Jacqueline Magalhães Alfaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10212996320218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021299-63.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.C. - R.M.C. - Fls. 76/78 e 79/80: Procedam-se ás anotações. Fls. 85/88: Expeça-se ofício para implementação dos descontos em folha. Int. - ADV: DIEGO RYCBCZAK LOPES (OAB 431470/SP), GLACIANE SILVA MARTINS NASCIMENTO (OAB 461268/SP), ISABELLA CALAMIA RINALDI (OAB 398479/SP), JACQUELINE MAGALHÃES ALFARO (OAB 426869/SP)
3. Processo 00208326120178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020832-61.2017.8.26.0001 (processo principal 1002906-21.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Martins Plaza - WHENDER JULIANO EVANGELISTA - Para expedição do mandado de levantamento deferido às fls. 579/580, providencie o exequente, em cinco dias, novo formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - uma vez que não foi possível expedir o MLE, com a ocorrência "(900,051) digito verificador invalido", bem como, preencher todos os campos do formulário. Após regularização, o MLE será finalizado. - ADV: ADAILMA OLIVEIRA PENAROTI (OAB 148787/SP), HELBER ANTONIO DE FREITAS (OAB 419862/SP), JACQUELINE MAGALHÃES ALFARO (OAB 426869/SP), HELDER FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 30089/SP), ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP)
4. Processo 00023420420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002342-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1119711-36.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.B.L.C.F. - - G.L.C.F. - L.F.V.F. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JACQUELINE MAGALHÃES ALFARO (OAB 426869/SP), ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP), ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP), ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP)
5. Processo 00023420420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002342-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1119711-36.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.B.L.C.F. - - G.L.C.F. - L.F.V.F. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JACQUELINE MAGALHÃES ALFARO (OAB 426869/SP), ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP), ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP), ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP)
6. Processo 10127056120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012705-61.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ione Marcos da Silva - Oscar Borrego dos Santos - - Telma Borrego dos Santos - - Alex Borrego dos Santos - - Aparecida de Fatima Camargo Santos - - Jose Carlos Ribeiro dos Santos e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte autora/exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às respostas das solicitações de pesquisa de endereço da parte requerida/executada, devendo se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. Indicando novo endereço para diligência, deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, recolher/depositar a respectiva despesa para diligência ( taxa postal/diligência oficial justiça). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP), JACQUELINE MAGALHÃES ALFARO (OAB 426869/SP), LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS (OAB 401341/SP), LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS (OAB 401341/SP), LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS (OAB 401341/SP), ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP), ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP)
7. Processo 10131646020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013164-60.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER FONSECA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013164-60.2024.8.26.0006; Bancários; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelante: Wailton Dantas Arnaud; Advogado: Elenicio Melo Santos (OAB: 73489/SP); Advogada: Jacqueline Magalhães Alfaro (OAB: 426869/SP); Apelado: Venancio Arhuata Mamani; Advogado: Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB: 338670/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10076319820238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007631-98.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Maria Alves da Silva - Apelado: Banco do Povo Crédito Solidário - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. NÃO APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS. APURAÇÃO DE SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM O PERFIL DE PESSOA DESTINATÁRIA DO BENEFÍCIO PLEITEADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INÉRCIA. DESERÇÃO.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elenicio Melo Santos (OAB: 73489/SP) - Jacqueline Magalhães Alfaro (OAB: 426869/SP) - Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP) - 3º andar