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Caroline Dos Santos Gargoriano

Caroline Dos Santos Gargoriano

Número da OAB: OAB/SP 426788

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003560-31.2025.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.N.H.S. - - L.N.R. - Portanto, defiro, em parte, a tutela de urgência, para fixar os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos do requerido em caso de emprego e em 1/3 do salário mínimo, no caso de desemprego. Oficie-se para desconto dos alimentos em folha, conforme pleiteado pela autora, a qual deverá indicar a empregadora do demandado. Considerando que a autocomposição é a medida mais célere e menos dispendiosa às partes, disponibilizando uma solução rápida e eficaz ao litígio, encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, Cite-se e intime-se a parte Ré. REGISTRE-SE QUE, CASO NÃO HAJA ACORDO NA AUDIÊNCIA, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Advirto as partes de que deverão arcar com as custas da conciliação, nos termos da Resolução nº 809/09, do E. TJ/SP, observada as isenções em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP), CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016969-67.2019.8.26.0344 (processo principal 1005067-42.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.V.S.F. - G.B.O. - D.S. e outro - Intimação de que, nesta data, foi expedido ofício, conforme determinação judicial, ficando à disposição da parte interessada para visualização e impressão pela Internet após as assinaturas necessárias, cabendo-lhe providenciar seu encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: JOSE BONFIM DE SANTANA (OAB 346711/SP), DALTON SERRA (OAB 241331/SP), CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016969-67.2019.8.26.0344 (processo principal 1005067-42.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.V.S.F. - G.B.O. - D.S. e outro - Fl. 584 - Ante a falta de resposta ao ofício de fl. 557, até esta data, solicito urgência no cumprimento. Prazo para resposta do ofício: 10 dias, sob pena de configuração do crime de desobediência (art. 330, CP). Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (marilia1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP), JOSE BONFIM DE SANTANA (OAB 346711/SP), DALTON SERRA (OAB 241331/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009334-61.2024.8.26.0176 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - C.C.V. - D.L.N. - Vistos. Ante a concordância ministerial, defiro expedição de ofício nos moldes requeridos pela querelante. Imprima-se urgência ante a proximidade da audiência. Embu das Artes27 de junho de 2025 - ADV: CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/SP), CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166451-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Rui Celso Ril - Agravado: Unidas Locações e Serviços Sa - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA OU QUE INFIRMEM A PRESUNÇÃO “JURIS TANTUM” DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DOS AGRAVANTES DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline dos Santos Gargoriano (OAB: 426788/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166451-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Rui Celso Ril - Agravado: Unidas Locações e Serviços Sa - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA OU QUE INFIRMEM A PRESUNÇÃO “JURIS TANTUM” DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DOS AGRAVANTES DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline dos Santos Gargoriano (OAB: 426788/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005778-76.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.H.A.M. - Vistos. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via postal, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferido a sua emissão. Em sendo NEGATIVA a citação, e a requerimento da parte autora, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto ao sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do(a) requerido(a). Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504576-46.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ALISSON GOMES PEREIRA DOS SANTOS - - Valeria Teixeira Dias - Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem integros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar. No mais, remetam-se os autos à 2ª Instância, observadas as formalidades legais.. - ADV: FABIO RODRIGUES BARREIRA (OAB 282091/SP), CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030079-04.2006.8.26.0405 (405.01.2006.030079) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gabriela Vitoria Ferreira Oscrovani - - Mayara Corpas Oscrovani e outros - Mariana Corpas Oscrovani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 1306/1307: fica o prazo deferido. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), BIANCA DOS SANTOS SOUZA (OAB 475486/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000335-10.2023.8.26.0003 (processo principal 1014287-44.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valesca Oliveira Paes Tanaka e outro - Rafaela Maresca Tanaka - Vistos. Em razão da informação de satisfação da obrigação (fl. 174), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, para o levantamento das eventuais restrições determinadas nestes autos, incumbirá à parte interessada o recolhimento das custas necessárias à efetivação da diligência. Oportunamente, com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615). P.R.I. - ADV: CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP), RENATA SANTOS DE MELO MOREIRA (OAB 427971/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP)
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