José De Souza Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00040014820208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004001-48.2020.8.26.0286 (processo principal 0002479-64.2012.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.P.C. - F.M.C. - Fls. 901/902: manifeste-se a parte autora. Expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e intimação, observando-se fls. 901/902. Oficie-se à empregadora para cumprimento da determinação de fls. 861, já que há muito decorreu o prazo pleiteado a fls. 891. Instrua-se com cópia de fls. 861. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itufam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada. - ADV: CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 427326/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
3. Processo 10028052620208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002805-26.2020.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clovis Scalet - - Emanuelle Rosa Scalet, representada por Maria Odete Rosa - Antonia Fanger Alvarez Pereira e outros - Hamilton Giacomelli Silveira e outros - Eliana Florio - Ciência aos requerentes, ciclo citatório disponível às fls. 504/505. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA (OAB 307823/SP), JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 427326/SP), ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), MARIO SERGIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 75579/SP)
4. Processo 10056742520218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005674-25.2021.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.G.S. - B.G. - Fls. 410: expeça-se certidão de honorários; devendo o(a) advogado(a) imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. No mais, aguarde-se o prazo para cumprimento do alvará. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP), JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 427326/SP)
5. Processo 20325187220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2032518-72.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: F. M. C. - Agravada: L. P. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. V. P. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Olavo Gliorio Gozzano (OAB: 99916/SP) - José de Souza Filho (OAB: 427326/SP) - 4º andar
6. Processo 20325187220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2032518-72.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: F. M. C. - Agravada: L. P. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. V. P. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Olavo Gliorio Gozzano (OAB: 99916/SP) - José de Souza Filho (OAB: 427326/SP) - 4º andar
7. Processo 10028052620208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002805-26.2020.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clovis Scalet - - Emanuelle Rosa Scalet, representada por Maria Odete Rosa - Antonia Fanger Alvarez Pereira e outros - Hamilton Giacomelli Silveira e outros - Eliana Florio - Vistos. CERTIFIQUE-SE o ciclo citatório de todos os corréus. Int. - ADV: MARIO SERGIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 75579/SP), ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 427326/SP), THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA (OAB 307823/SP)
8. Processo 00074499020228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Junte-se a manifestação do Contador Judicial. 2 - Providencie o requerente o recolhimento das custas relativas ao Contador Judicial, no prazo de 10 dias, conforme indicado na manifestação que ora se determina a juntada. 3 - Cumprido o item 2, providencie o cartório nova remessa ao Contador Judicial.