Luis Antonio Joaquim Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 10010604620195020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001060-46.2019.5.02.0033 RECLAMANTE: ANDREA WILMA DA SILVA RECLAMADO: COMERCIAL ACLS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f639bbf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 23 de julho de 2025. NATALIA JORDAO GUEDES TELES DESPACHO Ante o requerimento do exequente, instauro o Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c arts. 133/137 do CPC,  art. 17 da Instrução Normativa nº 41/2018 do C.TST e Provimento CGJT nº 1/2019. Suspendo a execução, nos termos do art. 855-A, §2º, da CLT. Intime-se a empresa MARIO SERGIO JESUS OLIVEIRA  CNPJ/MF  60.260.600/0001-10 na pessoa do sócio MARIO SERGIO JESUS OLIVEIRA (CPF/CNPJ 664.119.478-72), este na pessoa do seu patrono legalmente constituído, para manifestação no prazo de 15 dias. Com vistas aos princípios da economia e celeridade processual e que esta decisão será publicada no DJEN, atribuo à presente força de edital para os devidos fins. Intimados e decorrido o prazo, voltem conclusos para apreciação. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA WILMA DA SILVA
3. Processo 10010604620195020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001060-46.2019.5.02.0033 RECLAMANTE: ANDREA WILMA DA SILVA RECLAMADO: COMERCIAL ACLS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f639bbf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 23 de julho de 2025. NATALIA JORDAO GUEDES TELES DESPACHO Ante o requerimento do exequente, instauro o Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c arts. 133/137 do CPC,  art. 17 da Instrução Normativa nº 41/2018 do C.TST e Provimento CGJT nº 1/2019. Suspendo a execução, nos termos do art. 855-A, §2º, da CLT. Intime-se a empresa MARIO SERGIO JESUS OLIVEIRA  CNPJ/MF  60.260.600/0001-10 na pessoa do sócio MARIO SERGIO JESUS OLIVEIRA (CPF/CNPJ 664.119.478-72), este na pessoa do seu patrono legalmente constituído, para manifestação no prazo de 15 dias. Com vistas aos princípios da economia e celeridade processual e que esta decisão será publicada no DJEN, atribuo à presente força de edital para os devidos fins. Intimados e decorrido o prazo, voltem conclusos para apreciação. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIO SERGIO JESUS OLIVEIRA - COMERCIAL ACLS LTDA - ME
4. Processo 00014162820135020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001416-28.2013.5.02.0014 RECLAMANTE: FERNANDA LEAL VALLESI RECLAMADO: CARAN ALL DECOR HOLDING LTDA. - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccc6af2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA CRISTINA SALGADO ANTONIO - CARAN ALL DECOR HOLDING LTDA. - EPP - DANILO BRANDAO SALGADO
5. Processo 00014162820135020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001416-28.2013.5.02.0014 RECLAMANTE: FERNANDA LEAL VALLESI RECLAMADO: CARAN ALL DECOR HOLDING LTDA. - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccc6af2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA LEAL VALLESI
6. Processo 10013644220195020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001364-42.2019.5.02.0034 RECLAMANTE: VANUSIA SANTANA DE MATOS RECLAMADO: COMERCIAL ACLS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d063316 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLOS BARBOSA DE ALBUQUERQUE PESSOA   Vistos. A reclamante requer a desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa MARIO SERGIO JESUS OLIVEIRA, CNPJ 60.260.600/0001-10, a fim de que seja incluída no polo passivo da ação (id c740189).   Decido. Tendo em vista que o registro da firma individual é feito exclusivamente para fins de regularização do exercício profissional da atividade econômica organizada, de forma que o patrimônio que responde pela dívida da pessoa natural é o mesmo que o do empresário individual, considerando os princípios da efetividade da execução trabalhista e da celeridade processual, bem como os termos do artigo 50 do Código Civil e 28 da Lei n.º 8.078/1990, determino a inclusão no polo passivo da empresa MARIO SERGIO JESUS OLIVEIRA, CNPJ 60.260.600/0001-10. Expeça-se mandado para citação da referida empresa, para pagar ou garantir a execução, nos termos do Art. 880 da CLT. Caso o mandado retorne com resultado negativo, defiro desde já a citação por edital. Decorrido o prazo e efetuado o depósito, dê-se ciência à reclamante e após venham os autos conclusos. Caso o prazo decorra sem que a reclamada cumpra o determinado, e em observância ao procedimento previsto no Ato GP/CR nº 02/2024, expeça-se ordem de pesquisa por meio do sistema ARGOS, para consulta aos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD/INFOJUD-DOI e para inserção da executada no cadastro do SERASAJUD. Ainda, inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT. Juntadas as certidões, dê-se ciência à reclamante, que deverá, no prazo de 15 dias, orientar o prosseguimento da execução. No silêncio remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que a exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANUSIA SANTANA DE MATOS
7. Processo 10015449120185020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001544-91.2018.5.02.0002 RECLAMANTE: ODAHI JOSE DE SOUSA RECLAMADO: COMERCIAL ACLS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e80228f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 11-A da CLT e do art. 924, V, do CPC. Desnecessária intimação da União-PGF (Portaria Normativa PGF nº 47/2023). Liberem-se as constrições (BNDT, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASA). Expeça-se mandado ao Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial para cancelamento da ordem de indisponibilidade de bens (CNIB, Número do Protocolo: 202212.0414.02475874-IA-000 - Id f25d36a), bem como para exclusão dos devedores junto ao SERASA. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ODAHI JOSE DE SOUSA
8. Processo 10015449120185020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001544-91.2018.5.02.0002 RECLAMANTE: ODAHI JOSE DE SOUSA RECLAMADO: COMERCIAL ACLS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e80228f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 11-A da CLT e do art. 924, V, do CPC. Desnecessária intimação da União-PGF (Portaria Normativa PGF nº 47/2023). Liberem-se as constrições (BNDT, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASA). Expeça-se mandado ao Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial para cancelamento da ordem de indisponibilidade de bens (CNIB, Número do Protocolo: 202212.0414.02475874-IA-000 - Id f25d36a), bem como para exclusão dos devedores junto ao SERASA. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIO SERGIO JESUS OLIVEIRA - COMERCIAL ACLS LTDA - ME