Samuel Chagas De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00017723720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001772-37.2025.8.26.0320 (processo principal 0004136-16.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Paulo Ricardo Arcanjo da Silva - Rafaela Campoi Correa da Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação à penhora (fl. 49), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito incontroverso às fls. 31/45, em favor da parte exequente, devendo esta apresentar, para tanto, no prazo de 05 dias, o formulário preenchido conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019. No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar cálculo atualizado do débito remanescente. Em seguida, prossiga-se apenas com a realização de bloqueio/pesquisa(s) RENAJUD e INFOJUD, e PENHORA dos bens e/ou veículos sem restrições da parte executada, visando a garantia da dívida. Int. - ADV: SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), CLAUDENICE BARBOSA KUTIANSKI (OAB 262210/SP)
3. Processo 10051931820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005193-18.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Luca - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA e outro - Fica a parte autora intimada a regularizar o formulário MLE de fls. 162 (Nome e CPF do beneficiário devem ser da parte), conforme item 1.1 do Comunicado CG 12/2024. Prazo: 05 dias. - ADV: SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
4. Processo 10147437120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014743-71.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Fabio Scherrer - - Mayara Aline Bonin Scherrer - Sueli Aparecida Alves de Oliveira Almeida - - João Alves de Oliveira Filho - - Carlos Roberto Aparecido Marrara - - Andreza Bianca Alves de Oliveira e outros - Em melhor e atenta análise dos autos e, considerando que recebida a emenda de fls. 51/56, conforme decisão de fls. 62, tornem os autos ao cartório distribuidor para correção da competência/subfluxo para Cível e classe para Adjudicação Compulsória. Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
5. Processo 10048545920258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004854-59.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Belintani - ELEKTRO REDES S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP)
6. Processo 10048502220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004850-22.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula de Almeida Silva Belintani - ELEKTRO REDES S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 10147437120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014743-71.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Fabio Scherrer - - Mayara Aline Bonin Scherrer - Sueli Aparecida Alves de Oliveira Almeida - - João Alves de Oliveira Filho - - Carlos Roberto Aparecido Marrara - - Andreza Bianca Alves de Oliveira e outros - Fl. 221/222: ante o equívoco, uma vez que recebida emenda a fls. 62, defiro o pedido. Providencie a serventia o envio dos autos ao Cartório do Distribuidor para a correção da competência/subfluxo para Registros Públicos. Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP)
8. Processo 10048640620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004864-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandro Cavinatto - - Patricia Aparecida Vieira Cavinatto - Robson Ranches - - Camila da Silva Dias - Vistos. Para a devida apreciação do pedido de gratuidade da justiça, intime-se os requeridos para que, no prazo de 05 dias, apresentem sua última declaração de imposto de renda, bem como outros documentos que comprovem a condição de hipossuficiência alegada. Intime-se o requerente para manifestar-se em 15 dias acerca da contestação e documentos juntados às fls. 66/105. Intime-se. - ADV: SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP)