Matheus Segala Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 15063421120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506342-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARISSA STEFANY PEREIRA DIAS - - LEONARDO DE ALBUQUERQUE ALCANTARA - GUILHERME DE ALBUQUERQUE ALCANTARA - Diante da não localização da ré LARISSA STEFANY nos endereços dos autos, conforme certidão de fls. 532, intime-se a sentenciada acima, por edital, com o prazo de 60 dias, para que efetue o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESP's. Decorrido o prazo acima, expeça-se a certidão para inscrição do valor das custas em dívida ativa. No mais, não havendo outras pendências ou providências nos autos e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: MATHEUS SEGALA BATISTA (OAB 427036/SP), DANIELA ARAÚJO FERRAZ (OAB 450155/SP), GUSTAVO THAL BRAMBILLA MUNOZ VIOLANTE (OAB 505877/SP), CAIO RIMKUS (OAB 434003/SP)
3. Processo 00026872620208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002687-26.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL PEREIRA SANTOS - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fl. 252: julgo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao executado DANIEL PEREIRA SANTOS, qualificado nos autos, na ação penal nº 1525060-32.2019.8.26.0228, da 19ª Vara Criminal de São Paulo/SP. No tocante à pena de multa, observo que foram tomadas providências para a cobrança da pena de multa imposta nos autos do processo de conhecimento, tendo sido expedida certidão de execução de sentença (fls. 239/247), com base no artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça/SP. Providencie a Serventia as baixas necessárias junto ao sistema BNMP 3.0 e no histórico de partes. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, o qual requereu a extinção, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe, considerando o trânsito em julgado desta na data da publicação em cartório, considerada na data da liberação nos autos. P.I.C. Poá, 05 de junho de 2025. - ADV: MATHEUS SEGALA BATISTA (OAB 427036/SP)
4. Processo 15162747220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson dos Santos Domingues (OAB 221336/SP), Danilo Vidilli Alves Pereira (OAB 234528/SP), Bruno Mauricio (OAB 345719/SP), Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP), Alex Santana dos Santos (OAB 404690/SP), Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB 408539/SP), Matheus Segala Batista (OAB 427036/SP), Herbert Bernardo Porto Cardoso (OAB 431517/SP), Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB 505877/SP), Paulo César Duarte Junior (OAB 513626/SP) Processo 1516274-72.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: B. D. D. O. , G. D. N. L. , K. M. D. A. O. , M. N. O. , C. R. D. P. , E. A. D. O. - Vistos. 1.Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 1249, dando prosseguimento ao processamento os recursos apresentados. 2. Sem prejuízo, intimem-se os patronos de MATHEUS (fls. 1256/1260) para regularizaram a procuração nos autos. Com o encarte, abra-se nova conclusão para apreciação do pedido. Int.