Verônica Friese De Almeida Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10134131020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013413-10.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Campo das Tulipas - Flavio Luis da Silva - - Luzia Eliete Bispo da Silva - Vistos. 1- Acolho o pedido de fls.76 e julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Proceda a serventia interrupção da ordem SISBAJUD, desbloqueando eventuais valores constritos. Cumpra-se com urgência. 3- Em vista da preclusão lógica (CPC, artigo 1.000, parágrafo único), ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. 4- Sem custas finais, tendo em vista a inexistência de atos executórios ou atos anteriores a citação/intimação da parte devedora para pagamento. 5-Nada sendo requerido, arquive-se oportunamente, anotando-se. P.R.I. - ADV: VERÔNICA FRIESE DE ALMEIDA PRADO (OAB 427162/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), MARIANA FERNANDES STANISCE NOGUEIRA (OAB 416435/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10302767520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030276-75.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Campo Di Bragança - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLe (r. Despacho fls. 142), fica intimado o Condomínio Exequente para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a ata da assembleia de eleição do síndico atual, uma vez que o mandato do Sr. Ricardo Melo Favaro (subscritor da procuração de fls. 06) expirou em 31/05/2025, conforme consta às fls. 09. Caso tenha havido alteração no cargo, junte também nova procuração subscrita pelo síndico atual e outorgada com os poderes especiais para RECEBER E DAR QUITAÇÃO, conforme dispõe o artigo 105 do Código de Processo Civil. Por fim, junte o Contrato Social em que conste o CNPJ em nome da sociedade de advogados indicada na procuração de fls. 06 e indicada como titular da conta no formulário de fls. 141 (SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 07.522.312/0001-04). - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), VERÔNICA FRIESE DE ALMEIDA PRADO (OAB 427162/SP)
4. Processo 10354272220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035427-22.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1030279-30.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Campos das Violetas Incorporações Spe Ltda - Condomínio Residencial Spazio Campo das Violetas - Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s), no prazo de 15 dias. - ADV: VERÔNICA FRIESE DE ALMEIDA PRADO (OAB 427162/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP)
5. Processo 00007940220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000794-02.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1033111-07.2022.8.26.0577) (processo principal 1033111-07.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Loteamento Jardim Aquarius V - - SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Gislene Helena Alves Grama - Atento aos cálculos do valor remanescente e sem a anuência da exequente ao parcelamento (fls. 172-177 - R$5.926,48. - 05/2025), deve a parte executada, em 10 dias úteis, sob pena de prosseguimento da penhora, (a) manifestar sobre o pedido e (b) comprovar o respectivo depósito atualizado para o encerramento da lide. - ADV: VERÔNICA FRIESE DE ALMEIDA PRADO (OAB 427162/SP), MARIANA FERNANDES STANISCE NOGUEIRA (OAB 416435/SP), DIOGO RODRIGUES DE FARIA (OAB 371771/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
6. Processo 22100648020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210064-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Mário Augusto Martins de Oliveira - Agravante: Fernanda Martins de Oliveira - Agravado: Condomínio Parque Campo Di Oviedo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida a fls. 97/99 dos autos de origem, que indeferiu os pedidos de justiça e gratuita e de desbloqueio de valores formulados pelos executados. Eles recorrem para reforma da decisão e para tanto, alegam: (a) o agravante, Mário Augusto, trabalha na empresa Leadec Serviços Industriais do Brasil Ltda, na função de agente de asseio e conservação, com salário mensal de R$ 2.151,11, conforme CTPS; (b) a agravante, Fernanda Martins, encontra-se desempregada, conforme CTPS, é isenta da declaração de Imposto de Renda, e recebe mensalmente a quantia de R$ 108,00 a título de Auxílio Gás Brasileiros; (c) são responsáveis por dois filhos menores, com 6 e 3 anos, conforme certidões de nascimento juntadas aos autos; (d) apresentaram os 3 últimos extratos bancários, os quais demonstram a baixíssima movimentação financeira; (e) seu único bem imóvel está alienado à Caixa Econômica Federal; (f) formularam pedido de gratuidade com fundamento no art. 98, caput e § 1º, incisos I e VIII, c.c. art. 99, ambos do CPC, e art. 5º, LXXIV da Constituição Federal; (g) o indeferimento do pedido inviabiliza o acesso dos recorrentes à justiça, por se tratar de pessoas que não possuem condições para arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de seus dependentes; (h) de outra parte, o bloqueio judicial efetivado na conta do agravante Mário Augusto incidiu sobre verba impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do CPC; (i) a jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a natureza alimentar de verbas salariais não se descaracteriza pelo simples fato de estarem depositadas em conta corrente, desde que demonstrada sua origem; (j) o valor bloqueado é inferior a 40 salários-mínimos; (k) o crédito exequendo oriundo de título extrajudicial referente a débitos condominiais não possui natureza alimentar, o que torna ainda mais desproporcional e gravosa a medida de constrição adotada; (l) a impenhorabilidade aqui discutida visa resguardar a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF), assegurando o mínimo para a sobrevivência do devedor e do seu grupo familiar, razão pela qual o bloqueio judicial deve ser desfeito de forma imediata. Requer o efeito suspensivo, a fim de impedir eventual transferência dos valores bloqueados e, ao final, o provimento do recurso, a fim de que seja reformada a decisão agravada para deferir aos agravantes os benefícios da justiça gratuita e reconhecer a impenhorabilidade da quantia bloqueada, determinando o imediato desbloqueio. Recurso tempestivo e isento de preparo. Havendo nas razões recursais invocação razoável de direito e possibilidade de prejuízo para a parte recorrente, concedo medida liminar em parte ao recurso, apenas para impedir o levantamento de valores até o julgamento do agravo. Comunique-se ao juízo de origem, ficando dispensadas as informações. Intime-se a parte contrária para a apresentação de resposta, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Advs: Denilson Carneiro dos Santos (OAB: 173792/SP) - Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP) - Verônica Friese de Almeida Prado (OAB: 427162/SP) - Mariana Fernandes Stanisce Nogueira (OAB: 416435/SP) - 5º andar
7. Processo 10206321120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020632-11.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Campo das Margaridas - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: VERÔNICA FRIESE DE ALMEIDA PRADO (OAB 427162/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
8. Processo 10067342820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006734-28.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Campo Di Madri - Simone Aparecida Costa Marciano e outro - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente do desbloqueio do valor junto ao SISBAJUD, por se tratar de quantia irrisória, levando em consideração o valor da dívida e o valor bloqueado com parâmetro no salário mínimo vigente. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), MARIANA FERNANDES STANISCE NOGUEIRA (OAB 416435/SP), VERÔNICA FRIESE DE ALMEIDA PRADO (OAB 427162/SP), SAMANTA BIANCONI TAVELLA (OAB 38422/ES)