Evelyn De Matos Rabaneda

Processos do Advogado

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2. Processo 15002312120258260569
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500231-21.2025.8.26.0569 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO RODRIGO DE MENEZES - Fica a Defesa intimada de que foi nomeado (a) para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado. Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP)
3. Processo 15002312120258260569
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500231-21.2025.8.26.0569 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO RODRIGO DE MENEZES - Fica a Defesa intimada de que foi nomeado (a) para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado. Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP)
4. Processo 00030881020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003088-10.2025.8.26.0248 (processo principal 1008854-61.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JE3R Empreendimentos e Participações Ltda - Lucas Gabriel Reimberg Genain Pagliuca - - Simone Reimberg - Vistos Nos termos do artigo 536 do CPC, intimem-se os executados para cumprirem a obrigação de fazer que lhe foi imposta, procedendo a desocupação voluntária do imóvel descrito na inicial, no prazo de quinze dias, conforme sentença proferida nos autos principais, sob pena de despejo forçado e demais cominações previstas no art. 536, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem desocupação, fica deferido, desde já a expedição de mandado de despejo, com ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP), EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP)
5. Processo 15043346220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504334-62.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGUINALDO RUAS DA SILVA - Recebo a defesa prévia apresentada nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06. Não configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, e estando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra AGUINALDO RUAS DA SILVA. No mais, para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 13 de agosto de 2025, às 14:30 horas, determinando que o ato se realize de forma presencial. Para o ato, cite-se e intime-se o réu AGUINALDO RUAS DA SILVA, requisitando-o para audiência designada. Intimem-se os guardas civis, oficiando-se ao superior hierárquico. Ao IIRGD, comunique-se o recebimento da denúncia. Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395 das NSCGJ, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. - ADV: EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP)
6. Processo 00067309320228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006730-93.2022.8.26.0248 (processo principal 1007284-21.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joaquim Graciano da Silva - Célia Pires - - Aparecida Zeferino - Vistos. 1. P. 71-74: Homologo a transação das partes e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução durante o prazo concedido pela parte exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação, isto é, até março/2026. 2. Em razão do contido no item "2-a" do acordo, proceda-se à transferência do valor de R$ 749,39 bloqueado via Sisbajud (p. 43-47) para conta judicial vinculada a estes autos. Após, intime-se a parte exequente para que apresente formulário e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor. 2. Durante a suspensão da execução, não serão praticados atos processuais (CPC, 923). 3. Com a notícia do cumprimento voluntário ou do descumprimento da obrigação, conclusos para apreciação. Na ausência de informação pela parte exequente até o termo final da suspensão, em abril/2026, intime-se pessoalmente a parte exequente para que se manifeste sobre a execução, advertindo-a de que o silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação. Esta decisão servirá de MANDADO. Intime-se. - ADV: FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP), EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP), PRISCILA MENDES TEIXEIRA (OAB 392135/SP)
7. Processo 10034361120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003436-11.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Geraldo Rodrigues - Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sob pena de preclusão, determino que as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos. Prazo 05 (cinco) dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). - ADV: EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP)
8. Processo 15008481520248260569
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500848-15.2024.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DE SOUZA HENRIQUE - - JONAS APARECIDO LEOPOLDINO - Vistos. Tendo em vista que o Alvará de Soltura foi devidamente cumprido, conforme se verifica a páginas 13.034/13.036, não há providências a serem tomadas por este Juízo, nos termos do Provimento CJ nº 09/2010. Intime-se o réu Jonas da sentença. Após tornem conclusos para recebimento do recurso interposto. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP)