Daniela Jennifer De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50479280920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5047928-09.2024.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROSANA DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA JENNIFER DE OLIVEIRA - SP427430 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 11 de julho de 2025.
3. Processo 10000307220255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-72.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: GEORDANE LUIZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIO E INDUSTRIA RAMSOR EIRELI Destinatário: GEORDANE LUIZ DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RAFFAEL AMARAL SALIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEORDANE LUIZ DE OLIVEIRA
4. Processo 10000307220255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-72.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: GEORDANE LUIZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIO E INDUSTRIA RAMSOR EIRELI Destinatário: COMERCIO E INDUSTRIA RAMSOR EIRELI   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RAFFAEL AMARAL SALIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO E INDUSTRIA RAMSOR EIRELI
5. Processo 50007041520254036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000704-15.2025.4.03.6342 AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA JENNIFER DE OLIVEIRA - SP427430 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez (10) dias, sobre a proposta de acordo do INSS. Advirto que o silêncio será interpretado como recusa à mencionada proposta e será dado o regular andamento ao processo. Ademais, lembro a parte autora que a proposta de acordo formulada pelo réu não significa reconhecimento de procedência do pedido. Assim sendo, caso não haja aceitação da proposta, não há que se falar na vinculação do julgamento do pedido ao que foi expresso na proposta de acordo, podendo o juízo julgar livremente de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Decorrido o prazo, venham-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10004148220245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000414-82.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: VANESSA DE LIMA MESSIAS RECLAMADO: INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO E CULTURA DE SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0275ff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, informando a V. Exa., da seguinte tramitação: SANTOS, 07/07/2025 ANDREA RENATA RODRIGUES MANSO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Ação distribuída em 10/04/2024 e transitada em julgado em 22/01/2025; aplicados os parâmetros fixados na sentença e acórdão IDS f73f91d e d76cb79. Considerando que o v. acórdão ID d76cb79 excluíu as horas extras/reflexos e o FGTS da condenação, tendo a reclamada procedido à quitação das verbas rescisórias e comprovado a anotação da CTPS da obreira, não há valores a serem executados, à exceção dos honorários advocatícios de sucumbência fixados na sentença. Assim, HOMOLOGO os valores apresentados pela reclamada, ID 92c5197, a título de honorários advocatícios, no importe de R$ 60,09, atualizados até 01/03/2025, devendo referido valor ser liberado do depósito recursal ID d87ac82 (R$ 2.000,00 em 29/08/2024) à reclamante e o saldo remanescente devolvido à reclamada. Após os soerguimentos dos Alvarás, arquivem-se os autos.   SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. RERISON STENIO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA DE LIMA MESSIAS
7. Processo 10004148220245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000414-82.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: VANESSA DE LIMA MESSIAS RECLAMADO: INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO E CULTURA DE SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0275ff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, informando a V. Exa., da seguinte tramitação: SANTOS, 07/07/2025 ANDREA RENATA RODRIGUES MANSO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Ação distribuída em 10/04/2024 e transitada em julgado em 22/01/2025; aplicados os parâmetros fixados na sentença e acórdão IDS f73f91d e d76cb79. Considerando que o v. acórdão ID d76cb79 excluíu as horas extras/reflexos e o FGTS da condenação, tendo a reclamada procedido à quitação das verbas rescisórias e comprovado a anotação da CTPS da obreira, não há valores a serem executados, à exceção dos honorários advocatícios de sucumbência fixados na sentença. Assim, HOMOLOGO os valores apresentados pela reclamada, ID 92c5197, a título de honorários advocatícios, no importe de R$ 60,09, atualizados até 01/03/2025, devendo referido valor ser liberado do depósito recursal ID d87ac82 (R$ 2.000,00 em 29/08/2024) à reclamante e o saldo remanescente devolvido à reclamada. Após os soerguimentos dos Alvarás, arquivem-se os autos.   SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. RERISON STENIO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO E CULTURA DE SANTOS LTDA
8. Processo 50839786820234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5083978-68.2023.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: JOSE ANTONIO BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA JENNIFER DE OLIVEIRA - SP427430-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 07 de agosto de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 8 de julho de 2025.