Flávio Macarini Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10137966420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013796-64.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.P. - F.A.P.J. - Manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação de fls. 36/47. - ADV: KAMILA COSTA LIMA (OAB 316488/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP)
3. Processo 10107056320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010705-63.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.N. - - N.A.A. - 1. Expeça-se o necessário para que seja tentada, novamente, a citação/intimação pessoal da parte requerida, devendo o Oficial de Justiça encarregado da diligência, diante do que fora alegado e demonstrado pela parte requerente (fls. 108/138), diligenciar em consonância com o disposto no artigo 212, §2º do CPC, bem como investigar se o caso não é de citação/intimação com hora certa. Para auxiliar o Oficial de Justiça na localização do citando, anote-se no mandado o número de telefone informado a fls. 113-a. Observação:As diligências previstas no artigo 212,§2º, do CPC, bem como a citação e a intimação por hora certa, previstas nos artigos 252, 253 e 275,§2º, do CPC,independem de autorização judicial, devendo o Sr. Oficial de Justiça observá-las no cumprimento do mandado. 2. Caso infrutíferas as tentativas de citação pessoal e com hora certa, considerando os termos do COMUNICADO CG 317/2023 (Processo 2023/11447), publicado no DJE de 09/05/2023, página 9, em caráter excepcional autorizo, então, sua citação de forma remota, por Whatsapp, pelo telefone indicado a fls. 113-a, desde que adotadas as medidas suficientes para mitigar os riscos quanto à autenticidade do destinatário. Portanto e para tanto, a diligência deve se revestir primeiramente de três elementos essenciais, a saber: [i] o número de telefone e titularidade, [ii] a confirmação de escrita e [iii] a foto individual do réu [Apelação Cível 1008974-29.2020.8.26.0577, 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP, relator Viviani Nicolau, julgamento em 20/05/2021], devendo o Oficial de Justiça tomar a cautela de enviar a contra fé pelo próprio aplicativo e a presente decisão, certificando-se o envio e a leitura da mensagem, o número de telefone, a confirmação de escrita e a foto individual do requerido. - ADV: FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP)
4. Processo 10113716420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011371-64.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.P.B. - Nota de Cartório: Decorreu in albis o prazo para contestação. Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), sobre a inércia da parte ré. Prazo: 05 dias. - ADV: FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP)
5. Processo 10113716420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011371-64.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.P.B. - Nota de Cartório: Decorreu in albis o prazo para contestação. Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), sobre a inércia da parte ré. Prazo: 05 dias. - ADV: FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP)
6. Processo 00086165520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008616-55.2023.8.26.0196 (processo principal 1008007-02.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.F.B. - - A.F.B. - J.P.B. - Fls. 200: Defiro. Ressalvado o direito de a parte exequente pleitear seu prosseguimento caso encontre bens passíveis de penhora, determino o sobrestamento da presente execução, pelo período de um ano, nos termos do artigo 921, III, § 1.º, do Código de Processo Civil. Procedam-se às anotações necessárias, arquivando-se os autos pelo prazo do sobrestamento. Decorrido o prazo, desarquivem-se os autos, intimando-se a parte exequente para que se manifeste em prosseguimento. Intime-se e diligencie-se. - ADV: ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP), CASSIO DE SOUSA CASTRO (OAB 329496/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP)
7. Processo 00264646120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026464-61.2024.8.26.0506 (processo principal 1026512-03.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Atrielle Bueno Rodrigues - - Ariadne Bueno Santos - - Fatima Catarina Bueno - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - Para apreciação do pedido formulado em "peças sigilosas" de 07/07/2025, primeiro intime-se a parte exequente para apresentação de nova planilha de cálculo de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC), sob pena de indeferimento e extinção. Os juros aplicados na planilha juntada não estão de acordo com a Lei nº 14.905/2024, porquanto não observado o §1º, do artigo 406 do Código Civil, qual seja o de que a taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Int. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP)
8. Processo 10103609720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010360-97.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - M.V.S.S. - - G.S.S. - Nota de Cartório: Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus patronos, para que informem se a obrigação alimentícia incidirá sobre o 13.º salário do alimentante, quando, em razão de emprego devidamente registrado ou percepção de benefício previdenciário ou assistencial, tiver garantido referido abono, esclarecendo, em caso positivo, se a décima terceira prestação será devida no valor integral ou se será calculada proporcionalmente ao número de meses efetivamente trabalhados em cada ano. - ADV: FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP), FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP)