Vagner Barbosa Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002326820238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000232-68.2023.8.26.0337 (processo principal 1000059-61.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.C.C.S. - - I.C.C.S. - E.C.S. - Manifeste(m)-se o(a)s exequente(s) no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP), JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP), VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP)
3. Processo 00002326820238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000232-68.2023.8.26.0337 (processo principal 1000059-61.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.C.C.S. - - I.C.C.S. - E.C.S. - Manifeste(m)-se o(a)s exequente(s) no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP), JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP), VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP)
4. Processo 10020255420238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002025-54.2023.8.26.0586 - Monitória - Cheque - João Jefone Haak Me - Fls. 106. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 256. A citação por edital será feita: ... II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; ... § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. ... Art. 257. São requisitos da citação por edital: I - a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras; II - a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos; III - a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira; IV - a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. ... Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando. ...". Tendo em vista as informações apresentadas pela parte autora às fls. 106 a respeito da presença das circunstâncias autorizadoras da citação por edital, e a certidão de fls. 102, defiro a citação da parte requerida A. T. D. S. por edital. O edital deverá ser publicado no DJE, com prazo de 20 dias, que fluirá da data da publicação, constando a advertência de que, decorrido o prazo do edital, bem como o prazo para eventual contestação (revelia), será nomeado curador especial. Expeça-se a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP)
5. Processo 10018635920238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001863-59.2023.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lacava Center Car Ltda - Vistos. A exequente deve dizer, em cinco dias, sobre a não localização da executada, conforme certidão de fl. 146. Int. - ADV: VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP)
6. Processo 10020203220238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-32.2023.8.26.0586 - Monitória - Cheque - João Jefone Haak ME - Vistos. 1 - Por ora, cientifico a parte autora quando ao resultado da diligência, nos termos da certidão do oficial de justiça lançada à fl. 131. 2 - No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. - ADV: VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP)
7. Processo 10018635920238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001863-59.2023.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lacava Center Car Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 146. Int. Sao Roque, 11 de junho de 2025 - ADV: VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP)
8. Processo 10287664320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028766-43.2023.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Lacava Center Car Ltda - Inter Frotas Ltda - Ante o exposto e de tudo mais que dos autos contas, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação monitória, a fim de constituir de pleno direito o título judicial no valor de R$ 38.075,09, descontados os valores depositados nos autos (122/124, 126/128, 143/145, 154/156, 158/160 e 164/167). Os valores acima referidos deverão ser atualizados monetariamente desde o ajuizamento, pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil e acrescidos de juros de mora de acordo com a taxa legal, que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, nos termos do art. 406 e parágrafos do mesmo diploma legal, a contar da citação. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P.I.C. - ADV: VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP), EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO (OAB 20000/PE)