Lidia Da Silva Leal Santesso

Processos do Advogado

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2. Processo 00087118120218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008711-81.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Odair Donizete Gomes Ferreira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP)
3. Processo 15202352620228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520235-26.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.R. - - R.A.C.C.S. - L.G.T. - - H.G. - Vistos. No tocante à multa penal, proceda à elaboração do cálculo da multa, devendo eventual valor recolhido a título de fiança ser abatido de referido valor, nos termos do art. 336 do Código de Processo Penal. Nos termos do Provimento CG n. 05/2022, publicado em 16/05/2022, fica dispensada a intimação dos sentenciados para o pagamento da multa. Logo, providencie a serventia a imediata expedição da certidão de sentença, dando-se vista, em seguida, ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução. Expeçam-se ofícios ao IIRGD e ao TRE. Havendo bens e/ou valores apreendidos não restituídos ou cuja destinação ainda não tenha sido determinada na r. sentença e/ou no v. acórdão, certifique a serventia e dê-se vista às partes para manifestação. Após ultimadas todas as providências, arquivem-se os autos. Ciência às partes. - ADV: RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP), RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP), LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP), LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP)
4. Processo 15202352620228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520235-26.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.R. - - R.A.C.C.S. - L.G.T. - - H.G. - Vista dos autos à defesa para manifestação sobre os objetos apreendidos, conforme auto de exibição de fls. 16/17. - ADV: RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP), RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP), LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP), LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP)
5. Processo 10183621420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018362-14.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aline Gabriela de Oliveira - Certifico e dou fé que deixei de realizar as pesquisas de endereço pelo sistemas determinados em r. Despacho de fls. 234, tendo em vista não terem sido localizados os números de CPF/CNPJ das seguintes partes ainda não citadas: - Bauru Investimentos Limitada; - Judith Lopes Manhães de Almeida; - Maria de Lourdes Berenice Russo de Alice; - Arnaldo Rodrigues de Menezes; - Deolinda Ramos de Menezes; - Joaquim Araújo Souza; - Rosa Sardinha Araújo Souza. Assim, deverá a requerente providenciar o CPF das partes acima indicadas para integral cumprimento das pesquisas. - ADV: LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP)
6. Processo 15002743420248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500274-34.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.S.S. - S.O.S. - - M.E.P.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do documento de fls. 293. No mais, tendo em vista a produção das provas necessárias à solução da lide e não havendo requerimento de outras diligências, dou por encerrada a instrução processual. Nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, em forma de memoriais, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos à Defesa para apresentação de suas alegações finais também no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANA VITORIA PEDRO FERREIRA (OAB 373830/SP), ANA VITORIA PEDRO FERREIRA (OAB 373830/SP), ANA VITORIA PEDRO FERREIRA (OAB 373830/SP), LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP)
7. Processo 15007857520258260594
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500785-75.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ PAULO SANTOS GARCIA - - LEANDRO RAMOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 154/155), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Outrossim, intime-se a defesa constituída do réu Luiz Paulo Santos Garcia, para apresentação de resposta à acusação em dez dias. Intime-se. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP)
8. Processo 00030052020218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003005-20.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN DOS SANTOS FIGUEIREDO - Acolho o pedido de fls. 364/368 e REVOGO a decisão de fls. 359. Na esteira da manifestação do Ministério Público, oficie-se à direção da unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru para que informe sobre eventuais diligências para apurar os fatos narrados pela Defesa, inclusive quanto às imagens juntadas às fls. 365. Assinalo o prazo de 15 dias para resposta. - ADV: LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP)