Iara De Souza Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10030444920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iara de Souza Lima (OAB 426748/SP) Processo 1003044-49.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. da S. G. - Vistos. 1- A parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devendo indicar o endereço do requerido, a fim de viabilizar a expedição de eventual mandado de busca e apreensão do menor. 2- Sem prejuízo, diante da urgência, dê-se vista dos autos ao MP. 3- Após, tornem os autos conclusos, com brevidade. Intimem-se.
3. Processo 10030444920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iara de Souza Lima (OAB 426748/SP) Processo 1003044-49.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. da S. G. - Assim, diante do risco na prolação de decisões conflitantes (art. 55, § 1º e 3º, do CPC) e não havendo risco evidente a justificar a tramitação perante a Vara Especializada, de se remeter os autos ao Juízo Prevento (art. 58 e 59, do CPC) para que prossiga, por dependência, aos autos em andamento e distribuídos anteriormente sob nº 1003019-36.2025.8.26.0126. Ante o exposto, RECONHEÇO o risco da prolação de decisões conflitantes entre as ações e determino a remessa destes autos à 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para prosseguimento, por dependência com o processo nº 1003019-36.2025.8.26.0126. Caso o Juízo declinado assim não entenda, deverá suscitar conflito de competência, servindo o presente como razões. Procedam-se às anotações necessárias. Remetam-se os autos, imediatamente, ao distribuidor local para as providências necessárias, diante da urgência que o caso requer. Intime-se.
4. Processo 10908987720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Iara de Souza Lima (OAB 426748/SP) Processo 1090898-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: P. D. B. A. R. - Vistos. Fls. 292 - Ante a suspensão da execução (fls. 284), providencie a serventia o desbloqueio dos valores. Após, arquivem-se. Int.
5. Processo 10210289420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iara de Souza Lima (OAB 426748/SP), Cremilda Maria da Silva (OAB 453494/SP), Marcelo Batista de Oliveira (OAB 429416/SP) Processo 1021028-94.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. M. da S. G. - Reqdo: R. B. G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a partilha do FGTS do requerido referente ao saldo acumulado no período do casamento (15/08/2014 a 09/2024) na proporção de 50% para cada divorciando, e faço com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Servirá a presente como ofício à Caixa Econômica Federal para reserva da meação do valor correspondente ao FGTS do requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C, sentença registrada digitalmente.