Leticia Gomes Rosseto

Processos do Advogado

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2. Processo 00032706720125020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003270-67.2012.5.02.0022 RECLAMANTE: MARCELLO MENDES E OUTROS (5) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9692bd2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELLA DE CARVALHO RIFAS DESPACHO   Vistos Id 4391a4a: Apesar das alegações do autor, esclareço que a aplicação do índice de correção monetária e juros de mora não foram indicados no Acórdão de Id bc3abec, motivo pelo qual foi determinado os índices em vigência na fase de execução. Com relação a prescrição trintenária, consta no referido Acórdão de Id bc3abec, no item "RECOLHIMENTOS DO FGTS" o seguinte: "Assim, com razão os demandantes ao pretenderem diferenças de depósitos de FGTS em razão da integração do benefício na base de cálculo do FGTS, sendo certo que na hipótese dos autos a prescrição é trintenária, consoante entendimento jurisprudencial dominante, cristalizado pela Súmula 362 do C. TST. A prescrição do FGTS é trintenária em relação aos valores não recolhidos no curso do contrato, limitado o lapso a dois anos após a extinção do contrato." Isto posto, renovo o prazo de 10 dias aos reclamantes para a reapresentação do cálculo, conforme despacho de Id 5223cb6. Cumprido, voltem-me conclusos. I. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. SAMIR SOUBHIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - José Roberto Zamae - YONE MIGUEIS PICADO OLIVEIRA - Cristina Fujita - MARCELLO MENDES - Aparecida de Fátima Cassolatti Barros - Maria Aparecida Alves de Oliveira
3. Processo 00102661220205150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010266-12.2020.5.15.0096 AUTOR: SANIA ERICA ALMEIDA SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 654d25b proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação da parte reclamada, protocolo Id 091116c, determina-se a expedição de alvará judicial.  ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALOR RECURSAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, NEWTON CUNHA DE SENA, autoriza por meio do presente despacho, ao qual se confere força de alvará, o levantamento do valor recursal depositado judicialmente nestes autos, no importe original de R$12.665,14, em 15/03/2024, pela Caixa Econômica Federal. Dispensada a assinatura física nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP do E. TRT da 15ª Região. Para impressão deverá ser efetuado o download do documento. Para verificar a autenticidade, acessar o PJE - opção: CONSULTA AUTENTICIDADE DOCUMENTOS Intime-se a reclamada. JUNDIAI/SP, 02 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANIA ERICA ALMEIDA SANTOS
4. Processo 00102661220205150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010266-12.2020.5.15.0096 AUTOR: SANIA ERICA ALMEIDA SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 654d25b proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação da parte reclamada, protocolo Id 091116c, determina-se a expedição de alvará judicial.  ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALOR RECURSAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, NEWTON CUNHA DE SENA, autoriza por meio do presente despacho, ao qual se confere força de alvará, o levantamento do valor recursal depositado judicialmente nestes autos, no importe original de R$12.665,14, em 15/03/2024, pela Caixa Econômica Federal. Dispensada a assinatura física nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP do E. TRT da 15ª Região. Para impressão deverá ser efetuado o download do documento. Para verificar a autenticidade, acessar o PJE - opção: CONSULTA AUTENTICIDADE DOCUMENTOS Intime-se a reclamada. JUNDIAI/SP, 02 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 10008462520165020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000846-25.2016.5.02.0271 RECLAMANTE: ANTONIO LUCIO MIRANDA JUNIOR RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 586d10d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP,  diante da devolução do alvará ao INSS, ID.1aee50b, sob o motivo: "COMPETÊNCIA INVALIDA" Assim, reexpedi e anexei  abaixo minuta(s) do  alvará(s) ao INSS (R$ 24.790,75  em 03/12/2024) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a)  R$ 24.790,75 ao INSS Embu das Artes, 02 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante o teor da certidão,  reexpeça-se a minuta do alvará ao INSS  no importe de   R$ 24.790,75 , por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF. Por fim, arquivem-se os autos nos termos da decisão ID.d4366c3. EMBU DAS ARTES/SP, 03 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 10008462520165020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000846-25.2016.5.02.0271 RECLAMANTE: ANTONIO LUCIO MIRANDA JUNIOR RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 586d10d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP,  diante da devolução do alvará ao INSS, ID.1aee50b, sob o motivo: "COMPETÊNCIA INVALIDA" Assim, reexpedi e anexei  abaixo minuta(s) do  alvará(s) ao INSS (R$ 24.790,75  em 03/12/2024) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a)  R$ 24.790,75 ao INSS Embu das Artes, 02 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante o teor da certidão,  reexpeça-se a minuta do alvará ao INSS  no importe de   R$ 24.790,75 , por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF. Por fim, arquivem-se os autos nos termos da decisão ID.d4366c3. EMBU DAS ARTES/SP, 03 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUCIO MIRANDA JUNIOR
7. Processo 00058796320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005879-63.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1008363-78.2018.8.26.0405) (processo principal 1008363-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.A.N. - O exequente deverá se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do AR (fls. 24). - ADV: LETÍCIA GOMES ROSSETO (OAB 427520/SP)
8. Processo 00846009320085150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0084600-93.2008.5.15.0045 AUTOR: MARIA CRISTINA PACHECO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) Aos advogados das partes: Diante da apresentação do laudo contábil, dê-se vistas as partes para, querendo, apresentar impugnação fundamentada no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art. 879 da CLT. Havendo impugnação, ao perito para que preste os esclarecimentos necessários. Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA PACHECO