Gabriel Corsolini Neroni

Processos do Advogado

1. Processo 00012609420238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001260-94.2023.8.26.0394 (processo principal 1001737-37.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Autoludo Comercial Ltda Me - Vista à parte exequente, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado às fls. 64. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
2. Processo 10012410320258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001241-03.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Augusto Cezário Ramos Garcia - Certifico e dou fé que foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 22/08/2025 às 13:00h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida João Pessoa, nº 1300, Bosque dos Cedros, 13380-094, Nova Odessa, cejusc.novaodessa@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que a audiência se realizará em ambiente virtual através da plataforma Microsoft Teams e que as partes receberão o convite com as orientações de acesso através de seus respectivos e-mails até a véspera da audiência, caso constem dos autos os endereços eletrônicos de todas as partes, uma vez que indispensáveis à realização do ato. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
3. Processo 10001657520248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000165-75.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.T. - - A.P.S. - W.P.R.T. - W.P.R.T. - S.S.T. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca dos documentos juntados às fls. 374/393. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP), ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP), ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP)
4. Processo 10106044320238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010604-43.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1016746-63.2023.8.26.0019) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Zilenita Brito da Silva - Marcio Chaves Braga - Marcio Chaves Braga - Zilenita Brito da Silva - Alexandre Zivkovic - Vistos. 1 - Fls. 249/276 - Em que pese os documentos juntados, porque ainda não esta suficientemente demonstrado, esclareça e comprove documentalmente o reconvindo/requerido qual o valor mensal, ainda que médio, e de onde provém o seu sustento, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pleito. Com a juntada, intime-se a autora/reconvinda para contraditório no mesmo prazo de dez dias, vindo, por fim, conclusos. 2 - Ainda, porque a pretensão da reconvenção é de que o contrato de locação seja anulado, há inequívoco litisconsórcio passivo necessário e unitário com todos os contratantes. Assim, o reconvindo deverá emendar para fazer incluir o outro locador no polo passivo do seu pedido reconvencional, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. 3 - Fls. 277/278 - Não é caso de concessão dos despejo pretendido. Embora a requerente invoque a existência de contrato de locação formalmente pactuado entre as partes e desprovido de garantia, apontando inadimplemento contratual pelo requerido, impende observar que o acervo probatório carreado aos autos sugere complexidade fática e jurídica que transcende a aparente pura e simples relação locatícia. Os documentos apresentados pelo reconvinte/requerido dão indícios consistentes de que a relação inicialmente estabelecida entre as partes possuía natureza diversa daquela alegada pela autora, havendo elementos que apontam para um acordo de permuta de imóveis. Nesse sentido, destaca-se que a própria autora, em comunicação via aplicativo de mensagens, teria feito referência expressa a "nosso contrato de permuta" (fl. 50), o que lança dúvida razoável sobre a natureza jurídica do vínculo entre os litigantes. Ademais, no que concerne às benfeitorias realizadas no imóvel, objeto de controvérsia nos autos, verifica-se que a autora aparentemente estava ciente de sua realização, conforme se depreende do teor das mensagens eletrônicas trocadas entre as partes (fls. 51). Tal circunstância suscita legítimo questionamento acerca da natureza dessas benfeitorias - se necessárias, úteis ou voluptuárias - e do eventual direito à indenização ou retenção do imóvel, nos termos dos artigos 578 do Código Civil e 35 da Lei do Inquilinato. A documentação apresentada pelo requerido parecem indicar que as benfeitorias possivelmente realizadas seriam de expressiva monta, o que, em tese, poderia conferir-lhe o direito de retenção ou compensação de valores. A concessão da tutela de urgência, nos moldes pretendidos pela autora, poderia resultar em situação de difícil reversibilidade, em evidente contrariedade ao disposto no §3º do artigo 300 do Código de Processo Civil, considerando-se a complexidade da relação jurídica subjacente e a eventual necessidade de apuração do montante devido a título de benfeitorias para fins de compensação. A excepcionalidade da medida liminar em ações de despejo, mormente quando verificada a existência de controvérsia substancial acerca da natureza jurídica da relação estabelecida entre as partes e dos direitos decorrentes de benfeitorias realizadas no imóvel, impõe a adoção de postura de cautela pelo