Stephanie Lais Fernandes Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10577834220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057783-42.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Camila Gonçalves de Almeida - Vistos. Nada a declarar, pois inexiste o alegado vício na retro sentença, na medida em que bem fundamentadas as razões que trouxeram convicção ao Juízo, inclusive a reprodução da tese fixada pelo PUIL em que se entende cabível a "diferença respectiva dos vencimentos", sem qualquer ressalva à tese de que fosse limitada somente à classe imediatamente superior, pelo que afastada, restando as vias próprias para o mero inconformismo. Rejeito, pois, os embargos. Int. - ADV: S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50710/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP)
3. Processo 21140157420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114015-74.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Cielo S.a. - Embargdo: Nafe Acessórios Automotivos Ltda - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DO VÍCIO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - FINALIDADE INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Tais Verônica de Souza Gregório (OAB: 437470/SP) - Stephanie Lais Fernandes Oliveira Silva (OAB: 427603/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - 3º andar
4. Processo 10020979320238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002097-93.2023.8.26.0019 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Nafe Acessórios Automotivos Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Cielo S.A. - Vistos. À luz do teor da certidão de pg. 979, aguarde-se requisição de informações ou o julgamento do agravo de instrumento interposto, salientando que a autora, até o momento, não comprovou a interposição do aludido recurso, como deveria ter feito ... Int. - ADV: TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP)
5. Processo 00037277020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003727-70.2024.8.26.0019 (processo principal 1010887-03.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tais Verônica de Souza Gregório - - Stephanie Lais Fernandes Oliveira Silva - Banco Bradesco S.A. - - Cielo S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente em relação aos valores incontroversos depositados as fls. 19 e 32, devendo a advogada preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e juntá-lo aos autos para viabilizar a expedição. No mais, intime-se o executado Banco Bradesco S.A. para manifestação sobre a petição de fls. 37/38 . Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
6. Processo 10578007820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057800-78.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Camila Gonçalves de Almeida - Petição retro: ciência à(o) requerente. - ADV: STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50710/SP)
7. Processo 00073937920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007393-79.2024.8.26.0019 (processo principal 1013745-70.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Stephanie Lais Fernandes Oliveira Silva - Banco Bradesco S.A. - - Cielo S.A. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença que Stephanie Lais Fernandes Oliveira Silva moveu em face de Cielo S.A. e Banco Bradesco S.A.. Determino a liberação do valor à parte exequente, mediante apresentação do formulário de levantamento devidamente preenchido. Se não for o caso de gratuidade da justiça, isenção legal, ou não havendo acordo entre as partes em sentido contrário, após o trânsito em julgado, intime-se o executado para que recolha a taxa judiciária, no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa. No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento, se o caso, e, nada mais sendo requerido, arquive-se o feito, observadas as cautelas de praxe. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, após o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela. Publique-se e intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP)
8. Processo 10025563820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002556-38.2022.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S. - T.E.S. - T.E.S. - E.S. - Conforme certificado a fls. 699, parte das informações bancárias requisitadas através do sistema Sisbajud não foram respondidas às solicitações dos extratos. As informações, no entanto, se mostram imprescindíveis para instrução do processo. Assim, excepcionalmente, oficie-se à(o) Banco Safra S/A a fim de que encaminhe a este juízo, no prazo máximo de 30 dias, os extratos bancários relativos à parte acima qualificada, no período compreendido entre 01/05/2021 a 30/01/2024. Tratando-se de processo digital, solicito que as informações a serem prestadas neste processo sejam encaminhadas via e-mail: upj1a4famcampinas@tjsp.jus.br, no formato PDF em arquivo de no máximo 10 MB, ou através de peticionamento eletrônico, sendo vedado o recebimento em meio físico conforme CG 879/2016. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impressa pelo interessado e instruído com cópias dos autos que se fizerem necessárias. O requerente deverá comprovar nos autos, em cinco dias, a protocolização junto ao destinatário. No mais, aguarde-se a perícia designada (fls.691/692). Intime-se. - ADV: TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), TERESA CRISTINA LEMOS (OAB 124136/SP), TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP)