Fabiana De Morais Aguera

Processos do Advogado

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2. Processo 00181736920084036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018173-69.2008.4.03.6112 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A, JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A SUCEDIDO: JOSE PEREIRA DE CASTRO APELADO: ROSANGELA JESUS CASTRO DE MORAIS, MARIA APARECIDA DE CASTRO MATOS, ROSANILDA DE JESUS CASTRO ARAUJO, IVO PEREIRA CASTRO, MARLENE DE JESUS CASTRO, ISMAEL PEREIRA DE CASTRO, KARINA PEREIRA CORREA Advogado do(a) APELADO: FABIANA DE MORAIS SANTOS - SP426833-A Advogado do(a) SUCEDIDO: FABIANA DE MORAIS SANTOS - SP426833-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.898,32 do principal e R$ 189,83 da sucumbência - ID 321958132. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 23 de junho de 2025.
3. Processo 10088628820198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008862-88.2019.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - I.F.A.M. - A.F.M. - - M.A.F. - - A.F.A. - - M.S.F. - M.S.F. - - S.F.A.A. - - M.F.A. - "Ciência às partes do trânsito em julgado da R. Sentença e arquivamento definitivo no prazo de 30 dias." - ADV: ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP), FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP), FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP), HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), LYNCOLN HEBERT DA SILVA (OAB 357328/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), ROBERTO TADEU MIRAS FERRON (OAB 63550/SP), ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP), ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP)
4. Processo 10104762120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010476-21.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - David Samuel Sant’ Ana - Vistos. Nos termos do art. 59, § 1º, da Lei 8.245/91, a efetivação da medida liminar, em ação de despejo, depende da prévia prestação de caução, que pode ser real ou fidejussória. No caso, nada impede que o imóvel de propriedade do locador seja oferecido em caução. Contudo, deve o autor comprovar a propriedade e ausência de gravames sobre ele. Assim, concedo ao autor o prazo de 15 dias, para que emende a inicial a fim de comprovar a propriedade do imóvel e inexistência de gravames sobre ele. No mesmo prazo, deverá esclarecer se o contrato de locação é verbal ou escrito, se o caso, juntando o respectivo instrumento. Por fim, deverá corrigir o valor atribuído à causa, observando-se o disposto no art. 58, III, da Lei de Locação, se o caso, complementando o valor recolhido a título de taxa judiciária. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP)
5. Processo 10096145020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009614-50.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - CA – Esquadrias de Alumínio Ltda - Vistos. Fls. 65: a autora apresentou planilha informando valor que evidencia o ajuste do valor ca causa para o montante de R$ 30.729,56. Assim, complemente a taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA FÉLIX MOÇO (OAB 351554/SP), FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP)
6. Processo 10094399020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009439-90.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - L.F. - "Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo o caso, dar início ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 dias" - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LYNCOLN HEBERT DA SILVA (OAB 357328/SP), FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP)
7. Processo 10051003120228260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005100-31.2022.8.26.0168 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elineuza Josefa dos Santos - JOSEFA MARIA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 294/295: Anote-se. Defiro o desarquivamento do processo, bem como os benefícios da justiça gratuita à herdeira. Anote-se. No mais, aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. Inerte, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRCIO MARTINS DA SILVA (OAB 411199/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), FABIANA DE MORAIS AGUERA (OAB 426833/SP)
8. Processo 00181736920084036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018173-69.2008.4.03.6112 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A, JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A SUCEDIDO: JOSE PEREIRA DE CASTRO APELADO: ROSANGELA JESUS CASTRO DE MORAIS, MARIA APARECIDA DE CASTRO MATOS, ROSANILDA DE JESUS CASTRO ARAUJO, IVO PEREIRA CASTRO, MARLENE DE JESUS CASTRO, ISMAEL PEREIRA DE CASTRO, KARINA PEREIRA CORREA Advogado do(a) APELADO: FABIANA DE MORAIS SANTOS - SP426833-A Advogado do(a) SUCEDIDO: FABIANA DE MORAIS SANTOS - SP426833-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.898,32 do principal e R$ 189,83 da sucumbência - ID 321958132. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 8 de junho de 2025.