Vagner Barbosa Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10173958820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017395-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Teofilo da Silva - Wellington Thiago de Carvalho - Vistos. Diga o exequente sobre a manifestação do executado. Após, tornem para decisão. Intime-se. - ADV: GISELE ANTUNES MIONI FERNANDES (OAB 247691/SP), BRUNO ROBERTO ROSA FERNANDES (OAB 282512/SP), VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP)
3. Processo 10022870920208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002287-09.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Virgilio Souza dos Santos - - Bruna Martins da Silva - Madson Imóveis Ltda - - Marciano Alves de Souza Neto - - Marcos Luis Sant Anna - - Eliane de Lima Carvalho e outros - Vistos, etc. 1) Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias úteis. 2) Para análise da impugnação à gratuidade processual, juntem os autores, no prazo de 05 dias úteis, os seguintes documentos: a) cópia da carteira do trabalho (onde contenha os dados do trabalhador, o registro do último emprego e da folha posterior e a evolução salarial), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, do (a) autor (a) e eventual cônjuge; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Com a juntada, ciência à parte contrária, tornando-se, em seguida, os autos conclusos para saneamento do feito. - ADV: CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO (OAB 423446/SP), VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP), VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), NATHALIA SALGADO DE SOUZA (OAB 434097/SP), DINO FERRARI (OAB 62333/SP), DINO FERRARI (OAB 62333/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP)
4. Processo 10040016220248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004001-62.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adenauer Pinto de Assuncao Drogaria Me - Desta forma, diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inciso IV, c/c os artigos 320 e 321, todos do CPC, e JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Fls. 81/84. Exclua-se o nome do patrono da parte autora do SAJ. Incabível, no caso, a intimação pessoal da parte requerente para regularização da representação processual. Diante do que constou do item 2 acima, fica a parte autora responsável pelas custas e despesas processuais. Não há honorários de sucumbência. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais custas pela autora, ressalvadas isenções legais, se cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP)
5. Processo 10012515620238260252
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001251-56.2023.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.S. - J.M.S. - Ciência à parte autora de que a petição de fls. 188, dirigida ao incidente de cumprimento provisório de decisão, foi protocolada equivocadamente nos presentes autos. - ADV: VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP), LEONARDO FONTES DORES (OAB 380023/SP), CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN PAMIO (OAB 193938/SP)
6. Processo 10009630820258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000963-08.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cesar Gama da Conceição - Vistos 1- Concedo o prazo de 30 dias retro requerido para recolhimento da taxa necessária à citação da parte ré. 2- Na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP), LUIS FERNANDO ARAÚJO DA SILVA ROZA (OAB 431610/SP)
7. Processo 00031352820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003135-28.2025.8.26.0007 (processo principal 1003015-37.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Caio Vinicius Almeida Pinto - - Nathalia Salgado de Souza - Romulo Alberto Bonifacio Pinto - - Evaldo Caetano de Souza - - Agostinho de Araujo Pompeu - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: NATHALIA SALGADO DE SOUZA (OAB 434097/SP), VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP), VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP), VAGNER BARBOSA FONTES (OAB 427611/SP), NATHALIA SALGADO DE SOUZA (OAB 434097/SP)