Gabriel Schmitz Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 00018651220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001865-12.2025.8.26.0704 (processo principal 1002804-72.2025.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Roberto Castelli Marcondes - Sul América Companhia de Seguros Saude - Vistos. Fls. 159/160: Manifeste-se a executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP)
3. Processo 10444103020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044410-30.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Denis Fernando da Costa Nascimento - Vistos. Indefiro o presente incidente, visto que conforme Planilha de Cálculos (fls. 203), o valor requisitado (R$ 16.863,67) refere-se somente ao total líquido já deduzidos os descontos legais, os quais deveriam ser retidos somente quando do pagamento do requisitório. Assim sendo, providencie o patrono do autor o cadastro de NOVO incidente processual digital, preenchendo no campo "Global requisitado" o valor bruto de R$ 19.545,72. Arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP)
4. Processo 15483417220218260090
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1548341-72.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Zago - Vistos. A execução está extinta. Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo condenação à sucumbência, intimadas as partes, ao arquivo definitivo (Código SAJ 61615). Havendo condenação à sucumbência, intimadas as partes, aguarde-se por 30 dias a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (Código para distribuição no SAJ 12078). Na inércia, o feito será arquivado provisoriamente - Cód. SAJ 61614; Distribuído o incidente de cumprimento no fluxo digital, o feito será arquivado definitivamente - Cód. SAJ 61615 (Comunicado CG 1789/2017). O manual para o advogado está disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.Pdf). Ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO, para o Banco do Brasil, Agência 5940, requisitando informações sobre todos os depósitos judiciais vinculados a esta execução, bem como a remessa dos respectivos comprovantes e extratos, no prazo de 15 dias; OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da decisão que julgou extinta a execução e da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da decisão que julgou extinta a execução e da certidão de trânsito em julgado, ccabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Intime-se. - ADV: GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP)
5. Processo 10028047220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002804-72.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Roberto Castelli Marcondes - Sul América Companhia de Seguros Saude - Ciência às partes quanto à decisão proferida no Agravo de Instrumento. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP)
6. Processo 00047388520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004738-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1028204-96.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - E.S.O. e outro - T.B.O. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 366/9, tempestivos, e dou-lhes provimento para sanar omissão apontada pela parte exequente. A multa do art. 523, § 1º do CPC, incide desde o momento em que encerrado o prazo para pagamento voluntário pelo executado do débito, assistindo razão à embargante, devendo ser considerado no cálculo o valor da multa pelo atraso, art. 523, § 1º do CPC, com data de inicio como sendo 22/01/2025. Recebo os embargos de declaração de fls. 371/2, mas nego-lhes provimento, considerando que inexistentes os vícios apontados pelo executado, cuidando-se apenas de inconformismo com o teor da decisão, devendo o executado se socorrer dos meios apropriados, como bem apontado pela i. Promotora de Justiça. E considerando que os consectários da mora são expressamente previstos em lei, descabe o pronunciamento judicial a respeito. Intime-se. - ADV: CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), THAINÁ DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 427834/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), LIVIA JULIANE POSSI (OAB 336315/SP)
7. Processo 00016469620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001646-96.2025.8.26.0704 (processo principal 0005482-48.2023.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.S. - E.S.V. - Vistos. Fl. 41: com o ingresso espontâneo do executado, dou-o por intimado. Anote-se o nome de seu advogado no SAJ para intimação pelo DJE. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de justificativa. Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da precatória de fls. 30/31. Instrua-se com cópia do documento de fl. 40. Int. - ADV: GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), JULIANO COSTA CAMPOS (OAB 469501/SP)
8. Processo 10023506820208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002350-68.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - N.R.L. - A.V.L. e outros - Fls.1868: ciência ao Dr. Gabriel. Certidão disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: DÉBORA RIBEIRO DE PINA (OAB 266216/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), SIMONE PIMENTEL DE LIMA (OAB 183759/SP)