Yasmin Moreira Vieira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00027194120138260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002719-41.2013.8.26.0602 (060.22.0130.002719) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - F.D.A. - L.A.S.A. - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie: 1- via RENAJUD, a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s). Em caso positivo, determino, desde já, o bloqueio daqueles que forem encontrados. 2- via INFOJUD, a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda. Em caso de localização de declarações de imposto de renda, providencie a juntada aos autos, cadastrando referido documento como sigiloso. 3- via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio:Executado abaixo: Luciana Aparecida Silveira AndradeValor Atualizado: R$ 40.309,92Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias.Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva.Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial.Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal.Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), RUBIA ALEXANDRA GAIDUKAS (OAB 225105/SP), CATERINE DA SILVA FERREIRA (OAB 255082/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), YASMIN MOREIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 427323/SP), IGISLAINE CRISTINA CARDOSO PEREIRA (OAB 207310/SP)
3. Processo 00081706620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008170-66.2021.8.26.0602 (processo principal 1022801-32.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Gabriela Lopes Rodrigues e outro - Vistos. 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias . Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Gabriela Lopes Rodrigues Valor Atualizado: R$ 169.185,84 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ALINE CAROLINA ANDREOLI MOREIRA (OAB 277396/SP), YASMIN MOREIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 427323/SP)
4. Processo 00081706620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008170-66.2021.8.26.0602 (processo principal 1022801-32.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Gabriela Lopes Rodrigues e outro - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 197/198. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), YASMIN MOREIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 427323/SP), ALINE CAROLINA ANDREOLI MOREIRA (OAB 277396/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)
5. Processo 21889014420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188901-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Karina Salviano - Agravado: Fundação Dom Aguirre - Interesdo.: Etevaldo Queiroz Faria Sociedade de Advogados - 2. Defiro justiça gratuita tão-somente para este recurso, porque inda não apreciada em 1ª instância. Consigne-se que o benefício não é extensível a quaisquer atos que venham a ser praticados em primeira instância, sob pena de supressão de grau de jurisdição. 3. Indefiro efeito ativo ausentes requisitos cumulativos do artigo 300, caput, do CPC. Isto porque, da análise do processado, num primeiro momento, não se vê motivo para deferir, desde já, a medida pretendida. Por outro lado, defiro efeito suspensivo, para obstar ato de levantamento de valores pela agravada até melhor análise da relevância da fundamentação, abstração feita à perspectiva de lesão grave e de difícil reparação (artigos 995, § único, e 1.019, I, do CPC). No mais, aguardar-se-á oportuna análise da turma julgadora. Prioritariamente, comunique-se à origem. 4. À resposta, observando-se que, na forma do art. 1º da Resolução nº 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal, que alterou a Resolução 549/2011, publicada no DJe de 09/8/2017, as apelações, agravos de instrumento, agravos internos, embargos de declaração, mandados de segurança, habeas corpus, conflitos de competência e ações originárias serão, preferencialmente, julgados em sessão virtual, a critério da turma julgadora, ressalvada expressa oposição de qualquer das partes, independentemente de motivação declarada, mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá como intimação (negrejei). 5. Depois, conclusos. Int. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Renata Verissimo Neto Proença (OAB: 238291/SP) - Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP) - Igislaine Cristina Cardoso Pereira (OAB: 207310/SP) - Etevaldo Queiroz Faria (OAB: 61182/SP) - Yasmin Moreira Vieira de Souza (OAB: 427323/SP) - 3º andar
6. Processo 21889014420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2188901-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014101-50.2021.8.26.0602; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Karina Salviano; Advogada: Renata Verissimo Neto Proença (OAB: 238291/SP); Agravado: Fundação Dom Aguirre; Advogada: Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP); Advogada: Igislaine Cristina Cardoso Pereira (OAB: 207310/SP); Advogado: Etevaldo Queiroz Faria (OAB: 61182/SP); Advogada: Yasmin Moreira Vieira de Souza (OAB: 427323/SP); Interesdo.: Etevaldo Queiroz Faria Sociedade de Advogados; Advogada: Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP)
7. Processo 21889014420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188901-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014101-50.2021.8.26.0602; Prestação de Serviços; Agravante: Karina Salviano; Advogada: Renata Verissimo Neto Proença (OAB: 238291/SP); Agravado: Fundação Dom Aguirre; Advogada: Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP); Advogada: Igislaine Cristina Cardoso Pereira (OAB: 207310/SP); Advogado: Etevaldo Queiroz Faria (OAB: 61182/SP); Advogada: Yasmin Moreira Vieira de Souza (OAB: 427323/SP); Interesdo.: Etevaldo Queiroz Faria Sociedade de Advogados; Advogada: Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00141015020218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014101-50.2021.8.26.0602 (processo principal 1000034-97.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Dom Aguirre - - ETEVALDO QUEIROZ FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Karina Salviano - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por suas próprias razões e fundamentos. Comprove a parte agravante a concessão de efeito suspensivo no agravo, no prazo de dez dias, o que a Serventia certificará. Na inércia, aguarde o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10943/SP), YASMIN MOREIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 427323/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP), IGISLAINE CRISTINA CARDOSO PEREIRA (OAB 207310/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)