Anna Paula Bernardino

Processos do Advogado

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2. Processo 22157340220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2215734-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Neuza Costa Meneguine - Agravado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Processe-se, sem efeito suspensivo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos. À contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Anna Paula Bernardino (OAB: 427399/SP) - Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP) - 4º andar
3. Processo 22157340220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215734-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 1016909-86.2023.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Neuza Costa Meneguine; Advogada: Anna Paula Bernardino (OAB: 427399/SP); Agravado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP)
4. Processo 22157340220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215734-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Araraquara; 4ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 1016909-86.2023.8.26.0037; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Neuza Costa Meneguine; Advogada: Anna Paula Bernardino (OAB: 427399/SP); Agravado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10700652820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070065-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Induscred Investimento S/A - Smart Finanças & Consultoria Ltda e outro - Vistos. Fls. 323/324 e 349/350: Não conheço a matéria alegada. O terceiro interessado não é parte da presente execução e, portanto, não tem legitimidade para agir na defesa de interesse de outrem, no caso, do executado (art. 18, do CPC). Fl. 343: Indefiro o pedido da Patrona, vez que ausente comprovação nos autos (art. 112, do CPC). Mantenha-se o cadastro. Fls. 333/334: Por ora, indefiro. Antes, deverá a parte exequente dar cabal cumprimento ao item 3 de fl. 251. Na inércia por mais de trinta dias, arquivem-se os autos. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA BERNARDINO (OAB 427399/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
6. Processo 10408990620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040899-06.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danielle Cristina Tobias de Assis - Ana Caroline Gerola Menegassi e outros - Vistos. Informe a autora, no prazo de 05 dias, se desiste da ação em relação às requeridas que Florearte Vinhedo Eventos Ltda. e Sara Regina Francelino de Alencar, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA BERNARDINO (OAB 427399/SP), LAIS RITCHELE OLIVEIRA CAMILO (OAB 333062/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP)
7. Processo 10169098620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016909-86.2023.8.26.0037 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Neuza Costa Meneguine - Vistos. A requerida pleiteia o desarquivamento dos autos e a reabertura de prazo para apresentação de manifestação sobre o laudo pericial, sob o argumento de que teria protocolado pedido de dilação de prazo, em 11/03/2025, acompanhado de documentação médica que comprovaria o afastamento de sua patrona por motivos de saúde e cuidados com filha recém-nascida, não havendo, contudo, apreciação judicial do pedido. Ocorre que, conforme certificado às fls. 385, houve o regular decurso de prazo para manifestação sem qualquer pronunciamento da requerida, motivo pelo qual, sobreveio decisão que homologou os valores apresentados pelo perito. Ademais, à fl. 402, foi devidamente certificado o decurso de prazo recursal sem interposição de qualquer recurso, razão pela qual se operou a preclusão temporal, nos termos do art. 507 do Código de Processo Civil. Ainda que se alegue a existência de pedido anterior de dilação de prazo, é certo que não houve manifestação tempestiva no sentido de reiterá-lo, tampouco interpôs a parte recurso cabível para impugnar a decisão que homologou os cálculos, permitindo o regular prosseguimento do feito. Dessa forma, considerando-se a preclusão consumada e a ausência de vício formal que comprometa a validade do feito, INDEFIRO o pedido de desarquivamento e reabertura de prazo formulado pela requerida. Após o decurso de prazo para eventual recurso, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP), ANNA PAULA BERNARDINO (OAB 427399/SP)
8. Processo 10214173820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021417-38.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Soares Xavier - Atria Veículos Ltda. - Me - - C6 Bank S.a. - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), ANNA PAULA BERNARDINO (OAB 427399/SP), DANIELLE MAYNART CELESTINO GASPAR (OAB 427432/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)