Iara De Souza Lima

Processos do Advogado

1. Processo 10126299420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012629-94.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.S.F. - M.L.M. - Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, para apreciação da impugnação ao benefício da Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de revogação do benefício: a) cópia dos 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos 03 (três) meses; c) cópia das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, incidentes sobre o valor da causa, sob pena de extinção. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se a requerida sobre documentos de fls. 137/138. Int. - ADV: IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP), YARA TAMIRES CHALUPPE DOS SANTOS (OAB 496888/SP)
2. Processo 08174493220258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0817449-32.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE FELINTRO GOMES ROCHA RÉU: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA, ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA 1 - Conforme o exposto no Enunciado nº 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha o comprovante de residência atualizado da parte autora correspondente ao endereço citado na inicial e expedido por órgão concessionário de serviços públicos ou, alternativamente, enviado pelos correios e recebido pela parte autora, de emissão não superior a três meses da data da distribuição. 2 - Caso apresente um comprovante de residência em nome de terceiro, venha a respectiva declaração de residência em comum subscrita pelo terceiro, assim como os documentos de identidade e de CPF dele. 3 - O(s) documento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser juntado(s) através de fotocolorida extraída do documento originalou documento nativamente digital, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 4 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
3. Processo 10049106920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004910-69.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.A.S. - A.J.S.S. - Vistos. 1) Adoto como razão de decidir o quanto manifestado pelo DD. Representante do Ministério Público a fls. 69 e indefiro o pedido de redução dos alimentos, pelas razões expostas na mencionada cota ministerial. 2) Digam as partes se pretendem produzir provas, em audiência ou fora dela, justificando pormenorizadamente sua pertinência, ou se concordam com o julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias. 3) Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP), TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP), VAGNER LIMA (OAB 372525/SP)
4. Processo 10038257120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003825-71.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.G. - - P.L.S.G. - Ante o exposto, RECONHEÇO o risco da prolação de decisões conflitantes entre as ações e determino a remessa destes autos à 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para prosseguimento, por dependência com o processo nº 1003019-36.2025.8.26.0126. Caso o Juízo declinado assim não entenda, deverá suscitar conflito de competência, servindo o presente como razões. Procedam-se às anotações necessárias. Remetam-se os autos, imediatamente, ao distribuidor local para as providências necessárias, diante da urgência que o caso requer. Intime-se. - ADV: IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP), IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP)
5. Processo 10030444920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003044-49.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.S.G. - R.B.G. - Vistos. Fls. 115, 116/117 e 119/120: Inicialmente, manifeste-se a parte autora acerca dos argumentos apresentados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, com o parecer, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO GUIMARÃES (OAB 210222/SP), IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP)
6. Processo 10070322020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007032-20.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Fernandes de Oliveira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Slink Comércio de Motos Ltda Me e outros - Fls. 229/230: faculto manifestação ao autor e aos demais requeridos. - ADV: HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP), FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 470413/SP)
7. Processo 00035229420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003522-94.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1081031-65.2013.8.26.0100) (processo principal 1081031-65.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - COMPANHIA DAS CORES COM DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ME - - E.R.S. - - P.A.N. - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, divulgando diretrizes quanto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 10 de novembro de 2022, constando que: 1. No momento, estão integrados à base SNIPER, dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 2. Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). 2) Isto posto e diante das custas recolhidas, defiro a pesquisa requerida, junto aos sistema SNIPER, da parte requerida, EDMAR ROSA DA SILVA, CPF 283.495.088-17, PRISCILLA ALVARES DO NASCIMENTO, CPF 262.903.388-03 e COMPANHIA DAS CORES COM DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ME, porém informo que por ora retornará apenas informações constantes da base de dados da ferramenta, não sendo possível neste momento, pesquisas patrimoniais, o que fica desde já cientificado. 3) Com a resposta, intime-se a parte autora para ciência, com vistas à sua manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 4) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se - ADV: IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP), IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP), IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
8. Processo 10070322020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007032-20.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Fernandes de Oliveira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Slink Comércio de Motos Ltda Me e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 190/192 e 195 porque tempestivos. No mérito, NEGO PROVIMENTO aos embargos do autor, uma vez que os juros foram claramente fixados a partir da data do financiamento; financiamento este citado no documento de fls. 34, que é a apresentação do título a protesto. Já os embargos de declaração do réu (fl. 95) devem ser acolhidos. A atualização do débito pela taxa SELIC deverá incidir a partir da data do arbitramento do dano moral, pois somente então serão devidos, cumulativamente, juros e correção monetária. No mais permanece a sentença tal qual lançada. Int. - ADV: IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 470413/SP)
9. Processo 10030444920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003044-49.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.S.G. - Vistos. Apense-se ao feito nº 1003019-36.2025.8.26.0126, cadastrando-se o patrono do genitor neste feito. Examino a tutela de urgência. Conforme se extrai dos documentos acostados aos autos, notadamente do termo de audiência de fls. 16/20, a criança se encontrava sob a guarda unilateral materna e sob seus cuidados até que teria sido retirada pelo pai no dia 16/05, mas não devolvida ao lar materno. Nestes termos, e considerando que a criança se encontra matriculada em estabelecimento de ensino nessa Urbe, tenho por determinar que o genitor devolva o filho P.L.S.G., ao lar materno, em 48 horas. Expeça-se mandado de intimação. Em caso de inércia do genitor, determino a imediata busca e apreensão. A diligência deverá ser cumprida em plantão por dois Oficiais de Justiça, um membro do Conselho Tutelar, ficando autorizado o reforço policial. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. Int. - ADV: IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP)
10. Processo 10038997220258260564
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003899-72.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Levantamento - Jorge Miguel Aviles de Moura - Antonio Manoel Costa Aviles e outro - 1) Certifico e dou fé que a manifestação de p. 72/79 é tempestiva. 2) Manifeste-se o requerente. - ADV: JEFERSON AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 353615/SP), MARCIA DURAES OLIVEIRA (OAB 92826/SP), JEFERSON AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 353615/SP), MARCIA DURAES OLIVEIRA (OAB 92826/SP), IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP)