William Rodrigues Moraes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50519492820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5051949-28.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA MATA Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM RODRIGUES MORAES JUNIOR - SP427199 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 25 de julho de 2025.
3. Processo 00012923220078260145
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001292-32.2007.8.26.0145 (145.01.2007.001292) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comep Industria e Comércio Ltda - Luciano Padovan - Me - Terezinha de Lourdes Zuliani Eletrica Me - Banco do Brasil S/A - - Rafael Luiz de Souza e outro - Mantenho a decisão de fls. 2154 por seus próprios fundamentos. A questão acerca da ocorrência da prescrição do crédito do terceiro interessado não importa no momento processual, uma vez que o bem sequer foi arrematado nos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), WILLIAM RODRIGUES MORAES JUNIOR (OAB 427199/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
4. Processo 10004916920258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-69.2025.8.26.0145 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.M.S.N. - Fls. 39/40: ciência à parte autora. - ADV: WILLIAM RODRIGUES MORAES JUNIOR (OAB 427199/SP)
5. Processo 50013194720244036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001319-47.2024.4.03.6307 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 24 de julho de 2025.
6. Processo 00000908720258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000090-87.2025.8.26.0145 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DANILO BARBOSA RAMOS - Em observância à Portaria CNJ nº 167/2025, bem como ao Comunicado CG nº 503/2025 do TJSP, referente ao I Mutirão processual penal - Pena Justa, compulsando o presente processo constante na planilha enviada às Unidades Judiciais, verifico que não há incidentes vencidos de progressão e/ou livramento condicional, tampouco sendo caso de extinção da punibilidade pelo reconhecimento da prescrição executória e/ou vencimento de pena. De igual modo, não se trata de processo de pessoa processada ou condenada por crime previsto no art. 28 ou no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, em desconformidade com os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento do RE nº 635.659 (Tema 506). Remova sem ato esta decisão, permanecendo na fila em quejá seencontra - ADV: WILLIAM RODRIGUES MORAES JUNIOR (OAB 427199/SP)
7. Processo 50004543320254036131
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU HABEAS DATA (110) Nº 5000454-33.2025.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu IMPETRANTE: ISABELA APARECIDA LOPES Advogado do(a) IMPETRANTE: WILLIAM RODRIGUES MORAES JUNIOR - SP427199 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS AGÊNCIA DE LARANJAL PAULISTA D E S P A C H O Vistos. Inicialmente, defiro à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações a respeito do conteúdo da inicial, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.507/97. Ciência à PGF. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal pelo prazo de cinco (cinco) dias. Em termos, tornem imediatamente conclusos para sentença. Intimem-se. BOTUCATU, data da assinatura.
8. Processo 10003054620258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-46.2025.8.26.0145 - Interdição/Curatela - Família - A.A.C. - A.M.R. - Fls. 97: ciência às partes. - ADV: RAQUEL ROMERO MACIEL (OAB 471262/SP), WILLIAM RODRIGUES MORAES JUNIOR (OAB 427199/SP)