Fabiana De Morais Aguera

Processos do Advogado

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2. Processo 00173951020068260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017395-10.2006.8.26.0482 (482.01.2006.017395) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Coop de Credito Mútuo dos Cirurgiões Dentistas e Demais Prof da Area Saude do Oeste Pta, - Antonio Bertasso (Espólio) - - Maria Stela Lopes - Maria Regina Lopes e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora providenciando a juntada do cálculo atualizado do débito exequendo, conforme ofício de fls. 1005/1006, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP), LYNCOLN HEBERT DA SILVA (OAB 357328/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI (OAB 180233/SP), KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI (OAB 180233/SP)
3. Processo 10010510420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001051-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Afranio Martins - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s). - ADV: FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP)
4. Processo 10009735420258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000973-54.2025.8.26.0553 - Inventário - Sucessões - Daniel Souza dos Santos - Vistos. Fls. 48: ciente. Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do AR de fls. 47, informando o atual endereço do herdeiro do de cujus e requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP)
5. Processo 10096145020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009614-50.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - CA – Esquadrias de Alumínio Ltda - Vistos. Fls. 65; 66/67; 71 e 72/74 dos autos: recebo as emendas apresentadas. Regularize o valor da causa no histórico do processo para constar o montante de R$ 30.729,56 (trinta mil e setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP), GABRIELA FÉLIX MOÇO (OAB 351554/SP)
6. Processo 10010510420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001051-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Afranio Martins - Defiro o pedido de fls. 85. Promova a serventia tentativa de localização da parte requerida pelo sistema infojud. Int. - ADV: FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP)
7. Processo 10095897620218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009589-76.2021.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO DA SECCIONAL DE SP DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA CAASP SP - Embargda: TATIANA SCALON PACAGNELLA e outro - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Acolheram os embargos, sem alteração de julgamento. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INTERESSADO REQUER QUE ESTE JUÍZO AD QUEM DECLARE EXPRESSAMENTE NÃO SER APLICÁVEL OS DISPOSITIVOS DO CDC ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SÚMULA 563 DO STJ. DIPLOMA CONSUMERISTA QUE, NO ENTANTO, APLICA-SE À RELAÇÃO JURÍDICA CELEBRADA ENTRE APELANTE E APELADOS. VÍCIO SUPRIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Okabe Tardioli (OAB: 257114/SP) - Lyncoln Hebert da Silva (OAB: 357328/SP) - Fabiana de Morais Santos (OAB: 426833/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841/SP) - 5º andar
8. Processo 10095897620218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009589-76.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Mongeral Aegon Seguros e Previdência - Apelada: TATIANA SCALON PACAGNELLA - Apelado: IGOR OTÁVIO SCALON DA SILVA (Menor(es) representado(s)) - Interessado: FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO DA SECCIONAL DE SP DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA CAASP SP - Vistos. Fls. 549/551: Trata-se de pedido realizado pela parte autora de desentranhamento dos documentos de fls. 519 a 544 dos presentes autos, por decorrerem de petição de cumprimento provisório de sentença indevidamente protocolada neste Tribunal. Requer, ademais, seja determinada a utilização da guia e comprovante de pagamento (fls. 524/525), para que possam ser utilizados, exclusivamente no âmbito do processo de cumprimento provisório de sentença corretamente ajuizado perante o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente/SP, sob nº 0006768-77.2025.8.26.0482. Ante o equívoco no protocolo, desentranhem-se os documentos de fls. 519 a 544. Em relação ao pedido de utilização da guia, verifica-se que tal documento sequer foi vinculado aos presentes autos. Desse modo, resta prejudicado o pedido de que seja determinado por este juízo ad quem a sua utilização no cumprimento provisório de sentença n.º 0006768-77.2025.8.26.0482. Cumpra-se e intimem-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841/SP) - Lyncoln Hebert da Silva (OAB: 357328/SP) - Fabiana de Morais Santos (OAB: 426833/SP) - Raphael Okabe Tardioli (OAB: 257114/SP) - 5º andar