Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti

Processos do Advogado

1. Processo 10112478120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011247-81.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - Nota de cartório: manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) AR(s) negativo(s), e se o caso, comprovar o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça tendo em vista motivo da devolução - não procurado/ausente. - ADV: SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP)
2. Processo 10070851420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007085-14.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C.A. - Francielly de Gea Gandia 11312010606 - réu revel - - Felipe Carvalho Alves dos Santos - - Francielly de Gea Gandia - réu revel - Vistos. Folhas 454/457: considerando o devido recolhimento, expeça-se a pertinente carta de intimação do bloqueio (folhas 380/384) para a executada Francielly de Gea Gandia, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Franca, 01 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 150856/MG), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), FRANCIELLY DE GEA GANDIA 11312010606, FRANCIELLY DE GEA GANDIA
3. Processo 10194039220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019403-92.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jpf Factoring Fomento Mercantil Ltda - Milton Rogerio Ribeiro - - José Correa Neves Junior - - Gcn Grande Central de Noticias Em Portais de Internet Ltda - Vistos. Fixada a competência deste Juízo para o processamento da execução, encaminhem-se os autos para a fila de trabalho "Sisbajud - Bloquear valor" para fins da decisão de folhas 126/127. Intime(m)-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: LUCAS LAPRANO (OAB 423959/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DE SOUSA CADORIM (OAB 374456/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
4. Processo 10288397520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028839-75.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1019403-92.2024.8.26.0196) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gcn Grande Central de Noti Ci As Em Portai S de I Nternet Ltda - - Milton Rogerio Ribeiro - - José Correa Neves Júnior - Jpf Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fixada a competência deste Juízo para o processamento e julgamento destes embargos, para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto a manifestação das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Em relação às questões de fato, a parte deverá indicar a matéria incontroversa, bem como aquela considerada como já provada, indicando o suporte de cada alegação. No tocante à matéria controvertida a parte deverá indicar as provas que pretende produzir, com a justificação clara e precisa da utilidade e pertinência das provas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo 464 do mesmo Diploma legal. Sem prejuízo, no intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, informem as partes se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução da demanda. Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. No entanto, havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, por VIDEOCONFERÊNCIA. Int. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), GUILHERME DE SOUSA CADORIM (OAB 374456/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), LUCAS LAPRANO (OAB 423959/SP)
5. Processo 10280516120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028051-61.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001393-10.2018.8.26.0196) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Roberto do Nascimento - - Maria das Graças Nascimento - Cooperativa de Crédito Sicoob Cred Acif - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista à parte requerida/executada. Franca, 30 de junho de 2025. Luis Felipe Bereta de Melo Fernandes, Coordenador. - ADV: LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 446753/SP), ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 446753/SP)
6. Processo 10154248820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015424-88.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - Vistos. 1- Cite-se conforme requerido, para pagar em 3 dias, fixados honorários advocatícios em 10% do débito, ou embargar através de Advogado em 15 dias a partir da juntada da citação com ou sem penhora feita. Caso não pague, penhore-se e avalie-se pelo Oficial, intimando da penhora e avaliação. 2- Quanto ao mais requerido pela parte autora, sem deferimento no momento daquela forma, nos termos aqui indicados. 2.1- Apesar dos fundamentos da parte autora, no momento não se tem suficiente convencimento sobre cabimento da medida agora bloqueio de dinheiro, via sistema SISBAJUD/BACEN, visto que pelo rito legal deve suceder citação, não já, antes de citação executiva, ainda que tenha ocorrido modificação do direito processual positivo nacional, mas na essência, quanto ao referido tema, ainda se mantém convencimento externado em precedentes da época do direito anterior. Motivos pelos quais não se defere agora tal medida requerida pelo exequente. Quanto ao que se considera mais diretamente afim, normas do CPC, art. 615, inc. III, do anterior, art. 799, VIII, do atual, não se considera que a nova redação leve a formar convencimento noutro sentido, porque na essência não se considera ter ocorrido modificação tão substancial. O exequente pode ter direito a indicar por si o que penhorar, mas quanto a isso cabe considerar que diz respeito a penhora, por