Erasmo Moura Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10209531420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020953-14.2023.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rute Sarai dos Reis Oliveira - Neemias Victor dos Reis Oliveira - - André Victor dos Reis Oliveira - - IZABEL CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA - Esclareça a herdeira Isabel se "Davis" é em nome de quem deve ser emitido o mandado de constatação e avaliação. - ADV: GÉSSICA GUIMARÃES SANTOS (OAB 352187/SP), ERASMO MOURA DA SILVA (OAB 426825/SP), GÉSSICA GUIMARÃES SANTOS (OAB 352187/SP), GÉSSICA GUIMARÃES SANTOS (OAB 352187/SP)
3. Processo 10266435820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026643-58.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C. - Vistos. Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso. Ao arquivo se nada mais requerido em dez dias. Int. - ADV: ERASMO MOURA DA SILVA (OAB 426825/SP)
4. Processo 10370557720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037055-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Irani Querino da Silva - Diante do exposto, RECONHEÇO a ocorrência daprescriçãoe, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, II, do CódigodeProcesso Civil. Pela sucumbência, responderá o autor pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressalvada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intime-se. - ADV: SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), ERASMO MOURA DA SILVA (OAB 426825/SP)
5. Processo 10209531420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020953-14.2023.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rute Sarai dos Reis Oliveira - Neemias Victor dos Reis Oliveira - - André Victor dos Reis Oliveira - - IZABEL CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 191/192: Diga a viúva, indicando o endereço do depósito. Após, cumpra-se o despacho de fls. 184. Int. - ADV: GÉSSICA GUIMARÃES SANTOS (OAB 352187/SP), GÉSSICA GUIMARÃES SANTOS (OAB 352187/SP), GÉSSICA GUIMARÃES SANTOS (OAB 352187/SP), ERASMO MOURA DA SILVA (OAB 426825/SP)
6. Processo 00113916120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011391-61.2024.8.26.0405 (processo principal 1008059-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - R.O.S. - N.S.A. - Vistos. 1- Diante da manifestação do exequente de fls. 88, fica prejudicada a decisão anterior de fls. 93. 2- Assim, estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 98, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 85/87 e 89/91, visando o reconhecimento do débito por parte do executado e a obrigação assumida por ele para pagamento parcelado daquela dívida alimentar, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. 3- Expeça-se imediatamente ALVARÁ DE SOLTURA clausulado. 4- Arbitro os honorários do Dr. Aires Bonifácio da Silva Junior (fls. 10/11) e do Dr. Erasmo Moura da Silva (fls. 78) em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convenio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). 5- Em razão da transação havida, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, uma vez que são beneficiários da justiça gratuita. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), ERASMO MOURA DA SILVA (OAB 426825/SP)
7. Processo 10196434120218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019643-41.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.C.A.A. - - Y.C.A.A. - G.A.S. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita ao(à) requerido(a). Anote-se. 2- Fls. 230/233: Manifeste-se o(a) requerente sobre a impugnação apresentada. P. e Int. - ADV: ERASMO MOURA DA SILVA (OAB 426825/SP), CLÉO GUEDES KAWAZOE (OAB 412033/SP), CLÉO GUEDES KAWAZOE (OAB 412033/SP)
8. Processo 00113916120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011391-61.2024.8.26.0405 (processo principal 1008059-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - R.O.S. - N.S.A. - Certifico e dou fé que anotei no sistema informatizado o patrono do Requerido, conforme instrumento de procuração/substabelecimento juntado aos autos às fls. 79. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), ERASMO MOURA DA SILVA (OAB 426825/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)