juízo, em observância aos princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e da razoabilidade. O elevado grau de litigiosidade evidenciado nos autos, com acusações recíprocas de má-fé e apresentação de versões diametralmente opostas pelas partes, recomenda maior prudência na apreciação do pedido antecipatório, sendo recomendável aguardar-se a formação do contraditório e a instrução probatória para adequada elucidação da controvérsia. Nesse contexto, considerando-se a complexidade da relação jurídica estabelecida entre as partes, os indícios de permuta de imóveis, a aparente ciência da autora quanto às benfeitorias realizadas no imóvel, a possibilidade de direito de retenção ou compensação de valores e a belicosidade que permeia o litígio, revela-se prudente o indeferimento da tutela provisória pleiteada, postergando-se a análise da questão para momento processual mais oportuno, se pretendida. Não obstante deve ser ressalvado ao requerido/reconvinte de que num eventual improcedência do seus pedidos, certamente continuará responsável por todo o débito locatício, inclusive os vencidos no curso da demanda, pelo que também é de seu interesse Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória formulado pela autora, por não vislumbrar, neste momento processual, a presença dos requisitos autorizadores de sua concessão. Int. - ADV: RICARDO DANTAS DE SOUZA (OAB 116976/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
5. Processo 10075734920228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007573-49.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Joaquim Pereira de Oliveira - (Com vista para o autor sobre a certidão de óbito juntada - fls.175/176) - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
6. Processo 10002834020258260354
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000283-40.2025.8.26.0354 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - R.G.P.S. - J.S.L.A. - - C.B. - Manifeste-se o(s) requerente(s), em 15 dias, quanto à contestação apresentada. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP)
7. Processo 15084266920208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508426-69.2020.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio de Diva Tardivelli Vieira - LUIZ CARLOS VIEIRA, - Vistos. Conforme bem salientou a Fazenda, o lançamento do tributo foi realizado de forma válida e regular, enquanto a devedora era viva, em julho de 2019. Embora o falecimento tenha ocorrido pouco tempo antes do ajuizamento, o fato é que não houve inventário ao que consta, sendo razoável que o Fisco prossiga contra o Espólio para obter a satisfação de seu crédito, que possui natureza "propter rem". Sendo assim, REJEITO a exceção e determino o prosseguimento. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para pagamento, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
8. Processo 10044094220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004409-42.2023.8.26.0019 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Espólio de Douglas Vinícius Dias - Vistos. Defiro a substituição do polo passivo pelo Espólio de Douglas Vinicius Dias. Considerando a juntada do AR de pg. 70 (02/11/24) e a data do óbito (28/08/21), declaro nula a citação e, por conseguinte, os atos de fls. 71/74. Entrementes, diante da habilitação espontânea do Espólio, por meio de advogado regularmente constituído, fica suprido o ato citatório e devolvido ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos monitórios, a partir da publicação da presente. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP)
9. Processo 00022420320228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002242-03.2022.8.26.0408 (processo principal 1001897-88.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rebella Confecções Eireli Epp - Petição da credora de fls. 74/75: está comprovada nos autos a condição de "empresário individual" da devedora, conforme ficha cadastral de fls. 76/78 Tem o juízo que dispensada, nessa circunstância, as medidas previstas no art. 133 do CPC, vez que a pessoa natural do empresário se confunde com a jurídica, respondendo com seu patrimônio particular pelas obrigações desta. Inclua-se no cadastro do feito, portanto, o nome da pessoa natural como também requerida neste incidente de cumprimento de sentença. No mais, preparem-se os autos para pesquisa de bens e direitos da pessoa natural, via INFOJUD e para as informações sobre escrituras imobiliária, utilize-se o sistema DOI, por ser mais abrangente. Por fim, para a pesquisa requerida às fls. 75, item 'b' junto ao CRC-JUD, necessário informações adicionais sobre a data e local do casamento, uma vez que o sistema não realiza busca nacional. Intime-se. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
10. Processo 10046045620258260019
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004604-56.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.R.A. - - I.R.A. - Nota de cartório: À parte autora para recolher o valor de R$ 237,98 (0,008 UFESP = R$ 0,296 por caractere, totalizando 804 caracteres) para publicação do edital no DJE - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)