isso ato subsequente, não antecedente, à citação. Aquele dispositivo acima aludido entende-se que não deve ter aplicação automática, mas em circunstâncias especiais devidamente justificadas e demonstradas. O que no caso e no momento e assim qualificado não se considera presente, aferível de plano, quanto a efetivo perigo da demora, que não deve ser apenas presumido, ou considerado abstratamente, ou tido como presente somente em razão de executado não ter feito pagamento de dívida ou não o credor localizado outros bens ou ter sido feito protesto. Ainda que no mais se trate agora de medida com previsão legal, prevista em outro dispositivo do CPC, qual no anterior, mas para ser aplicada no curso do processo, em momento de penhora propriamente dita, por isso depois do prazo legal para o devedor pagar. Aí sim, não tendo o devedor isso feito, se poderá mostrar medida adequada, então com mais concreta justificativa, em razão do próprio andamento do processo. Por tudo isso, sem deferimento imediato como foi requerido quanto a tal medida. 2.2- Quanto a bloqueio, defere-se de transferência via RENAJUD, visto não ter gravosidade do mais acima, por isso assim com adequada proporção com o atual momento processual e o que consta dos autos, sem privar da utilização do bem. 3- Defere-se certidão na forma do CPC. 4- Ao cartório para remover a tarja referente ao segredo de justiça. Int. Dilig. - ADV: AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP)
7. Processo 10191111020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019111-10.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.C.F.R. - C.C.S.C. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, especifiquem provas e justifiquem a sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: LUIZA GOMES GOUVÊA (OAB 297818/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP)
8. Processo 00076673120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007667-31.2023.8.26.0196 (processo principal 1026505-39.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - C.C.S.C. - A.T.B.K.A. e outro - Nota de cartório: ao(à) Exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do processo. - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP)
9. Processo 10080761920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008076-19.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, ressalvados eventuais direitos de terceiro. Defiro a suspensão do processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento de tal acordo em cartório. Int. - ADV: SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP)
10. Processo 10061593320238260196
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006159-33.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.I.F.I.E.D.C.A.I.F. - P.C. - - R.P.R. e outro - Vistos. Defiro a realização de novas diligências junto ao sistema informatizado, com a finalidade de encontrar bens e valores passíveis de penhora. Caso o demonstrativo do débito atualizado não acompanhe o pedido, intime-se o exequente para que o apresente, bem como para que recolha as taxas necessárias para as pesquisas. Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie via Sisbajud a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução, com reiteração automática pelo prazo de trinta dias, interrompendo-se em caso de acordo ou a pedido da parte credora. Se requerido, autorizo, desde já, a pesquisa em conta(s) salário também. Frutífera total ou parcialmente a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, para evitar prejuízos a ambas as partes, e também a transferência para a conta judicial, com ciência às partes do resultado. Outrossim, caso bloqueado valor insignificante e a parte credora não manifeste interesse, providencie-se o desbloqueio. Oportunamente, infrutífero bloqueio suficiente, caso haja requerimento pelo exequente, encaminhem os autos à fila de pesquisa para providenciar o bloqueio de veículos, caso não constituído por alienação fiduciária (DL 911/69, art. 7ºA) e eventuais restrições existentes, via Renajud. Defiro, ainda, a obtenção da declaração de cartões de crédito, na modalidade DECRED, bem como das declarações de imposto de renda, via INFOJUD. Se requerido, para DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física), poderão ser pesquisados os cinco últimos exercícios financeiros, nos termos do Comunicado 170/2011, item 1; para DIPJ/PJ (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica),os três últimos,e é certo que a taxa para pesquisa da declaração de pessoa jurídica deverá ser recolhida para cada exercício financeiro a ser pesquisado. A(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) obtida(s) via InfoJud deverá(ão) ser juntadas aos autos, com anotação de que o processo passe a tramitar em segredo de justiça, nos termos do art. 1263, das NSCGJ. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), com possibilidade de intervenção judicial apenas em caso de parte beneficiária de gratuidade. Neste último caso, caso haja requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências para encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. Nota de cartório: Ciência a(s) parte(s) acerca do resultado das pesquisas solicitadas e eventuais bloqueios de valores realizados pelo sistema SISBAJUD. A parte exequente/autora para manifestar requerendo o que de direito, se o caso, o recolhimento das custas para as devidas intimações (se não for beneficiária da justiça gratuita), indicando os respectivos endereços. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)