Valdeli Dos Santos Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10014987520245020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001498-75.2024.5.02.0040 RECLAMANTE: CLEBSON LIRA CONCEICAO RECLAMADO: AUTO POSTO AZUL DO MAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f257700 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação para proposta por CLEBSON LIRA CONCEIÇÃO, para, nos termos da fundamentação supra, absolver a reclamada, AUTO POSTO AZUL DO MAR LTDA, dos pedidos formulados em inicial. Concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, § 4º, da CLT. A cargo do reclamante ficam os honorários de sucumbência devidos aos patronos da reclamada, à razão de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no importe de R$ 5.991,92, os quais permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 119.838,45, no importe de R$ 2.396,76, de cujo pagamento fica isento, na forma da lei. Intimem-se.    Nada mais.                 EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA     JUÍZA DO TRABALHO   EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEBSON LIRA CONCEICAO
3. Processo 10014987520245020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001498-75.2024.5.02.0040 RECLAMANTE: CLEBSON LIRA CONCEICAO RECLAMADO: AUTO POSTO AZUL DO MAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f257700 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação para proposta por CLEBSON LIRA CONCEIÇÃO, para, nos termos da fundamentação supra, absolver a reclamada, AUTO POSTO AZUL DO MAR LTDA, dos pedidos formulados em inicial. Concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, § 4º, da CLT. A cargo do reclamante ficam os honorários de sucumbência devidos aos patronos da reclamada, à razão de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no importe de R$ 5.991,92, os quais permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 119.838,45, no importe de R$ 2.396,76, de cujo pagamento fica isento, na forma da lei. Intimem-se.    Nada mais.                 EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA     JUÍZA DO TRABALHO   EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO AZUL DO MAR LTDA
4. Processo 00160394520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016039-45.2024.8.26.0224 (processo principal 1000970-62.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Aparecida Barbosa dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Em análise dos autos, a primeira vista, observar-se que se trata de execução definitiva e sem impugnação do banco réu. O banco executado depositou os valores, solicitando que sejam mantidos em juízo até decisão final. Não foi identificada controvérsia. Determino que o banco defina se há impugnação ou recurso. Prazo: 5 dias. No silêncio, resta deferido o levantamento ao exequente. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANIELA DA SILVA (OAB 339631/SP), VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP)
5. Processo 10569109420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056910-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - JEFFERSON MIRANDA GUEDES - Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP)
6. Processo 50180755220244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018075-52.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDELI DOS SANTOS GOMES - SP427612 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como situação da liberação e confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O levantamento do valor depositado deve ser realizado em qualquer agência na referida instituição bancária no Estado de São Paulo: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Por oportuno, tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados para prosseguimento com a extinção, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50009597120234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000959-71.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: REGINALDO JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELA DA SILVA - SP339631, VALDELI DOS SANTOS GOMES - SP427612 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
8. Processo 10047993220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004799-32.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian Conceicao Araujo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP)