Evelyn De Matos Rabaneda

Processos do Advogado

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2. Processo 00130455520245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0013045-55.2024.5.15.0077 AUTOR: NILTON SOUZA FILHO RÉU: VLS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38ef856 proferida nos autos. DECISÃO ID 72795bc HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Contribuições previdenciárias proporcionais ao cálculo homologado ficam a cargo da executada e deverão ser atualizadas, recolhidas e comprovadas no prazo de um mês após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, diretamente pela executada através de GUIA DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb. Custas processuais já fixadas deverão ser atualizadas na data do pagamento e recolhidas no prazo de um mês após o vencimento da última parcela do acordo, fazendo-se a comprovação nos autos com a via autenticada mecanicamente. Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento da última ou única parcela, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00. Exclua-se, de imediato, o(s) executado(s) do SERASA. Cancele-se a ordem de bloqueio SISBAJUD de Id b98a9b7. Quanto ao BNDT, altere-se para “situação positiva com suspensão da exigibilidade do débito”. Oportunamente, cumprido o acordo, quitadas as despesas processuais, torne-se sem efeito a penhora e exclua-se o nome dos executados do BNDT, da CNIB e do cadastro do EXE-PJe. Intimem-se. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025. PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta ESP Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA FILHO
3. Processo 00130455520245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0013045-55.2024.5.15.0077 AUTOR: NILTON SOUZA FILHO RÉU: VLS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38ef856 proferida nos autos. DECISÃO ID 72795bc HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Contribuições previdenciárias proporcionais ao cálculo homologado ficam a cargo da executada e deverão ser atualizadas, recolhidas e comprovadas no prazo de um mês após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, diretamente pela executada através de GUIA DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb. Custas processuais já fixadas deverão ser atualizadas na data do pagamento e recolhidas no prazo de um mês após o vencimento da última parcela do acordo, fazendo-se a comprovação nos autos com a via autenticada mecanicamente. Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento da última ou única parcela, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00. Exclua-se, de imediato, o(s) executado(s) do SERASA. Cancele-se a ordem de bloqueio SISBAJUD de Id b98a9b7. Quanto ao BNDT, altere-se para “situação positiva com suspensão da exigibilidade do débito”. Oportunamente, cumprido o acordo, quitadas as despesas processuais, torne-se sem efeito a penhora e exclua-se o nome dos executados do BNDT, da CNIB e do cadastro do EXE-PJe. Intimem-se. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025. PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta ESP Intimado(s) / Citado(s) - VLS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
4. Processo 00118913620235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011891-36.2023.5.15.0077 AUTOR: JOSE JULIANO ALVES RÉU: CLAYA'S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae36545 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sem novas manifestações, EXTINGO a execução, pois satisfeita. Apresente a ré SHINODA conta bancária informando: nome do titular + CPF/CNPJ; nome e número do banco; número da agência SEM dv; número da conta COM dv; e se conta-corrente ou poupança. Com a informação, devolvendo-se o valor, arquive-se. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAYA'S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME - SHINODA ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00118913620235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011891-36.2023.5.15.0077 AUTOR: JOSE JULIANO ALVES RÉU: CLAYA'S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae36545 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sem novas manifestações, EXTINGO a execução, pois satisfeita. Apresente a ré SHINODA conta bancária informando: nome do titular + CPF/CNPJ; nome e número do banco; número da agência SEM dv; número da conta COM dv; e se conta-corrente ou poupança. Com a informação, devolvendo-se o valor, arquive-se. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JULIANO ALVES
6. Processo 00055515620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005551-56.2024.8.26.0248 (processo principal 1004208-81.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - Padovani e Padovani Ltda - Antonio Raimundo da Silva - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
7. Processo 10149092820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014909-28.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anderson Silva de Lana - Eletropaulo Metropolitana - Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP)
8. Processo 10063237520238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006323-75.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Dutra Ramos - Fica a autora intimada a requerer, no prazo de 15 dias, o que entender cabível ao prosseguimento do feito. - ADV: EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP)