Lucas Ferreira Faleiros

Processos do Advogado

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2. Processo 11473540320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1147354-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zeroum Conveniencia e Restaurante LTDA - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - Providencie a parte apelante o recolhimento também das custas de retorno da mídia ao TJ. - ADV: VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB 497143/SP), VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB 67486/RS), LUCAS FERREIRA FALEIROS (OAB 426912/SP), ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP)
3. Processo 10102032420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010203-24.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L C Messias & Cia Ltda - Redecard S/A - Banco Bradesco S.A. - Regularize o requerido sua representação processual, apresentando instrumento de procuração e substabelecimento atualizados, bem com seu ato constitutivo ou contrato social, no prazo de 15 (quinze) dias. Anoto que a procuração apresentada às fls. 674/679 possui validade vencida, o que torna os substabelecimentos juntados igualmente inválidos. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS FERREIRA FALEIROS (OAB 426912/SP), VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB 497143/SP)
4. Processo 50155322220248210035
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015532-22.2024.8.21.0035/RS AUTOR : RAQUEL DOS SANTOS SARAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB RS067486) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA FALEIROS (OAB SP426912) ADVOGADO(A) : VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração do evento 27.1 , pois tempestivos e alegadas hipóteses estabelecidas no artigo 1.022 do CPC. Todavia, não há omissão a ser suprida. A parte embargante, na verdade, insurge-se contra o entendimento do Juízo. Com efeito, verifica-se que a sentença extinguiu o feito em razão da litispendência, uma vez que pedidos idênticos foram deduzidos em dois  processos (n° 50048807720238210035 e n° 5007178- 42.2023.8.21.0035). Reitera-se, no ponto, que a própria autora reconhece que idênticos pedidos já foram formulados nas ações em trâmite, alegando que "os juízes têm se recusado a reconhecer a litispendência", conforme segue: De outro lado, a alegação de excesso dos valores cobrados na ação monitória nº 500421391.2023.8.21.0035 cabem, por certo, não em nova demanda, mas em sede de embargos à monitória, os quais não foram interpostos à época, inclusive extinto aquele feito sem resolução do mérito, por manifesta inadequação da via eleita ( processo 5007957-94.2023.8.21.0035/RS, evento 24, DOC1 ). A matéria embargada foi devidamente analisada, de maneira que o presente recurso não é o meio apropriado para eventual irresignação. Pretende a embargante nova análise da questão quando já devidamente decidida. Ademais, o acerto ou desacerto da decisão não é matéria que sequer desafia a inconformidade manejada. Portanto, conheço e desacolho os embargos de declaração . Diligências legais.
5. Processo 10144545520238260068
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2961644/SP (2025/0214691-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ATACADO E VAREJO IDEAL LTDA ADVOGADOS : VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA - RS067486 VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA - SP497143 LUCAS FERREIRA FALEIROS - SP426912 AGRAVADO : PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. ADVOGADO : ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP186670 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 10118569420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011856-94.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercadinho Brasilia Ltda - Cielo S.A. - Nos termos do art. 196, XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Tomo I, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Com as contrarrazões, ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: LUCAS FERREIRA FALEIROS (OAB 426912/SP), VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB 497143/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
7. Processo 10094022120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1009402-21.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009402-21.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Mercadinho Irmaos Schmitt Ltda; Advogado: Lucas Ferreira Faleiros (OAB: 426912/SP); Advogado: Vicente Rafael Ludwig Cortazzi de Oliveira (OAB: 67486/RS); Apelado: Pluxee Beneficios Brasil S/A; Advogado: Estêvão Prado de Oliveira Carvalho (OAB: 186670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 11291657420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1129165-74.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mercado Bom de Preco Ltda - Apelado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Lucas Ferreira Faleiros (OAB: 426912/SP) - Vicente Rafael Ludwig Cortazzi de Oliveira (OAB: 67486/RS) - Estêvão Prado de Oliveira Carvalho (OAB: 186670/SP) - 5º andar