11:00,  com  as  cominações  legais. Link de acesso à sala de audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88177309157?pwd=UFgxeVhRc21jalNYajhQSG92THRWZz09 ID da reunião: 881 7730 9157 Senha: 382887 Partes intimadas na publicação deste ato. RECOMENDAÇÕES: 1)As partes e testemunhas devem ingressar na sala virtual com vídeo e áudio habilitados e funcionando, e em local silencioso. 2) Todos os participantes da audiência devem permanecer com o vídeo ligado durante todo o ato. 3)Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, sendo que o não comparecimento de qualquer das partes na audiência implicará em CONFISSÃO quanto à matéria de fato. 4) Ficam as partes expressamente advertidas de que devem se comprometer com as respectivas conexões, inclusive em relação a possíveis testemunhas, tomando ciência, desde já, que eventual falha na conexão de áudio ou vídeo será entendida como ausência da parte, com a consequente aplicação da penalidade cabível pela ausência ou preclusão da prova testemunhal, a depender do caso. 5) Atentem-se que, para além da estrutura dos escritórios de advocacia, a estrutura da sala de audiência está disponível àqueles que não possuam estrutura física ou de conexão para a realização da audiência telepresencial, devendo a parte aproveitar de tal faculdade pois não haverá aceite de pedido de redesignação por motivo de ausência de conexão diante de tal possibilidade facultada às partes. 6)Cópia desta notificação pode ser usada como MANDADO DE INTIMAÇÃO às testemunhas, devendo ser enviada física ou digitalmente, com a comprovação de ciência, sob pena de preclusão. 7) Testemunhas na forma do artigo 825 ou 852-H, da CLT. Em caso de necessidade de intimação de testemunhas, as partes deverão proceder na forma do artigo 455, do CPC, cumprindo todas as providências ali indicadas, sob pena de preclusão. 8)Aconselhável acompanhamento de advogado. Atentar para existência de outros documentos constantes dos autos. O processo pode ser visto por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COSTELAO DI CHAO RESTAURANTE LTDA
8. Processo 10047231720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004723-17.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Alves - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que haja expressa manifestação de interesse de ambas as partes. Cite(m)-se e intime(m)-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em havendo contestação e, decorrido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime(m)-se. - ADV: ALISSON PAULINO FREITAS (OAB 426622/SP)