Gilson Mauricio Maciel Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00068594020098260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006859-40.2009.8.26.0156 (156.01.2009.006859) - Inventário - Inventário e Partilha - Victor Henrique de Paiva Lopes - Thereza de Castro Silva - - Jose Henrique de Castro Lopes - Vistos. Providencie a vinda da certidão de inexistência de testamento; Manifeste-se sobre a petição da FESP de fls. 325/326 quanto à alienação de bem do espólio; Quanto ao automóvel VW/Brasília, esclareça se a venda do referido bem ocorreu com autorização judicial, apontando, se for o caso, a decisão nos autos. Prazo para o inventariante: 15 dias. Intime-se. - ADV: GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR (OAB 426744/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), ALINE AMANDA LOPES SPIES (OAB 203802/RJ), JOSÉ ANTONIO DO CARMO CRUZ (OAB 326805/SP)
3. Processo 10007093220258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000709-32.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Vera Lucia Maia Medeiros - Vistos. Fls. 49/138: remetam-se ao MP para manifestação em 05 dias. (fls. 34/35) Após, voltem os autos em conclusão com urgência. Int. - ADV: GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR (OAB 426744/SP)
4. Processo 00064791120228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006479-11.2022.8.26.0625 (processo principal 1002513-23.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial Portinari - "Manifeste-se o interessado acerca da estimativa honorária apresentada pelo perito a fls. 284." - ADV: GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR (OAB 426744/SP)
5. Processo 00001932120218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000193-21.2021.8.26.0053 (processo principal 1049741-08.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos Administrativos - Ricardo Guimarães Uhl - Marcelo Rodrigues Vieira e outro - Rafael de Camargo Lopes e outro - Tendo em vista os levantamentos efetuados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, os autos serão remetidos à conclusão para arquivamento. - ADV: RUBENS CARLOS VIEIRA (OAB 2569/RO), GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR (OAB 426744/SP), CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 14005/DF), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 389419/SP), NATALIA FRANCA GONCALVES (OAB 34095/DF), GUSTAVO DE GODOY LEFONE (OAB 325505/SP), PAULA CAROLINA DE CASTRO MARRACCINI (OAB 192485/SP)
6. Processo 10003435920248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000343-59.2024.8.26.0156 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.J.C. - R.S.C. - Vistos. Atenda(m) o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) a cota ministerial, no prazo de quinze(15) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente, através de carta registrada, a fim de promover o andamento do feito, no prazo de cinco(05) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para extinção, se o caso. - ADV: DAYANE VANI DE CASTRO CARVALHO (OAB 438572/SP), GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR (OAB 426744/SP)
7. Processo 10068204820168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006820-48.2016.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - B.M.T. - - G.M.T. e outros - J.M.T. - L.M.T.R. - - G.M.T.N. e outros - B.H.N. - M.S.C.S. e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 2.274/2.297 do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Giacomo Treu Neto, figurando como inventariante Jovana Morganti Treu. Em consequência, atribuo aos herdeiros a titularidade de seus respectivos quinhões, na proporção indicada na referida partilha, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. No que se refere ao ITCMD, escapa deste Juízo deliberar sobre questões afetas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de eventuais tributos incidentes sobre a transmissão de bens ou valores. Por certo, então, a DRT-15 será comunicada para, na via administrativa, verificar eventual incidência do ITCMD e consequente adoção das providências necessárias para o seu lançamento. Providencie a inventariante o recolhimento das despesas necessárias ao formal de partilha eletrônico, expedindo-o em seguida. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ROBSON BENTO COUTINHO (OAB 355755/SP), DIOGENES BIAZON FURLAN (OAB 395899/SP), RAFAEL RAMOS (OAB 319067/SP), RAFAEL RAMOS (OAB 319067/SP), RAFAEL RAMOS (OAB 319067/SP), MARIA PAULA MENDONÇA VIEIRA (OAB 494974/SP), GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB 390224/SP), PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 26683/DF), GIOVANA MAQUEDANO SILVA (OAB 416346/SP), GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR (OAB 426744/SP), MATHEUS HENRIQUE MOREIRA (OAB 459147/SP), MATHEUS HENRIQUE MOREIRA (OAB 459147/SP), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP), BASSIL HANNA NEJM (OAB 60427/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP), ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP)
8. Processo 00036686420218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003668-64.2021.8.26.0156 (processo principal 1001469-91.2017.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Cheque - Adriano José Almeida Barbosa - Ariane Pereira - Ciência à parte autora acerca da inserção de restrição junto ao sistema RENAJUD (fls. 252/254). - ADV: PERLA STÉFANI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 396191/SP), GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR (OAB 426744/SP)